Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Truculências e violações inaceitáveis dos direitos dos trabalhadores

Mesmo ainda sem um esclarecimento preciso sobre a realidade concreta e a dimensão dos acontecimentos, o que sucedeu e sucede em Jirau e na usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, é de extrema gravidade – os mais graves desde o começo do governo Dilma e mesmo ao longo dos últimos anos no Brasil.

Vimos, com grande alegria, na década recém terminada, que o Brasil começou a reverter aquela que foi sua característica social mais importante: a desigualdade extrema, a injustiça flagrante. É a razão de fundo, a mais importante, para que esse projeto mereça o apoio forte de quem luta pela construção de um outro Brasil possível e indispensável, uma sociedade solidária, humanista integrada.

Os acontecimentos de Jirau e da usina de Santo Antonio apontam para um novo tipo de conflito, já inserido na construção da nova realidade de infra estrutura do Brasil. As reclamações dos milhares de trabalhadores rebelados contra as condições de trabalho da construtora Camargo Correa referem-se a corte no pagamento das horas extras, não reajuste do valor da cesta básica, truculência de encarregados, seguranças e motoristas e não pagamento de participação nos lucros.

Isto é, direitos elementares não cumpridos pela empresa, além de violência no tratamento dos trabalhadores. Isso é absolutamente inaceitável.

Empresas construtoras que têm tido todo o apoio do governo brasileiro para realizar obras, dentro e fora do Brasil, em pleno governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, que têm o apoio generalizado da população, que até a pouco era presidido por um ex-dirigente sindical, protagonizam cenários sociais lamentáveis.

O governo tem que apurar imediatamente os fatos, punir os responsáveis –especialmente dos atos de violência e arbitrariedade contra os trabalhadores -, garantir seus direitos sociais, incluído o pagamento imediato dos atrasados e recolocar as condições com mínimas garantias de trabalho para as dezenas de milhares de trabalhadores envolvidos nessas obras. O governo deve manter na região observadores que possam controlar as condições de trabalho, ser ouvidores das reclamações dos trabalhadores e garantir que não voltem a ocorrer situações como essas.

Uma grande quantidade de empresas tem enriquecido muito com o forte impulso econômico que o Brasil tem tido. Com mais razão, portanto, elas têm que respeitar o direito dos trabalhadores. A violação desses direitos tem que ter atenção do governo tanto quanto ou mais que o zelo pelo cumprimento dos prazos das obras realizadas. Afinal estamos querendo construir um Brasil melhor antes de tudo para o seu povo. É um bom momento para que se reconheça o papel fundamental e insubstituível dos trabalhadores nessa construção, da forma mais consequente: punindo os responsáveis pelo que eles estão sofrendo e reconhecendo os direitos e o papel de interlocutores centrais nas relações de trabalho também dessas imensas obras em que o governo se empenha.

Que as lições que se tirem desses lamentáveis episódios permitam que eles nunca mais se reproduzam e o papel e os direitos dos trabalhadores se imponham como questão de princípio na construção do Brasil para todos.

Postado por Emir Sader

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

Recebemos à poucos instantes a memsagem que reproduzimo em seguida, em nome da A REDE da Cidadania e em nosso próprio, de Marcelo Nascimento, membro do Conselho Tutelar em São Paulo – Capital, recentemente eleito representante da Sociedade Civil no CMDCA – Conaelho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e ex-presidente da ASCETESP  – Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo.

Precisamos e vamos tratar com maior profundidade das péssimas condições de trabalho dos membros dos Conselhos Tutelares no Brasil. Da falta de respeitos a estes defensores de direitos humanos de Crianças e Adolescentes que não têm seus próprios direitos humanos respeitados.

Neste breve momento nos cabe manifestar nossa solidariedade e inconformismo. 

A. M. Silva Pohl

 

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

Lamentamos muito o fato ocorrido, e oramos pelo conforto da familia, em especial dos filhos.

Continuamos  lutando  para  que os membros dos  Conselhos Tutelare possam ter uma política de valorização e segurança . Para que continuemos nossa missão de zelar pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes…..

Marcelo Índio

CALILA NOTÍCIAS
Conselheira tutelar de Barrocas é encontrada morta

A polícia de Barrocas deve iniciar nesta segunda-feira (02) as investigações para desvendar o mistério da morte da integrante do conselho tutelar encontrada morta com sinais de violência em sua residência na noite de sábado.

A conselheira tutelar Acácia Queiroz de Queiroz Silva, 34 anos, foi encontrada morta ás 19h39 de sábado (31), no interior de sua residência, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 140, as margens da BA-411, rodovia que liga Barrocas/Serrinha.

Vestida com uma camiseta branca, calça preta e usando uma sandálias tipo havaianas, o corpo da conselheira estava caído em volta de uma poça de sangue e segundo informações preliminares dos perítos que compareceram ao local e registrados nos livros de ocorrências da Delegacia e da Política Militar, se encontrava com uma perfuração de arma de fogo no lado direito da cabeça na altura da nuca. De acordo com dados transcritos, também na ocorrência, foi encontrada ao lado do corpo uma cápsula do projétil disparado, possivelmente o que provocou a morte.

Acácia Queiroz era conselheira tutelar ha cinco anos e em dois mandatos consecutivos exerceu a presidência do Conselho. Ela tinha o costume de dormir nos finais de semana, de sexta-feira a domingo, juntamente com os dois filhos, na residência dos seus pais, na Avenida Sinfrônio de Queiróz, 237, pois ficava de plantão para as emergências das atividades do conselho, devido a distância de sua residência do centro e caso houvesse necessidade de sair de casa a noite, não tinha com quem deixar os dois filhos, o mais velho com 13 anos e o casula com 6.

Na noite do crime a conselheira tinha a intenção de passar a noite com os pais, tanto que o Fiesta branco que aparece na foto é do pai da vítima que teria deixado para ela ir até o centro da cidade, assim que os filhos voltassem com seu ex-marido Gilberto Brito, 60 anos, da cidade de Serrinha, onde foram passar o dia.

O que ocorreu no dia do crime – No dia do crime, o pai da vítima esteve na casa da filha das 17h ás 18h30, segundo informações de uma familiar que pediu para não ser identificado, um dos filhos de Acácia falou com ela por telefone e ás 19h39 a polícia foi informada do fato.

De acordo com este familiar, Acácia estava separada há cinco anos e houve muita turbulência depois da separação, inclusive assuntos que estão na justiça, e no sábado, Gilberto que atualmente mora em Araci, passou o dia com os filhos na cidade de Serrinha e ao retornarem a noite a Barrocas, onde pretendiam comer uma pizza, parou o veículo em frente à casa da conselheira e as crianças desceram para encontrar com a mãe, foi quando se depararam com a mesma morta e voltaram para avisar ao pai. Diante da confirmação, Gilberto foi avisar aos familiares de Acácia e depois a polícia.

No local do crime os policiais encontram apenas o controle remoto da TV, a televisão ligada e um aparelho celular que estavam próximos ao corpo. O boletim de ocorrência registrado na circunscricional de Serrinha foi assinado pela delegada Maria Clécia Vasconcelos.

A polícia descarta a hipótese de latrocínio, pois o policial civil de pré-nome Rubenilton verificou todos os cômodos da residência da vítima e tudo estava no local e não tinha vestígios de luta corporal ou reação da vítima, caracterizando que a intenção era a de matar, pois praticou o crime e saiu sem deixar vestígios.

Aparentemente, Acácia temia alguma coisa ou se precavia, pois, as portas de acessos da casa e as janelas, todas elas tem grade de proteção.

Segunda tragédia na família – Integrante de uma família tradicional no município de Barrocas, muito querida da comunidade, Acácia tinha uma maneira “especial”, de tratar os problemas relacionados às crianças e aos adolescentes.Assim relatou um colega de Conselho,

Há cerca de dez anos, ela perdeu um irmão de forma trágica, quando morreu vítima de um acidente durante a limpeza de uma cisterna e ao descer para seu interior, a escada quebrou e ele caiu provocando um forte trauma que ocasionou a morte.

O corpo de Acácia foi sepultado no final da tarde deste domingo (01), no cemitério São João Batista.

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