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Dilma acha que ‘exagerou’ com movimentos sociais e tenta mudar

Após primeiro ano de pouca conversa direta com movimentos sociais e de governo ter ajudado a criar clima ‘anti-ONGs’, presidenta começa 2012 disposta a ter nova postura. Caso Pinheirinho foi aproveitado pelo governo para sinalizar inflexão e relação diferenciada com movimentos. Prevista para março, proposta de nova regra de repasse a ONGs manterá financiamento público.

André Barrocal

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff acredita que ela e o governo “exageraram” no rigor com movimentos sociais no ano passado e quer remediar a situação em 2012. Menos afeita do que o antecessor a conversar diretamente com os movimentos, Dilma está disposta a tentar abrir-se mais daqui para frente. E não pretende mais colaborar com a demonização deles pelo governo, como aconteceu em 2011 a partir de escândalos a envolver organizações não-governamentais (ONGs).

O primeiro gesto individual da presidenta para tentar melhorar a relação dela com os movimentos foi ter feito uma reunião fechada com cerca de 90 representantes de 35 entidades, durante a passagem dela pelo Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro.

A reunião foi planejada, segundo fonte do Palácio do Planalto que conversou com a reportagem, para que Dilma ouvisse e os movimentos pudessem falar à vontade. E não apenas a respeito do tema que, em tese, era o foco do encontro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil sediará em junho. Mas de tudo.

Pela biografia diferente da do ex-presidente Lula e por estar se acostumando ao cargo, em 2011, Dilma negociou pouco frente a frente com os movimentos, o que irritou líderes de centrais sindicais e entidades campesinas, por exemplo. Para eles, a presidenta preferia sentar e escutar o empresariado.

Como a reunião de Dilma com os movimentos, em um hotel de Porto Alegre, era a aberta a qualquer tema, a presidenta teve a chance de pela primeira vez comentar com gente de fora do governo, mesmo que a portas fechadas, a violenta ação de despejo contra sem-teto em São José dos Campos, que ela chamou de “barbárie”.

O caso Pinheirinho, aliás, está sendo aproveitado pelo governo para mostrar aos movimentos que ele ainda são, sim, aliados. Por isso, desde a primeira hora pós-despejo, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) deu declarações que buscam demarcar a diferença (para ele, “de método”) na forma como o governo lida com os movimentos, comparado ao PSDB.

Verba a ONGs

Principal interlocutor de Dilma e do governo perante os movimentos sociais, Carvalho também tem a responsabilidade de tentar desatar um nó, apertado demais com ajuda do próprio governo, na relação com os movimentos. É a revisão da legislação das ONGs, processo que envolve diversos ministérios, mas que está sob comando da Secretaria Geral.

No ano passado, as ONGs tornaram-se vilãs nacionais por causa de denúncias jornalísticas de corrupção que custariam o cargo de uma série de ministros. Foi assim no Esporte, no Trabalho e no Turismo, por exemplo, todos envolvidos em acusações de que o repasse de verba para ONGs era uma forma de desviar dinheiro público.

Os episódios levaram Dilma a baixar decretos draconianos sobre transferência de verba para ONGs e a pedir à equipe que preparasse novas regras.

O clima anti-ONGs dentro do governo e de suspeição geral contra essas entidades na imprensa deu origem a situações em que, segundo um colaborador direto de Dilma, claramente “nós exageramos”.

O melhor exemplo do “exagero”, de acordo com esta mesma fonte, talvez tenha sido a recusa do ministério do Desenvolvimento Social de firmar convênio de construção de 750 mil cisternas no Nordeste com uma conhecida e poderosa entidade da região, a Articulação do Semi-Árido (ASA).

A ministra Tereza Campello teve receio de que o contrato, por sua dimensão, um dia se voltasse contra ela e evitou autorizá-lo.

A ASA reagiu à postura do governo com um grande protesto em dezembro, para o qual conseguiu mobilizar cerca de 15 mil pessoas em pleno sertão nordestino, a ponto inclusive de bloquear uma ponte importante que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE).

Um dia depois da reunião de Dilma com os movimentos sociais em Porto Alegre, a Fundação Banco do Brasil divulgou edital para contratar fornecedores de um primeiro lote de 60 mil cisternas, numa licitação que se encerrará dia 27 de fevereiro.

Coordenadora do processo de revisão da legislação das ONGs, a Secretaria Geral deve concluir uma proposta em março. As linhas gerais foram apresentadas a “ongueiros” durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

Segundo Gilberto Carvalho, a proposta vai manter a previsão de financiamento público das ONGs, ou seja, o governo não vai acabar com os convênios.

Sai a liberdade provisória de Gegê. Lutar Não É Crime !

Saiu hoje, 16 de setembro de 2010, a liberdade provisória de Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê. Sua prisão preventiva estava decretada desde 2008, o que acabou por afastar compulsoriamente da luta um importante companheiro.

Gegê é um defensor histórico da igualdade e dos direitos humanos. Lutou contra a ditadura, foi preso e torturado ainda adolescente. É fundador do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares, além de ser uma conhecida referência no movimento de moradia, integrando inclusive o Conselho Nacional de Cidades, do Ministério das Cidades. Foi por três gestões membro da executiva nacional do PT.

Gegê vinha sendo vítima, desde 2002, de um processo judicial absolutamente arbitrário, em que a ele era atribuída a responsabilidade de ter sido o mandante de um crime de homicídio, que ocorreu em uma ocupação do Movimento de Moradia do Centro, do qual Gegê era fundador e uma importante liderança. A linha da acusação representa uma flagrante tentativa de criminalização dos movimentos sociais, por meio de alegações distorcidas e de um discurso discriminatório que buscava desqualificar a luta de Gegê e dos demais companheiros que lutam pelo direito a moradia no Centro de São Paulo. Assim como no caso de José Rainha, contra Gegê buscou-se utilizar a justiça criminal para sufocar a luta de um importante movimento.

Há muito já vem sendo construída uma mobilização por parte de uma série de movimentos sociais, com o objetivo de mostrar a tentativa de criminalização da luta popular que se esconde por trás dessa acusação. O Comitê Lutar não é Crime realizará amanhã, 17 de setembro, um grande ato no Páteo do Colégio. O novo julgamento será realizado no dia 4 e 5 de abril de 2011. É muito importante que a mobilização se mantenha e que aumente até lá, para que possamos conscientizar a maior quantidade de pessoas possível sobre a injustiça que Gegê vem sofrendo.

Pela liberdade do Povo que Luta! Contra a criminalização dos Movimentos Populares!

Maira Pinheiro
JPT/SP
Comitê Lutar Não É Crime

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