Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Truculências e violações inaceitáveis dos direitos dos trabalhadores

Mesmo ainda sem um esclarecimento preciso sobre a realidade concreta e a dimensão dos acontecimentos, o que sucedeu e sucede em Jirau e na usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, é de extrema gravidade – os mais graves desde o começo do governo Dilma e mesmo ao longo dos últimos anos no Brasil.

Vimos, com grande alegria, na década recém terminada, que o Brasil começou a reverter aquela que foi sua característica social mais importante: a desigualdade extrema, a injustiça flagrante. É a razão de fundo, a mais importante, para que esse projeto mereça o apoio forte de quem luta pela construção de um outro Brasil possível e indispensável, uma sociedade solidária, humanista integrada.

Os acontecimentos de Jirau e da usina de Santo Antonio apontam para um novo tipo de conflito, já inserido na construção da nova realidade de infra estrutura do Brasil. As reclamações dos milhares de trabalhadores rebelados contra as condições de trabalho da construtora Camargo Correa referem-se a corte no pagamento das horas extras, não reajuste do valor da cesta básica, truculência de encarregados, seguranças e motoristas e não pagamento de participação nos lucros.

Isto é, direitos elementares não cumpridos pela empresa, além de violência no tratamento dos trabalhadores. Isso é absolutamente inaceitável.

Empresas construtoras que têm tido todo o apoio do governo brasileiro para realizar obras, dentro e fora do Brasil, em pleno governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, que têm o apoio generalizado da população, que até a pouco era presidido por um ex-dirigente sindical, protagonizam cenários sociais lamentáveis.

O governo tem que apurar imediatamente os fatos, punir os responsáveis –especialmente dos atos de violência e arbitrariedade contra os trabalhadores -, garantir seus direitos sociais, incluído o pagamento imediato dos atrasados e recolocar as condições com mínimas garantias de trabalho para as dezenas de milhares de trabalhadores envolvidos nessas obras. O governo deve manter na região observadores que possam controlar as condições de trabalho, ser ouvidores das reclamações dos trabalhadores e garantir que não voltem a ocorrer situações como essas.

Uma grande quantidade de empresas tem enriquecido muito com o forte impulso econômico que o Brasil tem tido. Com mais razão, portanto, elas têm que respeitar o direito dos trabalhadores. A violação desses direitos tem que ter atenção do governo tanto quanto ou mais que o zelo pelo cumprimento dos prazos das obras realizadas. Afinal estamos querendo construir um Brasil melhor antes de tudo para o seu povo. É um bom momento para que se reconheça o papel fundamental e insubstituível dos trabalhadores nessa construção, da forma mais consequente: punindo os responsáveis pelo que eles estão sofrendo e reconhecendo os direitos e o papel de interlocutores centrais nas relações de trabalho também dessas imensas obras em que o governo se empenha.

Que as lições que se tirem desses lamentáveis episódios permitam que eles nunca mais se reproduzam e o papel e os direitos dos trabalhadores se imponham como questão de princípio na construção do Brasil para todos.

Postado por Emir Sader

Conselherios Tutelares pedem equiparação de seus vencimentos

Mais uma vez a questão, não resolvida, da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares vem à baila.  Na pequena cidade de Aspásia, com menos de 5 mil habitantes, a comunidade se mobiliza em defesa da valorização do trabalho destes defensores do direitos humanos de crianças e adolescentes. É um caso simbólico e representativo de milhares de cidades em todo o Brasil. Situação que se arrasta há anos sem a devida atenção das autoridas brasileiras, nas três esferas de governo, nos três Poderes, com honrosas e louváveis excessões.

A matéria abaixo, publicada neste final de semana, vem eivada de erros, erros que a grande maioria dos cidadãos não se dá conta. Tambem os erros são representativos do que ocorre em perto de cinco mil dos municípios brasileiros.  Só para citarmos o primeiro erro, a manchete fala em salários… Não existe no Conselho Titelar relação de subordinação, não exite assim relação de emprego, logo não existe salário, existe subsídio. Está na Lei, a única subordinação do Conselho Tutelar é a subornição à Lei, ele é uma autoridade autônoma (Artigo 131). Não é empregado de ninguem. Logo, não há que se falar em direitos trabalhistas.

Considerando as diversidades presentes nas realidades das cidades brasileiras os legisladores quando do debate da Lei (de iniciativa popular) 8069 de 13 de julho de 1990, o ECA – Estatuto da Criança de do Adolescente, fizeram constar que a eventual remuneração dos membros do Conselho Tutelar será disposta em Lei Municipal (Artigo 134). Eventuial remuneração por que? Pela natureza da função do membro do Conselho Tutelar, que exerce serviço público relevante (Artigo 135).

Governantes municipais, alguns desinformados, outros mal intensionados, sem compromisso verdadeiro com a causa dos direitos das crianças, capiciosamente “interpretam” este artigo do ECA como se não fosse obrigatória a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares… eventualmente poderiam ou não ser remunerados. Na realidade é a FORMA de remunerar que é a do pagamento por serviço público eventual (sem vinculo empregatício) visto ser uma função exercida temporáriamente pelo membro do Conselho, (3 anos). O valor tem de estar previsto no Orçamento Municipal Anual, proposto pelo Prefeito e aprovado pela Câmara Municipal (na LOA – Lei Orçamentária Anual).

O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando a deliberação da 8ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2009), depois de amplo debate, submeteu a Consulta Pública e fez publicar Resolução onde estabelece o parâmetro para os valores das remunerações, que a seguir trancrevemos.

Artigo 3º. A lei Orçamentária Municipal deverá, em programas de trabalho específicos, estabelecer dotação para implantação e manutenção do Conselho Tutelar, para o custeio das atividades desempenhadas pelo mesmo, inclusive para as despesas com subsídios e qualificação dos Conselheiros, aquisição e manutenção de bens móveis e imóveis, pagamento de serviços de terceiros e encargos, diárias, material de consumo, passagens e outras despesas.

Parágrafo Primeiro. Na hipótese de inexistência de lei local que atenda os fins do caput deste Artigo, qualquer cidadão poderá requerer ao Executivo e Legislativo municipal as providências devidas ou mesmo notificar o Ministério Público, em caso de omissão dos referidos entes públicos encarregados, requerendo as providências cabíveis enquanto órgão fiscalizador.

Parágrafo Segundo. Os Conselhos Tutelares serão dotados de equipe administrativa, instância consultiva, estas composta por servidores efetivos do quadro funcional.

Parágrafo Terceiro. Fica vedado o uso de recursos do FIA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para os fins do caput deste Artigo, exceto para fins de formação e qualificação dos Conselheiros Tutelares.

Artigo 4º. A função de Conselheiro exige dedicação exclusiva, vedado o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada.

Parágrafo Primeiro. A função de Conselheiro Tutelar deverá ser remunerada, cabendo ao Executivo municipal, por meio de recursos do orçamento público local, garantir todos os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. A remuneração deverá ser feita pelo Executivo municipal, por meio de recursos do orçamento público local, com a garantia aos Conselheiros, durante o mandato, de todos os direitos sociais cabíveis aos demais servidores municipais, aplicando-se subsidiariamente a Lei Municipal, inclusive quanto ao desconto para fins previdenciários.

Parágrafo Segundo. Para os fins do Artigo 134 da Lei 8069/90, entende-se por “eventual” a modalidade administrativa que o Executivo municipal adotará para assegurar o pagamento regular do  Conselheiro Tutelar e omissão dos referidos entes públicos encarregados, requerendo as providências cabíveis enquanto órgão fiscalizador.

De tal sorte que urge forte mobilização para a correta aplicação do que está estabelecido em Lei. A A REDE da Cidadania – Associação Regional Educacional de Defesa da Cidadania, matém o Centro Regional de Formação para Conselheiros, Educadores, Gestores e Militantes Sociais do Noroeste Paulista. Realizamos nos ultimos anos dezenas de Encontros Regionais, Cursos de Formação, Seminários sempre em parceria com o Ministério Público Estadual e frequentemente com os Legislativos e Executivos Municipais, inclusive em Aspásia. Esta é uma das formas de lutar pela correta aplicação da Lei. Outra atuação da A REDE da Cidadania é o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que funciona hoje junto com o Centro de Formação,  na Rua Dois, 1947 em Jales e está para completar seu terceiro ano de funcionamento. Esta tem sido uma de nossas contribuições.

É chegada a hora de estimularmos a crianção das Comissões de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente nas Câmaras Municipais. Diante da constante e periódica renovação dos membros dos Conselhos Tutelares, bem como dos membros dos Poderes Legislativos a atuação tem de ser permanente. O ano começa depois do carnaval, quando estaremos divulgando o calendário de atividades. De imediato, nos colocamos, como sempre, à disposição para ajudar. Boa leitura.

Conselherios Tutelares pedem equiparação de seus salários

Os membros do Conselho Tutelar de Aspásia solicitaram à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estudasse a possibilidade de requerer junto ao Chefe do Poder Executivo, a equiparação de seus vencimentos ao do salário mínimo nacional vigente e o pagamento do 13° salário.

Os conselheiros ganham R$ 465,00, equivalente ao salário mínimo sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de janeiro de 2.009. Em 2010, o salário mínimo nacional foi reajustado para R$ 510,00. Eles pleiteiam que os seus salários sejam elevados ao mesmo valor do mínimo nacional. O novo salário mínimo nacional aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira é de R$ 545,00.
Atendendo a solicitação, a Mesa Diretora aprovou por unanimidade requerimento solicitando do prefeito municipal a possibilidade de envio à Casa de Leis de um projeto de Lei elevando os salários dos Conselheiros Tutelares ao mínimo vigente.
Os vereadores Renan Medeiro Venceslau, Osmir Odácio Lio, Flávio Goes dos Santos e João Cano Garcia, que forma a Mesa Diretora do Legislativo, colocaram ao alcaide que a concessão “de tais benefícios é uma forma de valorizar os nossos Conselheiros que trabalham com dedicação, assiduidade e prontidão para servir a nossa comunidade aspasiense”

Fonte: Jornal Folha do Noroeste.

“Mirem-se no exemplo daquelas mulheres francesas… “.

Sindicatos convocam mais dois dias de greve contra reforma na França. Protestos nacionais foram chamados para 28 de outubro e 6 de novembro. Governo Sarkozy espera aprovar nova aposentadoria no Senado até sexta.

Os principais sindicatos da França convocaram nesta quinta-feira (21) mais dois dias de protestos nacionais contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Nicolas Sarkozy. Os protestos devem ocorrer nos dias 28 de outubro e 6 de novembro. As centrais sindicais conclamaram “o governo e os parlamentares a não aprovar a reforma”, anunciando nova reunião para o dia 4 de novembro para estudar o próximo passo da mobilização contra o projeto. Mas o governo não recua, e espera votar a reforma no Senado até esta sexta-feira (22).
Nesta quinta, novos protestos de rua e confrontos tomaram o país.
Manifestantes franceses bloquearam o aeroporto de Marselha, pneus interromperam avenidas e uma apresentação da cantora Lady Gaga foi cancelada. Um quarto dos 12,5 mil postos do país estava sem combustível, apesar da ordem do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de abrir à força barricadas em depósitos de combustíveis.
A falta de combustível e a violência dos protestos estudantis dificultaram ainda mais o diálogo entre o governo e os sindicatos, que acreditam que a aposentadoria aos 60 anos é um direito por merecimento. A reforma pretende aumentar a idade mínima para 62 anos e, a integral de 65 para 67 anos.
Centenas de trabalhadores bloquearam todos os acessos ao principal aeroporto de Marselha por cerca de três horas nesta quinta-feira. Os passageiros carregavam suas bagagens pelas vias bloqueadas e tentavam escalar o terminal, antes da polícia chegar e dispersar os manifestantes.
“Hoje, 74% dos postos estão total ou parcialmente abastecidos e 26% sem combustível”, disse o ministro francês do Interior, Brice Hortefeux, em entrevista à rádio Europe 1. “Nos depósitos há reservas de combustível para várias semanas”, completou, descartando a possibilidade de escassez a curto prazo.
Estudantes bloquearam a entrada de uma escola de Paris e planejam manifestações nacionais na tarde desta quinta, dia que o Senado pretende finalizar o adiado debate sobre a reforma, que Sarkozy considera crucial para sua Presidência. Na cidade de Lyon, manifestantes jogaram pedras na polícia na noite de quarta.
O governo francês – como muitos outros endividados da Europa – diz que o aumento da idade para aposentadoria e o aprimoramento do sistema de pensão é vital para garantir que as futuras gerações recebam qualquer pensão. Os sindicatos dizem que a classe trabalhadora é punida injustamente pela reforma e que o governo deveria buscar financiamento para a pensão em outro lugar. Eles temem que a reforma dê início ao fim de uma série de benefícios que fazem da França um lugar invejável de se morar e trabalhar.
Sindicatos que tomam a dianteira nos protestos se reunirão nesta quinta para decidir os próximos passos. O Ministério do Interior disse que 245 pessoas foram detidas, elevando a quase 2 mil o total desde 12 de outubro.
O ator Tim Robbins e sua banda cancelaram uma temporada que fariam em Paris, e a cantora Lady Gaga adiou shows marcados para a capital. A Air France-KLM informou que as greves estão custando 5 milhões de euros por dia para a companhia aérea.

fonte: http://g1.globo. com/mundo/ noticia/2010/ 10/sindicatos- convocam- mais-dois- dias-de-greve- contra-reforma- na-franca. html

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

Recebemos à poucos instantes a memsagem que reproduzimo em seguida, em nome da A REDE da Cidadania e em nosso próprio, de Marcelo Nascimento, membro do Conselho Tutelar em São Paulo – Capital, recentemente eleito representante da Sociedade Civil no CMDCA – Conaelho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e ex-presidente da ASCETESP  – Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo.

Precisamos e vamos tratar com maior profundidade das péssimas condições de trabalho dos membros dos Conselhos Tutelares no Brasil. Da falta de respeitos a estes defensores de direitos humanos de Crianças e Adolescentes que não têm seus próprios direitos humanos respeitados.

Neste breve momento nos cabe manifestar nossa solidariedade e inconformismo. 

A. M. Silva Pohl

 

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

Lamentamos muito o fato ocorrido, e oramos pelo conforto da familia, em especial dos filhos.

Continuamos  lutando  para  que os membros dos  Conselhos Tutelare possam ter uma política de valorização e segurança . Para que continuemos nossa missão de zelar pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes…..

Marcelo Índio

CALILA NOTÍCIAS
Conselheira tutelar de Barrocas é encontrada morta

A polícia de Barrocas deve iniciar nesta segunda-feira (02) as investigações para desvendar o mistério da morte da integrante do conselho tutelar encontrada morta com sinais de violência em sua residência na noite de sábado.

A conselheira tutelar Acácia Queiroz de Queiroz Silva, 34 anos, foi encontrada morta ás 19h39 de sábado (31), no interior de sua residência, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 140, as margens da BA-411, rodovia que liga Barrocas/Serrinha.

Vestida com uma camiseta branca, calça preta e usando uma sandálias tipo havaianas, o corpo da conselheira estava caído em volta de uma poça de sangue e segundo informações preliminares dos perítos que compareceram ao local e registrados nos livros de ocorrências da Delegacia e da Política Militar, se encontrava com uma perfuração de arma de fogo no lado direito da cabeça na altura da nuca. De acordo com dados transcritos, também na ocorrência, foi encontrada ao lado do corpo uma cápsula do projétil disparado, possivelmente o que provocou a morte.

Acácia Queiroz era conselheira tutelar ha cinco anos e em dois mandatos consecutivos exerceu a presidência do Conselho. Ela tinha o costume de dormir nos finais de semana, de sexta-feira a domingo, juntamente com os dois filhos, na residência dos seus pais, na Avenida Sinfrônio de Queiróz, 237, pois ficava de plantão para as emergências das atividades do conselho, devido a distância de sua residência do centro e caso houvesse necessidade de sair de casa a noite, não tinha com quem deixar os dois filhos, o mais velho com 13 anos e o casula com 6.

Na noite do crime a conselheira tinha a intenção de passar a noite com os pais, tanto que o Fiesta branco que aparece na foto é do pai da vítima que teria deixado para ela ir até o centro da cidade, assim que os filhos voltassem com seu ex-marido Gilberto Brito, 60 anos, da cidade de Serrinha, onde foram passar o dia.

O que ocorreu no dia do crime – No dia do crime, o pai da vítima esteve na casa da filha das 17h ás 18h30, segundo informações de uma familiar que pediu para não ser identificado, um dos filhos de Acácia falou com ela por telefone e ás 19h39 a polícia foi informada do fato.

De acordo com este familiar, Acácia estava separada há cinco anos e houve muita turbulência depois da separação, inclusive assuntos que estão na justiça, e no sábado, Gilberto que atualmente mora em Araci, passou o dia com os filhos na cidade de Serrinha e ao retornarem a noite a Barrocas, onde pretendiam comer uma pizza, parou o veículo em frente à casa da conselheira e as crianças desceram para encontrar com a mãe, foi quando se depararam com a mesma morta e voltaram para avisar ao pai. Diante da confirmação, Gilberto foi avisar aos familiares de Acácia e depois a polícia.

No local do crime os policiais encontram apenas o controle remoto da TV, a televisão ligada e um aparelho celular que estavam próximos ao corpo. O boletim de ocorrência registrado na circunscricional de Serrinha foi assinado pela delegada Maria Clécia Vasconcelos.

A polícia descarta a hipótese de latrocínio, pois o policial civil de pré-nome Rubenilton verificou todos os cômodos da residência da vítima e tudo estava no local e não tinha vestígios de luta corporal ou reação da vítima, caracterizando que a intenção era a de matar, pois praticou o crime e saiu sem deixar vestígios.

Aparentemente, Acácia temia alguma coisa ou se precavia, pois, as portas de acessos da casa e as janelas, todas elas tem grade de proteção.

Segunda tragédia na família – Integrante de uma família tradicional no município de Barrocas, muito querida da comunidade, Acácia tinha uma maneira “especial”, de tratar os problemas relacionados às crianças e aos adolescentes.Assim relatou um colega de Conselho,

Há cerca de dez anos, ela perdeu um irmão de forma trágica, quando morreu vítima de um acidente durante a limpeza de uma cisterna e ao descer para seu interior, a escada quebrou e ele caiu provocando um forte trauma que ocasionou a morte.

O corpo de Acácia foi sepultado no final da tarde deste domingo (01), no cemitério São João Batista.

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