Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Posts marcados ‘Diversidade Sexual’

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino

NATÁLIA CANCIAN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.

Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.

Ela reclamou com Renato Cunha, 19, sócio da pizzaria. Cunha reclamou com Laerte. Laerte reclamou no Twitter. E assim começou a polêmica. O caso chegou ontem à Secretaria da Justiça do Estado.

A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para Laerte e avisou: ele pode reivindicar seus direitos. Segundo ela, a casa feriu a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.

Ele conta que, avisado pelo dono, tentou argumentar com a cliente. “Até brinquei e passei para a minha personagem Muriel e disse: mas sou operado! E ela: mas não é o que você diz por aí.”

Letícia Moreira/Folhapress
Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica
Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica

Laerte, que se define como alguém “com dupla cidadania”, diz que passou a usar o banheiro feminino após aderir ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto) e se “consolidar” como travesti, mas não tem preferência por um banheiro específico.

“É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra nem abrir mão do meu direito”, disse o cartunista.

Cunha, o sócio da pizzaria, diz que não sabia da “dupla cidadania” do cartunista nem que o caso iria gerar polêmica.

“Eu nem sabia o que era crossdressing. Houve a confusão, e no final eu cometi esse erro de falar: se o senhor puder usar o banheiro masculino, por favor.” Ele diz que se arrependeu do pedido.

Ontem, a proibição gerou comentários e dividiu usuários das redes sociais. A discussão ganhou apoio entre associações de travestis e transexuais.

Segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, não há lei específica sobre o tema.

 

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IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS Salvador – BA 2012

Programação do Nono ENUDS

Para facilitar o acesso de todas à nossa programação, fazemos essa postagem específica com o formato final que todas as participantes receberão no ato da inscrição!

Vem gente! Todas vem! Até a Luiza que está no Canadá!

PROGRAMAÇÃO

Quarta
(01/02/2012)
Quinta
(02/02/2012)
Sexta
(03/02/2012)
Sábado
(04/02/2012)
Domingo
(05/02/2012)
08:00
Café da manhã
09:00
Minicursos e Oficinas
Minicursos e Oficinas
GDT
Mesa/ Roda de Diálogo 3
10:30
Mesa/ Roda de Diálogo 2
12:00
Almoço – com intervenção artística
14:00
Credenciamento/ Recepção cultural
Ato público
Sessões de comunicação
Sessões de comunicação/ ENUDS Gaymes
Plenária Final/ Avaliação do encontro
16:00
Credenciamento/ Plenária Inicial
17:30
Jantar – com mostra de vídeos
18:30
Credenciamento/ Solenidade e Mesa de Abertura
Ato público Cultural
GDT
GDT Rumos e Perspectivas
20:30
Mesa/ Roda de Diálogo 1
22:30
Cultural

PROGRAMAÇÃO DAS MESAS

Abertura
Acontecerá em formato de uma Solenidade com representações de parceiras dos movimentos sociais e governamentais.
Mesa de Abertura 

Tema: Mulheres Negras Lésbicas e religiosidade
Ementa: A interlocução entre a vivência das mulheres lésbicas em espaços religiosos, seus múltiplos desafios em suas vivências cotidianas de experiência com o sagrado e as organizações que trabalham com esta temática, serão o fio condutor desta discussão que privilegia a troca e aprofundamento deste importante debate.
Palestrantes:
Denise Botelho – UNB
Wilma Reis – CEAFRO – UFBA
Eliana Emetério – PR
Pollyanna Marques Vaz – GO
Viviane Aqualtune – BA

Roda de Diálogo 1 

Tema: A diversidade sexual tratada dentro dos movimentos étnico-raciais
Ementa: Pretende-se estabelecer um diálogo entre os diferentes movimentos étnico-raciais existentes no Brasil (negros, indígenas, ciganos, comunidades do campo e da floresta, moradores em situação de rua) e suas diversas formas de tratar, integrar e valorizar a diversidade sexual, a partir das suas peculiaridades e desafios.
Palestrantes:
Tatiana Nascimento – Sapataria DF
Joilson Marques Junior – RJ
Naina Tupinambá – Indígena BA
Lorena Lima – Indígena BA
Roda de Diálogo 2 

Tema: Diversidade Sexual e Movimentos Religiosos
Ementa: Nesta Roda as diferentes experiências com o Sagrado, vivenciadas por LGBT bem como outros sujeitos em condições de vulnerabilidade social serão o foco deste debate. O objetivo principal é a valorização da diversidade religiosa e diálogo profícuo entre a sexualidade e as manifestações de fé.
Palestrantes:
Wanda Machado – BA (Candomblé)
Cristiano Valério – Pastor da ICM (SP)
Valéria Melk – Católicas pelo direito de Decidir (SP)
Ulysses Wylly – SE
André Sidney Musskopf – RS
Roda de Diálogo 3

Tema: Experiências de travestis e transexuais no campo religioso
Ementa: O protagonismo de pessoas travestis, transexuais e de identidade de gênero diferente fluida, nas mais diversas expressões do campo religioso brasileiro será o ponto principal deste debate: as experiências de conflito, resistência e integração de tais sujeitos na hierarquia religiosa.
Palestrantes:
Fernanda Morais – Ativista da ANTRA (SP)
Josi de Sousa – ICM (SP)
André Guerreiro – PR
Edicleia – Pajelança (MA)
Comissão Organizadora do IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS
Salvador – BA 2012

São Carlos realizará 2ª Conferência a favor da Diversidade Sexual

Referência quando o assunto é a liberdade e o respeito pela diversidade sexual, São Carlos irá realizar a 2ª Conferência Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. O tema desta edição do evento é “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT – Construindo o Plano Municipal de Políticas para Diversidade Sexual”.

A conferência acontecerá no dia 1º de outubro, a partir das 13 horas no Centro Público de Economia Solidária, situado na rua José Bonifácio, 885, no centro. A conferência é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e a Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, com o auxílio da ONG Visibilidade LGBT e do Conselho Municipal da Diversidade Sexual.

De acordo com o chefe da recém instalada Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, Alexandre Sanches, o objetivo maior da conferência é a busca por construir uma sociedade livre, justa e igualitária, onde Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) possam exercer plenamente sua cidadania, dever de todas e todos. A Conferência Municipal LGBT, instituída em 2008 pela lei nº 14.417, é um importante mecanismo de debates, aberto a todos os segmentos da sociedade.

Os objetivos do evento são: discutir os direitos de LGBTs para a construção de uma sociedade sem homofobia, propor metas e diretrizes para políticas públicas deste setor no município, definir prioridades, estratégias e ações, para contribuir na elaboração do Plano Municipal de Políticas para Diversidade Sexual. “Vamos ainda eleger os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal da Diversidade Sexual”, destacou o chefe da divisão. O Conselho poderá propor, deliberar, contribuir para a normatização da classe, fiscalizando as políticas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Mais informações: Divisão de Políticas para Diversidade Sexual
3374-3271 / 3307-8154 / 3307-7799

Parada do Orgulho LGBT – Araras – SP (Jales 27 de Novembro)

ABGLT divulga nota oficial contra a violência homofóbica

terça-feira, 16 de novembro de 2010

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

No último domingo (14/11/2010) foram noticiados em cadeia nacional dois casos separados de atos extremos de violência contra homossexuais.

Em São Paulo, em plena Avenida Paulista, um grupo de cinco jovens perpetrou dois ataques diferentes que, segundo testemunhas, foram gratuitos e caracterizados como homofóbicos pelos xingamentos feitos pelos atacantes.

No Rio de Janeiro, após a 15ª Parada LGBT, um jovem gay foi baleado no estômago no Arpoador, também gratuitamente. Segundo a vítima, o agressor é um militar que trabalha nas redondezas, no Forte de Copacabana.

Felizmente, desta vez, nenhuma das vítimas morreu.

Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estes casos, infelizmente, são apenas a ponta de um imenso iceberg, e ganharam visibilidade nacional inusitada, porém bem-vinda.

Diariamente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem violência desta natureza em nosso país. E pior, a cada dois dias, em média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia.

Portanto, a ABGLT vem se manifestar, mais uma vez, pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade, conclamando:

Ao Poder Executivo, em todos os níveis, que tome as medidas cabíveis e apure os fatos destes e de outros crimes de violência cometidos contra LGBT, identificando e punindo exemplarmente os culpados, sem deixar os crimes impunes. A impunidade gera mais violência.

Que o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT.

Que os governos estaduais e municipais elaborem e também implantem seus planos de combate à homofobia.

Que promova a educação para o respeito à diversidade sexual, para que as novas gerações possam aprender a conviver com e respeitar as diferenças.

Que promova no âmbito estadual e municipal, eventos de sensibilização de agentes da segurança pública, como o II Seminário de Segurança Pública para LGBT, que na semana passada no Rio de Janeiro capacitou 150 policiais de todo o país em questões específicas à segurança da população LGBT.

Ao Congresso Nacional, que aprove legislação específica contra toda e qualquer forma de discriminação no Brasil, inclusive a discriminação homofóbica, e que certos parlamentares deixem de afirmar que a população LGBT não precisa de legislação que a proteja desta forma. Os fatos sobre a violência e a discriminação contra LGBT estão expostos, é hora de agir e cumprir o papel de legisladores eleitos para representar todos e todas os/as brasileiros/as, sem distinção. O Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 está tramitando no Congresso Nacional desde 2001 (P/L 5003/2001). São nove anos de inércia e desrespeito à população LGBT, nove anos de incentivo à continuação da violência e discriminação contra LGBT, nove anos de endosso da impunidade.

Em parceria com diversas instituições, com o intuito de despertar para este cenário, nos dias 23 e 24 de novembro, a ABGLT estará apoiando a realização de três eventos consecutivos no Congresso Nacional: o Seminário Escola Sem Homofobia, a Audiência Pública Bullying Homofóbico nas Escolas, e o Seminário sobre os Assassinatos de LGBT.

Ao Judiciário, que continue julgando favoravelmente as demandas pela igualdade de direitos, condenando os casos de homofobia, punindo de forma rigorosa a violação dos direitos humanos de LGBT.

Que continue baseando suas decisões nos preceitos constitucionais da não-discriminação, da dignidade humana, da intimidade, da segurança e do direito à vida.

Aos Religiosos, que ajudem a semear a cultura da paz e do amor ao próximo. E que determinados religiosos fundamentalistas parem imediatamente de incitar a discriminação e o ódio contra as pessoas LGBT, ao nos categorizarem como “doentes” ou “anormais”.

Temos testemunhado que essa intolerância pregada por setores fundamentalistas cristãos tem sido transformada em violência extrema. A pregação religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de ódio.

Infelizmente, temos assistido a uma onde conservadora, que ganhou contornos fortes na campanha presidencial. Ela atinge mulheres, negros, nordestinos e LGBT.

É preciso dar um basta a todo e qualquer tipo de preconceito. Vivemos em um país democrático, onde a igualdade e a não-discriminação são preceitos fundamentais. Esta violência há de parar. A vida humana não pode ser banalizada desta e nem de qualquer outra forma.

Que a sociedade brasileira se conscientize da gravidade do problema da homofobia e da difusão de preconceitos. E que o Estado brasileiro aja para garantir direitos e reprimir exemplarmente atitudes de violência e discriminação.

Por uma cultura de paz e respeito à diversidade.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Postado por SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

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