Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Petrobras financiará 5 mil bolsas de estudos no exterior

A Petrobras formalizou na última quarta-feira (09/05) a adesão ao programa Ciência sem Fronteiras e o compromisso de aportar R$ 319 milhões com a finalidade de financiar oportunidades de formação no exterior para estudantes brasileiros. A Companhia participará com cinco mil bolsas do total de 101 mil bolsas de estudo previstas pelo programa.

O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, representou a Companhia no evento de assinatura do protocolo de cooperação. Também assinaram o documento o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glaucius Oliva; o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Almeida Guimarães, e o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Florival Rodrigues de Carvalho.

Para o diretor José Eduardo Dutra, a participação da Companhia no Programa representa “uma oportunidade para a ampliação do esforço no fomento à formação e qualificação de profissionais, beneficiando o segmento de petróleo, gás, energia e biocombustíveis”. E prosseguiu: “A Petrobras financiará cinco mil bolsas em instituições de excelência no exterior para formar profissionais que ajudem a cadeia de petróleo e gás”.

O Programa

O Programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional de estudantes brasileiros. O público-alvo são os alunos de universidades e instituições de Ciência e Tecnologia que atendam às condições estabelecidas no edital.

O Programa é resultado de iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes –, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.

As linhas de interesse consideradas prioritárias para a Petrobras no escopo do Programa, e que serão desdobradas em áreas de conhecimento específicas com aderência ao segmento industrial da empresa, são:

· Engenharias e demais áreas tecnológicas;

· Ciências Exatas e da Terra;

· Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;

· Computação e Tecnologias da Informação;

· Produção Agrícola Sustentável;

· Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

· Energias Renováveis;

· Tecnologia Mineral;

· Biotecnologia;

· Nanotecnologia e Novos Materiais

· Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;

· Biodiversidade e Bioprospecção;

· Ciências do Mar, e

· Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva.

O Programa oferecerá bolsas em várias modalidades. A parceria com a Petrobras contempla as bolsas de graduação sanduíche (dirigida a alunos de graduação para estágios de seis meses a um ano em atividades acadêmicas e laboratórios de pesquisa, empresas ou centros de P&D, no exterior); doutorado sanduíche (para aluno de doutorado permanecer por até 12 meses no exterior), e doutorado pleno (para estudantes que pretendam fazer o curso em instituição de alto desempenho nas áreas prioritárias do Programa, com ênfase em tecnologia e inovação).

Para se candidatar, o estudante deverá, entre outros requisitos, ter concluído, no mínimo, 40% do curso de graduação e ter obtido pelo menos 600 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Deverão ser anexados à documentação o desempenho do candidato no curso superior no Brasil, eventuais prêmios obtidos na área de Ciência e Tecnologia (Jovem Cientista, Olimpíadas do Conhecimento etc.) e o nível de proficiência no idioma do país em que o curso pretendido será realizado. Quem desejar ou necessitar de aperfeiçoamento na língua poderá, ainda, fazer três meses de imersão no estudo do idioma.

Os estudantes devem atender aos requisitos definidos nos editais de seleção, disponíveis no site www.cienciasemfronteiras.gov.br, e formalizar a inscrição via internet. O critério de seleção dos alunos será por mérito.

A composição dos recursos destinados ao estudante contempla valor da mensalidade da bolsa, conforme tabela de valores publicada pelo CNPq, e outras despesas, como passagem aérea, seguro-saúde e taxas escolares.

Governo lança edital para escolha das Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira o edital para a escolha das chamadas Cidades Digitais, com o objetivo de implantar e modernizar as conexões de rede entre os órgãos públicos municipais, com o acesso da comunidade aos serviços do governo. O projeto pretende contemplar até 80 municípios, nas 27 Unidades da Federação.
O edital dá preferência às cidades com menos de 50 mil habitantes que estejam a menos de 50 quilômetros das redes centrais da Telebrás ou de outras operadoras. Além de implantação das redes e aplicativos de gestão, o projeto também prevê a capacitação dos servidores e a instalação de pontos de acesso gratuitos à internet em locais de grande movimentação.
Também haverá fomento a parcerias entre as prefeituras e micro e pequenas empresas locais. “Vamos fazer um projeto piloto e garantir modelo que seja sustentável e funcione, sendo revertido em melhoria da gestão pública e melhores serviços à população. Pode ser até que isso gere economia ao município”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. (Agência Estado)

Edital de Chamada Pública nº 01/2011-SDH/PR

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 – SDH/PR
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS VOLTADOS PARA
POLÍTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR torna público o Edital de seleção de projetos para que os interessados possam apresentar propostas, com objetivos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, da Lei n.º 12.309, de 09 de agosto de 2010, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. edital-de-chamada-publica-no.-01-2011-sdh-pr-selecao-de-projetos

Download dos Anexos:

ANEXO 1 –anexo-1-politicas-de-promocao-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente

ANEXO 2 – anexo-2-politicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-capacitacao

ANEXO 3 –anexo-3-politicas-publicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-educacao-em-direitos-humanos

ANEXO 4 – anexo-4-politicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-educacao-em-direitos-humanos

ANEXO 5 – anexo-5-politicas-publicas-em-direitos-humanos-implantacao-de-centros-de-referencias

ANEXO 6 –anexo-6-politicas-publicas-em-direitos-humanos-registro-civil-de-nascimento

ANEXO 7 –anexo-7-politicas-publicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-de-pessoas-com-deficiencia

ANEXO 8 –anexo-8-informacoes-teoricas-para-contribuir-na-elaboracao-do-projeto-termo-de-referencias-e-modelos-de-alguns-dos-documentos-necessarios

1º Festival de Curtas-metragens sobre “Educação Fiscal para a Cidadania”. Inscrições abertas.

A Receita Federal, junto com a FIESP e o CONDECA, estão promovendo o 1º Festival de Curtas-metragens sobre “Educação Fiscal para a Cidadania”.
Divulguem entre as suas listas e participem inscrevendo-se em qualquer um dos oito temas relacionados no edital e concorra a prêmios. Inscrições vão até 29 de abril de 2011 (prorrogadas).
Mais informações: no site do CONDECA (http://www.condeca.sp.gov.br/) ou da Receita (http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/ )

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