Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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FÓRUM DE CULTURA DE JALES

                                     
Com a intenção de consolidar a participação da sociedade civil na discussão dos assuntos referentes à cultura e na formulação de políticas públicas, o Fórum de Cultura de Jales CHAMA os artistas, os agentes culturais e toda a sociedade civil para participar no dia 26 de abril da reunião às 19 horas na Casa do Poeta e do Escritor de Jales.
Dia: 26 deabril de 2013
Local: Casa do Poeta e do Escritor de Jales
Objetivo: Consolidar espaço coletivo de discussão e formulação de políticas públicas
19:00 hs
CREDENCIAMENTO
19:30 hs
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
20:00 hs
 INÍCIO DOS TRABALHOS
20:30 hs
DEBATES E ROPOSTAS EM GRUPOS
21:00 hs
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO GRUPOS E ENCAMINHAMENTOS
 

A reunião do Fórum de Cultura de Jales é aberta a toda população e você pode se inscrever na secretaria do Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo ou na sede do Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro.

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Ministro suspende condenação a Paulo Henrique Amorim

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 250 mil de indenização ao banqueiro Daniel Dantas, por publicações ofensivas em seu blog Conversa Afiada.

O blogueiro havia ingressado com Reclamação no STF pedindo a anulação da decisão, porém, desitiu do pedido após o caso ter sido distribuído ao ministro Marco Aurélio. Poucos dias depois, ingressou com nova Reclamação na corte, que foi, por sua vez, distribuída ao ministro Celso de Mello, que acatou o pedido.

A concessão da liminar baseou-se na decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, na qual a Corte declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) é incompatível com a Constituição Federal. O ministro também destacou a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades”, e sim “um direito inalienável do povo”.

Ao apreciar o pedido, o ministro Celso de Mello disse que a questão assume magnitude de ordem político-jurídica, sobretudo diante dos aspectos constitucionais analisados no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Nele, “o STF pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito”, assinalou.

A decisão ressalta que a Declaração de Chapultepec, adotada em março de 1994 pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, consolidou princípios essenciais ao regime democrático e que devem ser permanentemente observados e respeitados pelo Estado e por suas autoridades e agentes, “inclusive por magistrados e tribunais judiciários”. O decano do STF observa que, de acordo com o documento, “nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre — permanentemente livre, essencialmente livre, sempre livre”.

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, para Celso de Mello, “assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. No contexto de uma sociedade democrática, portanto, o ministro considera “intolerável” a repressão estatal ao pensamento. “Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento”, afirmou, citando ainda precedentes neste sentido do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O ministro Celso de Mello explica que todos esses aspectos foram examinados na ADPF 130, o que torna pertinente a alegação da defesa do jornalista de ofensa à eficácia vinculante daquele julgamento.

Em dezembro de 2009, em nota veiculada no blog de Paulo Henrique Amorim, o banqueiro Daniel Dantas foi ofendido nos comentários sendo chamado de “maior bandido do país”, “banqueiro bandido”, “miserável” e “orelhudo”. O banqueiro ajuizou ação indenizatória, que em primeira instância foi julgada improcedente.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença e condenou o jornalista, por considerar que a publicação representou “abuso do direito de informar”. No acórdão, o jornalista foi responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores, são publicados com seu aval.

Amorim ingressou com Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça, na tentativa de cassar o acórdão do TJ-RJ. Na sequência, ajuizou Medida Cautelar para que fosse dado efeito suspensivo ao Recurso Especial, alegando que, sem essa providência, a condenação poderia vir a ser executada provisoriamente, o que o levaria a sofrer bloqueio de bens e prejuízos de difícil reparação. A Medida Cautelar foi indeferida por não ficar demonstrada a existência do risco iminente. O STJ ainda não julgou o Recurso Especial.

Judiciário multa SMADS por violação ao ECA

Enviado por Juan Plassaras

O Juiz da Vara da Infância de Itaquera, o Dr. Kalid Hussein Hassan, determinou o pagamento de uma multa, por parte da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS- por negligencia no acolhimento, na rede de abrigos municipais de uma adolescente de 16 anos e sua filha de dois anos, e uma criança de 11 anos vitima de violencia sexual.

A adolescente, (que sofreu espancancamento por parte de sua mãe) foi atendida em primeira instancia pelo Conselho Tutelar da Cidade Tiradentes, o qual requisitou as vagas à Central de Atendimento Permanente e de Emergência – CAPE, da Secretaria Muncipal. O acolhimento demorou 17 horas, e a adolescente teve que dormir nas dependências do Conselho.

O Juiz atuante, estimo o negligenciamento da CAPE, como uma violação ao Art. 249 do ECA, e atualmente procede com vistas, em outros requerimentos do mesmo teor.

Numa Audiência Pública efetuada o dia 22 de março na Câmara Municipal, a Coordenadora de Proteção Social EspeciaL da SMADS, a Sra. Isabel Bueno, apresentou um documento descritivo do fluxo de vagas na Rede de Abrigos. Nele, estimava um máximo de duas horas o tempo de encaminhamento e acolhimento de cada caso requerido.

Bel, ex-dirigente da FETEC/CUT-SP assume presidência do Conanda

 

bel-trabalhoinfantil

A bancária e ex-dirigente da FETEC/CUT-SP, Maria Izabel da Silva, Bel, assumiu no último dia 21 de fevereiro a presidência do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A nova presidenta foi eleita em assembleia ordinária, no mesmo dia 21, juntamente com a eleição da vice-presidência e da mesa diretora do conselho para o mandato de um ano.

O Conanda é vinculado administrativamente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, composto por representantes da sociedade civil e do governo federal e formado por quatro comissões: Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, Mobilização e Formação e Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar.

Entre as principais ações do órgão, está a deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa das crianças e adolescentes de todo o país. Também destaca-se a atuação no combate ao trabalho infantil, no enfrentamento à violência sexual, com a implantação do sistema sócio-educativo para os adolescentes autores de atos infracionais e no desenvolvimento de ações que favoreçam o convívio familiar e comunitário, além do fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e adolescentes e dos conselhos tutelares. “Meu objetivo na presidência do Conanda é potencializar o trabalho iniciado lá atrás em ações que até então encontravam-se desarticuladas. Dentre os desafios dessa gestão está o de melhorar a articulação institucional com os conselhos estaduais, municipais, tutelares e setoriais nacionais, como o da mulher, da pessoa com deficiência, saúde, educação, para que os as políticas e planos saiam do papel e sejam realmente implantados”, afirma a presidenta eleita.

De acordo com Maria Izabel, a ideia é monitorar a implementação dos planos setoriais, de forma a impulsionar a sua aplicação nos Estados e municípios.

Outra prioridade é a discussão da Política e do Plano dos Direitos da Criança e Adolescente para os próximos 10 anos. “Também estamos pensando na proteção de nossas crianças e adolescentes em grandes eventos e grandes obras, tendo em vista a proximidade das Copas das Confederações e do Mundo”, relata Bel.

Conforme Maria Izabel, o intuito é montar uma agenda de convergência para proteção integral das crianças e adolescentes para todos os grandes eventos e grandes obras, não apenas nas cidades-sedes, mas em todo o seu entorno.

Bancária e ex-dirigente do Sindicato dos Bancários de Barretos e Região, Maria Izabel da Silva iniciou a sua trajetória na defesa dos direitos da criança e adolescente em 1994, quando assumiu a Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP. Sua gestão potencializou a Comissão Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, no âmbito da CUT estadual, contribuindo para o fortalecimento da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente da CUT Nacional.

Entre 1995 e 1999, Bel participou como representante da CUT no Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.

De 1998 a 2007, atuou como conselheira no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, também como representante cutista. Em 2006, Maria Izabel também foi eleita secretária de Políticas Sociais da FETEC/CUT-SP, onde foi idealizadora da campanha de combate à violência sexual infanto-juvenil. Em 2009, em um trabalho conjunto com parceiros políticos, a dirigente levou a primeira edição da campanha para inúmeras cidades do Estado de SP. Tamanho sucesso resultou na realização em 2010 da segunda edição da campanha.

Em 2011, Maria Izabel licenciou-se da direção da FETEC/CUT-SP para assumir a assessoria de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Juliana Satie e Lucimar Cruz Beraldo

MINC CONDICIONA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 VALE-CULTURA, VALE MAIS DO QUE PARECE
CLAYTON CAMPOS
Ator, diretor e coordenador da
Escola Livre de Teatro
de Jales/SP
Não sei quem vai assumir a Secretaria de Cultura de Jales, mas aquele que assumir terá um trabalhão pela frente e quase nada de tempo para tentar adequar o município às exigências do Ministério da Cultura para que Jales possa receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.
O Fundo Nacional da Cultura é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.  Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade comprovada.
A grande novidade para o ano de 2013, é que com o objetivo de estruturar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e contribuir com o cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), parte do valor global do orçamento do FNC será destinado para transferências aos Municípios, Estados e Distrito Federal que até 31 de março de 2013 integrem o SNC, para realização de programas, projetos e ações que contribuam com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura ou do respectivo plano decenal de cultura.
As transferências deverão priorizar os Municípios, Estados e Distrito Federal que tenham efetivamente:
  • I – fundo de cultura implementado;
  • II – plano decenal de cultura instituído por Lei;
  • III – conselho de política cultural local, instituído por Lei e que tenha assegurada, ao menos, a representação paritária da sociedade civil em relação ao poder público, bem como a diversidade regional e de expressões culturais;
  • IV – recursos orçamentários próprios destinados à cultura, alocados no orçamento do órgão gestor da cultura ou no respectivo fundo de cultura;
  • V – recursos para a contrapartida assegurados.
Ocorre que, graças a uma gestão que não deu ouvidos à sociedade civil, quando em 2009, na 1ª Conferência Municipal de Cultura de Jales, os participantes junto aos poderes públicos executivo e legislativo, aprovaram diretrizes que tratavam justamente desses assuntos, como a adesão do município ao SNC (Sintema Nacional de Cultura), formação do SMC (Sintema Municipal de Cultura), elaboração do PMC (Plano Municipal de Cultura) em sintonia com o PNC (Plano Nacional de Cultura) ainda no ano de 2009, além de outras diretrizes que foram aprovadas.
 Jales conferencia de cultura
Delegados e participantes da 1ª Conferência Municipal
de Cultura de Jales

Não bastasse o Poder Executivo desprezar os trabalhos da Conferência Municipal de Cultura, ainda conseguiu mudar a estrutura do Conselho Municipal de Cultura alterando a Lei tirando assim a condição de representação paritária da sociedade civil em relação ao poder público.

Enfim, aquele que sentar na cadeira daquela secretaria terá uma tarefa a fazer, que foi deixada pelos seus antecessores, caso contrário Jales não se beneficiará com os recursos do Fundo Nacional de Cultura.
É claro que temos a esperança que essa nova gestão venha agir de forma bem diferente da anterior, ouvindo a sociedade civil, os agentes culturais, os artistas e todos os interessados no assunto, para não deixar a colheita se perder no futuro.
Clique AQUI e veja o relatório da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Jales
e AQUI para ver a portaria que condiciona a transferência de recursos à implantação do Sistema Municipal de Cultura

Conanda esclarece dúvidas sobre eleição de conselheiros

 

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizará no dia 10/12, das 14h às 18h, videoconferência com os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece na sede da Interlegis – Av. N2, Anexo “E” do Senado Federal – e tem como objetivo esclarecer dúvidas referentes ao processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, mandatos e demais assuntos pertinentes ao tema.

A transmissão será em tempo real nas Assembleias Legislativas de cada estado.  Os conselheiros, Diego Vale de Medeiros e Glicia Salmeron, além da presidente do Conanda, Miriam Maria José dos Santos, serão os responsáveis pelas respostas aos questionamentos. O evento contará ainda com participação da coordenadora do Conanda, Luciane Escouto, e equipe técnica.

Link de transmissão:

 

O que: Videoconferência com Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente
Quando: 10/12/12
Onde: Interlegis  – Av. N2, Anexo “E” do Senado Federal
Horário: 14h às 18h

ACTESP promove XX ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

XX ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E     EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO

DE SÃO PAULO

DE 14 A 15  DE DEZEMBRO DE 2012.

Local: Votuporanga – SP

 

ACTESP 

 

Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo convida todos os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos para participar do XX Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo.

Este é um evento que se propõe a reunir os Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares de todo o Estado, com intuito de se estabelecer uma interlocução entre os atores do sistema de garantia de direitos, com a abordagem dos temas: – “PPCAM – Programa de proteção a Crianças e adolescentes ameaçados de Morte, bem como a Lei 12.654 que concede os Direitos Sociais dos Conselheiros tutelares”.  O XX Encontro Estadual visa fortalecer e capacitar à rede de proteção do estado de São Paulo, dentro dos princípios de respeito às diferenças e à autonomia de idéias. Instrumentalizar e atualizar conselheiros

municipais, conselheiros tutelares, para o exercício das suas competências na proteção e garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Fornecendo também material didático para que após a realização deste Encontro, seus participantes possam retornar e dividir com os respectivos Colegiados os temas discutidos neste Encontro.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

14 de dezembro de 2012

 

07:30hs  Credenciamento

09:00hs  Abertura da Assembléia Geral

 

09:30hs 1ª Mesa – “PPCAM – Programa de Proteção a Crianças e adolescentes ameaçados de Morte”

Representante da SDH- Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica

11:00hs Debate

12:30hs  Almoço

14:00hs 2ª Mesa “PPCAM – Programa de Proteção a Crianças e adolescentes ameaçados de Morte”

– Representante da Secretaria de justiça do estado de São Paulo

 

– Representante da Entidade responsável pelo PPCAM no estado de São Paulo

15:30hs Debate

17:00hs Encerramento

 

 

 

 

15 de dezembro de 2012

 

09:30h – 1ª Mesa- LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.– que dispõe sobre os direitos sociais dos Conselheiros Tutelares”.

 

Representante da ACTESP- Associação dos Conselheiros e Ex conselheiros tutelares do estado de são Paulo “

 

Representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT“

 

 

12:30hs Almoço

 

13:00hs  Posse da nova diretoria

 

14:00hs     –   Encerramento

 

Entrega de Certificados.

 

 

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