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Europa: até a prostituição em crise

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Empobrecimento no Leste multiplica casos de tráfico de mulheres, levando violência até a países onde profissão foi regulamentada, como Holanda

Por Antonio Barbosa Filho*, de Amsterdã (via ronaldo livreiro)

Em pelo menos nove países da Europa a prostituição é legalizada, e as profissionais do sexo têm direitos trabalhistas, tratamento médico preventivo e proteção contra a exploração por gigolôs. Nem sempre tudo que está nas leis é obedecido, mas o fato é que em países como a Holanda a criminalidade que cerca a prostituição em outras partes do mundo é bastante reduzida.

A relativa tranquilidade do chamado Red Light District (Bairro da Luz Vermelha), onde encontram-se dezenas de bordéis e centenas das famosas vitrinas onde as prostitutas se exibem e tentam atrair seus clientes, está sendo abalada nos últimos dois anos pela crise econômica que atinge a Europa. Segundo as autoridades, aumenta a presença do crime organizado no tráfico de mulheres que buscam fugir dos países mais pobres (especialmente os da antiga União Soviética, como Moldova, Ucrânia, Belorússia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e outros). Trazidas para os países mais adiantados, como a Holanda, Alemanha, Bélgica, Inglaterra e França, além da Escandinávia, muitas delas são escravizadas através de dívidas que são obrigadas a assumir, ou da violência pura e simples. Muitas vezes, elas passam antes por um “estágio” em países intermediários como a Macedônia (parte da antiga Iugoslávia), onde sofrem torturas e humilhações para ficarem “dóceis” aos seus “donos”.

É impossível verificar os números envolvidos no tráfico de mulheres e nas redes de prostituição, mas a polícia calcula que entre 200 mil e 400 mil mulheres e garotas sejam retiradas anualmente dos países do Leste, e pelo menos a metade delas acaba sendo prostituída no Oeste – um quarto iria para os Estados Unidos. Organizações de direitos humanos e combate à escravidão lutam para que as polícias dos vários países ajam, mas a corrupção neste setor é grande. O chefe de polícia encarregado de combater este crime em Velesta, na Moldova, Vitalie Curarari, por exemplo, chega a culpar as próprias mulheres: “Cinquenta por cento de nossas mulheres vão para o estrangeiro procurar outros homens e depois voltam apenas para se divorciarem de seus maridos”… Ele também culpa a imprensa por fazer “sensacionalismo” ao denunciar as máfias do tráfico humano e as crueldades praticadas contra mulheres prostituídas.

A situação econômica influencia na prostituição de várias maneiras.

Em primeiro lugar, força mulheres dos países pobres a aceitarem convites ou atenderem a anúncios oferecendo empregos em países distantes. Há casos, por exemplo, de jovens que pensavam estar embarcando para um emprego de garçonete na Itália, mas depois de entregarem seus passaportes ao “agente de empregos” foram embarcadas para outros países, presas nos fundos de prostíbulos, espancadas e obrigadas a praticarem serviços sexuais sob ameaça e em troca de comida.

Também muitas jovens estudantes nas principais cidades de toda a Europa, diante dos elevados preços das escolas (os governos cortam gastos com Educação como parte de seus “ajustes fiscais e orçamentários”), dos aluguéis e demais despesas, acabam recorrendo à prostituição através de agências de acompanhantes. Este trabalho lhes permite horários flexíveis, boa remuneração, e visitas a hotéis e restaurantes que uma estudantes jamais poderia frequentar.

Já no Bairro da Luz Vermelha, em Amsterdã, as prostitutas reclamam que o volume de clientes tem diminuído, e que eles passaram a pechinchar muito mais pelos serviços. Fora desta área organizada e mais protegida, há muitas mulheres se prostituindo por valores mínimos, como no Theemsweg, uma área do tamanho de um campo de futebol, onde a Prefeitura instalou vários pontos de ônibus. As mulheres se abrigam neles, e os carros as apanham para uma relação rápida, dentro dos automóveis mesmo. Um policial nos informa que ali 70% das mulheres estão no país ilegalmente, e a maioria veio dos países do Leste europeu.

Tudo isso vem preocupando as autoridades holandesas, que legalizaram a prostituição no ano 2000 para evitar a superexploração, a prostituição de menores, a violência dos gigolôs, e a disseminação das drogas neste meio. A legalização funcionou razoavelmente por vários anos, mas nada fica imune diante da grave crise do capitalismo que atinge profissionais de todas as áreas – inclusive as que comercializam o sexo.

* Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010

ONU critica França por tratamento dado a ciganos

Entidade pede ao governo que promova a integração da minoria à comunidade europeia

Reuters

NOVA YORK – Uma comissão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 27, a França pelas medidas contra os ciganos e pediu ao governo que promova a integração da maior minoria étnica da União Europeia, em vez de tentar expulsar seus membros para o leste do continente.

Os 18 especialistas independentes disseram que centenas de ciganos embarcados nas últimas semanas para a Romênia, num programa que a França chama de “repatriação voluntária”, talvez não tenham sido plenamente informados sobre seus direitos ou não tenham consentido livremente com a viagem.

Os especialistas, que integram o Comitê da ONU pela Eliminação da Discriminação Racial, também pediram ao governo francês de centro-direita que combata o preocupante avanço do discurso nazista e xenófobo entre alguns políticos.

“O comitê está preocupado com o aumento dos incidentes e da violência de natureza racista contra os ciganos no território do Estado membro (a França),” disse nota.

Pela atual política francesa, os ciganos que aceitem deixar o país recebem 300 euros, mais 100 euros por criança. Cerca de 8 mil já deixaram a França neste ano, dos quais 300 em aviões que partiram na quinta-feira de Paris e Lyon.

A comissão disse ter recebido informações de que nas últimas semanas alguns ciganos foram enviados coletivamente para seus países de origem, “sem consentimento livre, completo e informado de todos os indivíduos envolvidos”.

A nota não chega a pedir o cancelamento da prática, mas solicita à França que “evite (…) repatriações coletivas e busque soluções duráveis para resolver questões relacionadas aos ciganos, com base no pleno respeito pelos seus direitos humanos.”

Os especialistas pedem particular atenção da França no acesso dos ciganos à educação, saúde, habitação e outras instalações temporárias, conforme o princípio da igualdade.

A delegação francesa disse ao comitê que o governo está lutando contra a discriminação racial por meio do seu “arsenal legal e de uma política determinada de integração”.

“Acreditamos que, para combater a discriminação contra os ciganos seja indispensável tratar das causas do problema, ou seja, o fracasso em integrar essas populações nos seus países de origem”, disse o representante da França na comissão, Jacque Pellet, em declaração no dia 10 deste mês.

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