Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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ARAÇATUBA: Realizada a Conferência de Assistência Social com intensa participação popular.

via Ninho da Vespa

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta sexta-feira (29) com participação de aproximadamente 200 pessoas. O encontro ocorreu na sala de convenções da Unip (Universidade Estadual Paulista). Na oportunidade, foram discutidas e aprovadas propostas e eleitos seis delegados e seis suplentes para a Conferência Regional.

Participaram do evento o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social) e a vereadora Durvalina Garcia. A conferência foi organizada pelo Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na ocasião, a assistente social Sandra Cristina Bianconi da Silva ministrou palestra sobre o tema da conferência: “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”.

GRUPOS
Na segunda parte do evento, as pessoas foram reunidas em quatro grupos que discutiram os seguintes temas: “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”.

A participação da população foi intensa e as propostas discutidas nos grupos foram aprimoradas em plenária realizada no final da tarde. Entre as propostas aprovadas estão as seguintes: garantir cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio de Centros de Referência da Juventude; repasse para instituições socioassistenciais de bens apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal.


OUTRAS PROPOSTAS

Também foram propostas a garantia de repasse de recurso federal e estadual para formação continuada do trabalhador da Assistência Social; revisão dos critérios de renda per capita para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acréscimo de meio salário mínimo no benefício para famílias responsáveis por incapazes; estabelecer um percentual mínimo de cofinanciamento estadual e federal entre 2% e 5% para a Assistência Social e garantir a correção anual de acordo com o índice oficial da inflação.

Ao final do evento foram eleitos os seis delegados – três do poder público e três da sociedade civil – e respectivos suplentes que vão levar as propostas para a Conferência Regional, ainda a ser marcada. Os nomes escolhidos foram os seguintes: Alex Lapenta, Marli Canova Vieira e Roselaine Mendes Silvestre (titulares) e Elizandra Prates, Jucielly Moreira e Ana Paula Soares (suplentes), pelo poder público; Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Sônia Borgeth (titulares) e Solange Teodósio, Rosemeire Fernandes e Albertino de Lima (suplentes).

by:www.aracatuba.sp.gov.br

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Levantamento aponta mapa com casos de exploração sexual contra crianças e jovens

Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante apresentação do mapa de denúncia dos casos de exploração sexual contra crianças e adolescente. Foto: Fabio Rodrigues/ABr

No marco da mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio –, o governo federal divulgou levantamento com mapa das denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. O estudo aponta a existência de delações desses crimes em 2.798 municípios brasileiros, sendo que a região Nordeste apresenta o maior número de municípios (34%), seguida pelo Sudeste (30%), Sul (18%), Centro‐Oeste (10%) e Norte (8%).

De acordo com dados do Disque Denúncia – Disque 100 ‐, no período de 2005 a 2010, foram registradas 25.175 casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Entre as capitais, o ranking de cidades que mais denunciaram é liderado por Salvador (BA), seguida pelo Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Natal (RN).

Os dados apontam que o crescimento das denúncias também resultam da sensibilização da sociedade civil para os casos de violência. De maio de 2003 a março de 2011, o Disque 100 já realizou um total de 2.640.801 atendimentos e recebeu e encaminhou 156.664 queixas de todo o país. Em relação aos municípios brasileiros, 90% deles já foram atendidos pelo serviço.

Para realização do estudo, foram consideradas os casos de prostituição, pornografia, tráfico para fins sexuais e exploração no contexto do turismo. O objetivo é subsidiar as ações do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – (PNEVSCA) para o enfrentamento do fenômeno de forma intersetorializada.

Ao comentar a pesquisa, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu que o desenvolvimento do Brasil deve ser perseguido e trabalhado para enfrentar a exploração e o abuso sexual. A ministra informou, ainda, que é diretriz clara da presidenta Dilma Rousseff que os ministros se empenhem no desenvolvimento de políticas efetivas de proteção às crianças e aos adolescente.

“Nós não aceitamos a exploração sexual nos dias de hoje e não permitiremos que qualquer novo investimento seja caminho para novas formas de exploração sexual. Por isso estamos nos direcionando para os locais onde existem grandes investimentos com o objetivo de termos planos específicos de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, frisou.

A pesquisa é uma atualização da Matriz Intersetorial produzida em 2004 pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), em parceria com o Instituto Violes, da Universidade de Brasília (UnB). Além do mapa de denúncias, o estudo traz ainda um levantamento das ações de enfrentamento conduzidas pelo governo federal.

Na análise das políticas públicas federais de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Matriz 2010 identificou 13 programas envolvendo sete ministérios, sendo que pelo menos um deles está presente em 86% dos municípios brasileiros. Na edição 2004, foram identificados três programas de enfrentamento: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Sentinela e Pair, conduzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Direitos Humanos. Em 2010, a maior cobertura encontrada foi do programa Peti, presente em 75% dos municípios.

Dique 100 – As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes registradas pelo Disque Denúncia entre 2005 e 2010 (25.175) representam 23,7% do total de denúncias recebidas pelo serviço no mesmo período.

O Disque Denúncia é coordenado pela SDH/PR desde 2003. Em 2007, o serviço migrou para um número de utilidade pública, o 100, aumentando de forma expressiva o acesso ao serviço.

“As campanhas de divulgação conduzidas pelos poderes públicos e pela sociedade civil organizada também contribuíram de forma decisiva para o aumento da utilização do serviço, impactando no número de denúncias recebidas pelos municípios”, informa a SDH/PR.

Turismo – Para sensibilizar os profissionais que integram a cadeia produtiva do turismo, o governo federal criou o Programa Turismo Sustentável e Infância (PTSI). O objetivo é contribuir para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no enfrentamento da exploração sexual nos locais turísticos.

O PTSI está estruturado em quatro eixos: inclusão social com capacitação profissional; formação de multiplicadores; seminários de sensibilização e campanhas anuais de incentivo às denúncias dos casos de exploração sexual. Desde 2006, já foram distribuídos mais de 4 milhões peças de comunicação como folders e viseiras, com versões, inclusive, em inglês e espanhol.

Dia Nacional – A data de 18 de maio foi escolhida como dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para homenagear Aracelli Cabrera Sanches Crespo, brutalmente assassinada nessa data aos nove anos, na cidade de Vitória (ES) em 1973. O corpo dela foi encontrado seis dias após o crime completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os assassinos nunca foram presos.

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO É TURISMO. É CRIME. DISQUE 100 E DENUNCIE.

II Encontro Noreste Paulista da Diversidade Sexual – Relatório Preliminar.

Aconteceu em Jales, Noroeste Paulista, nos dias 15 e 16 de abril. A atividade teve o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidencia da República numa parceria que tem levado o Projeto Tecendo Laços para todo o Estado de São Paulo, executado pelo CORSA. O Projeto Tecendo Laços busca levar a Capacitação em Direitos Humanos para ativistas LGBT e este encontro teve como foco principal o enfrentamento e o combate à Homofobia. A OSCIP A REDE da Cidadania foi a parceira regional na realização do II Encontro.

A abertura, inicialmente programada para o Plenário da Câmara Municipal de Jales foi realizada às 20 horas, tambem na sede do Centro de Formação para Conselheiros,  Educadores, Gestores e Militantes Sociais da A REDE da Cidadania, na Rua Dois, 1947 – Jales, bem como toda a programação do dia 16. Após a abertura todos foram para uma confraternização que aconteceu na FACIP de Jales.

No período da manhã o debate foi sobre Gênero e heteronormatividade (Gênero_diversidade sexual_HeteronormatividadeJu),  cuja mesa foi sob a responsabilidade de Julian Rodrigues e Isadora Lins.

A segunda mesa tratou do tema Transexualidade, Direitos e Saúde, tendo como sub tema Cenários e realidades trans, aspirações e damandas, (Carla – Caravana Corsa – NOVA) sob a responsabilidade de Carla Machado.

Após o almoço, servido no Clube do Garfo,  a terceira mesa tratou de Homofobia (Homofobia – Phamela) sob a responsabilidade de Phamela Godoy e Marcos Antonio Alves.

A quarta mesa tratou do Histórico do Movimento LGBT (apresentação JALES) e o responsável foi Julian Rodrigues.

Após o Coffe break, preparado pela Via Pães, sob a coordenação de Phamela Godoy e Julian Rodrigues intalou-se a plenária para deliberção do Plano de Ação Regional.PLANO DE AÇÃO 2011 NOROESTE PAULISTA

O II Encontro foi encerrado às 18 horas com a apresentação de “O Menestrel” de William Shakespeare.

Conselho abre campanha pela Lei Maria da Penha

Iriny Lopes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje, Dia Internacional da Mulher, campanha de divulgação da Lei Maria da Penha na TV Justiça, na TV Senado e na TV Câmara. Serão veiculados quatro vídeos, cada um com um minuto, que mostram a situação das mulheres agredidas, bem como a aplicabilidade da lei e a punição aos agressores.

A exibição dos vídeos serve de partida para a preparação, pelo Conselho Nacional de Justiça, da quinta edição da Jornada Maria da Penha, que será realizada no dia 25 de março, em Brasília.

Em entrevista veiculada ontem no site da Agência Brasil, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, apontou como ameaça real às recentes conquistas femininas o questionamento de comarcas e tribunais sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Um juiz chegou a classificar como “diabólica” a lei, que prevê punição para a violência praticada contra as mulheres. E ministros de tribunais superiores vem questionando o artigo que protege a vítima de qualquer coação para retirar a denúncia.

Para a ministra Iriny Lopes, está havendo “intolerância e preconceito” diante da lei


do Brasília Confidencial

Campanha intensifica enfrentamento à violência sexual contra crianças

Brasília,  (MJ) – O governo federal lançou nesta sexta-feira, às vésperas de uma das festas mais populares do país, a nova Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha, produzida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), conta com a parceria do Ministério da Justiça.

O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi o local escolhido para o lançamento oficial da campanha. O pontapé inicial foi dado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, além de autoridades do governo federal, estadual e municipal.

A mobilização estará presente em blocos carnavalescos por todo o Brasil e em aeroportos de 17 capitais (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória).

O conceito da campanha – “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você” – convoca a sociedade para uma ação conjunta em busca da redução da incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que aumenta em períodos festivos. O símbolo da campanha deste ano é uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, que representa a sociedade em estado de alerta em torno deste problema, que precisa ser combatido.

A ação, que será veiculada durante o ano em rádios, TVs e na mídia impressa, divulgará o Disque Direitos Humanos (Disque 100) – serviço gratuito que funciona das 8h às 22h e que, a partir de 1º de março, funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. A proposta é realizar atividades de sensibilização durante todo o ano com foco na prevenção.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, nos últimos cinco anos, o aumento no número de denúncias registrado nos períodos do Carnaval comprova a eficácia da campanha. Com a divulgação, a capilaridade do serviço também aumentou de maneira significativa. Enquanto em 2006 o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações oriundas de 4.886 cidades brasileiras. Entre maio de 2003 e dezembro de 2010 o Disque já realizou um total de 2.556.775 atendimentos e deu encaminhamento a 145.066 denúncias de todo o país, atendendo a 89% dos municípios brasileiros.

A iniciativa contará ainda com o apoio dos núcleos de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, mantidos pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Ao todo são oito núcleos – Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Belém (PA), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) – e quatro postos avançados, três deles nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Antônio Carlos Jobim/Galeão (RJ) e Val-de-Cans, em Belém (PA) e outro no Posto de Fronteira da alfândega Brasil/Peru, em Rio Branco (AC).

A realização da campanha de Carnaval é uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne ministérios e outros órgãos da administração federal envolvidos na implementação de políticas integradas que enfrentem a violência sexual.

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br

MJ – Ministério da Justiça divulga Mapa da Violência 2011

Brasília, (MJ) – Foi lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação foi às 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

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Leia tambem: Seminário aponta a necessidade de políticas integradas para jovens.

GUEST POST: ACREDITE NAS CRIANÇAS (via @lolaescreva)

Mais uma história de horror que aconteceu com uma leitora quando ela era criança. Embora ela venha de uma classe social bem mais alta que a de outra leitora que foi dada pelo pai para servir de escrava doméstica, os relatos têm bastante coisa em comum. Em ambos, o mesmo desespero de estar sendo abusada por um adulto de confiança, que deveria cuidar delas. A mesma impotência de sentir que não pode fazer nada, de que ninguém acredita no que uma criança tem a dizer. Fique com o relato sofrido – e anônimo – desta leitora. E vamos levar as crianças mais a sério!
Eu venho de uma família perfeita, por assim dizer. Meus pais sempre tiveram um relacionamento tranquilo e estável; eles planejaram meu nascimento com todo cuidado, e o da minha irmã também. Meus avós sempre ajudaram e sempre foram dedicados. Tinha tudo para dar completamente certo, ser uma vida tranquila — padrão. Eu vivia cercada pelos meus primos mais novos, e cuidando deles feliz. Era tudo tão simples.
Meus pais, sempre apaixonados, deixavam muito eu e minha irmã com meus tios para curtirem um ao outro. Era só mais uma dessas noites, e estávamos todos deitados na cama vendo Cinderela, quando meu tio – que sempre fora carinhoso – passou todo o filme fazendo carinho em minhas costas. Ele sabia que eu tinha dificuldade de dormir, e me pediu, caso eu não conseguisse, para chamá-lo porque ele faria carinho em mim até eu pegar no sono…
Eu devia ter então 8 anos, mais ou menos. E, claro, confiava nele. Então, quando percebi que não ia conseguir dormir com aquela claridade, fui falar com ele. Eu parecia uma bonequinha, e ele puxou assunto sobre minhas aulas de ballet, me desafiando a colocar o joelho na cabeça. Quando eu o fiz — que criança não gosta de um desafio? — ele imediatamente esticou a mão e pressionou meu clitoris. Eu tremi, e abaixei a perna, e ele tornou a me dispensar para ver futebol, prometendo que iria lá depois.
Não entendia bem o que estava acontecendo, mas sabia que não era certo. Fiquei assustada, mas o que poderia fazer? Minha tia não estava em casa – trabalhando – e naquela época não existiam celulares. E quem acreditaria em mim? Fui para o quarto, cheia de medo, e chorei até dormir. Eu pensei – tola – que ele fosse me achar dormindo e fosse embora. Mas ele não o fez, pelo contrário, fez questão de me acordar para poder me oferecer todos os carinhos que deveriam ser dados apenas a sua esposa, e tentar me obrigar a lhe dar os mesmos carinhos, entre elogios confusos, intimidações peculiares e ameaças veladas.
Eu não disse nada para meus pais, no dia seguinte. Estava tão cheia de vergonha, e achava que era minha culpa — que eu estava ajudando-o a ser infiel. Que era minha culpa — porque o corpo é uma máquina e reage, ao menos enquanto você não tem consciência do que acontece. Lembro claramente, nesta vez, que ele me disse que eu não deveria falar nada ou eu “partiria o coração da sua tia, ser trocada por você”. Nunca fui covarde, mas não tinha a coragem necessária para contar para meus pais. Ou a confiança.
Aqui eu faço uma pausa, para explicar: no meu lindo mundo infantil, por volta dos 5 ou 6 anos, eu tinha me decidido apaixonada por um amiguinho. Ele era lindo, e nós nos dávamos muito bem, e eu queria namorar com ele quando chegasse a hora. Juntei toda a coragem necessária para contar para minha mãe como eu me sentia. E quando eu finalmente consegui, ela me respondeu: “Deixe de ser boba, você não tem idade para isso”.
Se ela não acreditava no que eu sentia, como iria acreditar no que eu contava?
Então eu fiquei em silêncio e esperei que nunca mais acontecesse nada do gênero. O que, obviamente, foi em vão. Pelos anos seguintes, cada visita era motivo para mais um abuso, em maior ou menor grau. Eu fui entendendo o que acontecia, cada vez melhor, e comecei a reagir, negar, tentar fugir. E as ameaças ganharam novos contornos de terror. Ele mataria meus pais sem deixar rastros, só precisava de uma agulha. Ele contaria a minha tia que eu vinha traindo a confiança dela. Ele faria pior. Mas, aos poucos, essas ameaças deixaram de surtir efeito. Eu me protegia de toda forma que podia até ele achar a ameaça última, aquela que me deixava tão dócil quanto uma estrela do mar estatelada.
“Você não quer? Então tá”, disse ele, e se aproximou da minha irmã. Ela é seis anos mais nova do que eu, e isto sim me deixou aterrorizada. Eu nunca a deixaria passar pelo que eu passava — eu vigiava cada momento para que nenhuma das outras ficasse a sós com ele. Eu já estava completamente na paranoia – devia ter então uns 10 anos. Então eu passei a ‘deixar’ (antes eu do que ela!), embora fosse ríspida e demonstrasse não querer. Embora meu corpo respondesse, minha boca ficava completamente em silêncio. Eu aprendi a calar o prazer e odiá-lo, porque era forçado e não real.
Meus tios se separaram quando eu tinha quase 13 anos, e de uma forma muito dolorosa. Eu continuei calada, porque achava que meus primos precisavam do pai, que talvez ele só fizesse aquilo com garotas, que talvez eu fosse a grande questão. Assumi para mim a responsabilidade do silêncio, porque nunca seria capaz de destruir uma família por algo que não poderia ser mudado.
Mas, talvez, se eu tivesse falado alguma coisa, as coisas poderiam ser melhores. Talvez, se eu tivesse falado, não teria acontecido por tanto tempo, deixado tantas marcas. Talvez meu primo mais novo nunca passasse por isso. Só que eu fui arrogante, como apenas os muito jovens podem ser, achando que poderia proteger todo mundo. E tudo que eu consegui foi deixar a coisa se disseminar sem que ninguém visse por mais algum tempo.
Eu sempre me pergunto que tipo de horrores eles passaram nas mãos do pai — se ainda passam — e se eu tivesse falado daquela primeira vez, ou em qualquer outra, eu poderia ter diminuído o tamanho do problema. Eu tinha medo demais que duvidassem de mim, as crianças geralmente têm. Nós damos sempre mais valor à palavra dos adultos que das crianças, e não falamos nada para elas sobre esses assuntos, porque não queremos estragar sua inocência.
É preciso que a gente denuncie, sim. Mas, primeiro, precisamos ensinar nossas crianças que elas podem e DEVEM falar. Que não importa o que elas sentiram, não tem problema, não é culpa delas. Que nós as escutamos, e acreditamos.

Brasil exporta escravos para mercado do sexo

A dura realidade dos jovens brasileiros que são vítimas do tráfico internacional para exploração sexual na Europa.

Por Júnea Assir

Madri (Espanha) – Para a ONU, o tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão, e, pelas estimativas da própria organização, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico
humano a cada ano. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, dentro desta estatística quase 1 milhão de pessoas são traficadas no mundo, anualmente, com a finalidade de exploração sexual, sendo que 98% são mulheres, comércio que movimenta 32 bilhões de dólares por ano. Atualmente, uma das atividades criminosas mais lucrativas, uma verdadeira mina de ouro já que o investimento é quase zero, no caso dos trabalhos de uma vítima de exploração sexual, o serviço será vendido várias vezes por dia. O maior destino destes jovens é a Europa Mediterrânea, encabeçado por Espanha, seguido por Portugal e Itália, grandes receptores desta mercadoria brasileira.

Quase todas as vítimas têm um perfil similar: jovens ilusionados em mudar de vida, com precária situação econômica, pouca ou nehuma formação escolar, desempregados, vivenciando a falta de oportunidades e com idade entre 18 e 30 anos. Muitos vivem em zonas rurais muito pobres. A operação começa pelo aliciamento das vítimas, falsas ofertas de trabalho no exterior, promessas de um futuro promissor. Alguns são atraídos para trabalhar como modelos, dançarinos, em hotelaria, ou mesmo no labor doméstico em casas de famílias.
Muitos sabem que vão trabalhar na prostituição, mas não imaginam em que condições, idealizam uma liberdade e uma cumplicidade entre companheiros, que não existe.

Em muitos casos, a captação é realizada por conhecidos, às vezes por gente da própria família, outras por pessoas que exerceram a prostituição e agora recebem comissões da organização. Como se trata de outro país, a quadrilha geralmente organiza toda papelada necessária como passaporte e papéis essenciais para entrar no território escolhido. Também se responsabilizam pela compra do bilhete de viagem, momento em que automaticamente a vítima dá início à sua dívida.
Os aliciados recebem instruções de como se vestir e atuar perante as autoridades do setor de
imigração. Alguns grupos fazem escala em outros países do território Schengen, como França, para evitar, por exemplo, voos direto à Espanha. Os controles de imigração de Paris relaxam se o destino final não é o próprio país. Algumas pessoas viajam na companhia de integrantes do grupo que os ajudam nos controles alfandegários, em outras situações são recebidos no destino final, automaticamente retirando-lhes toda documentação e dinheiro que previamente receberam para ensinar ao controle de imigração do país.

Neste momento, passam a entender que o paraíso não existe, e, no caminho para o inferno, local onde vão permanecer e prostituir-se, começa a demonstração de poder: ameaça física e moral, fundamentados na vulnerabilidade dos novos prisioneiros. Em cárcere privado são submetidos à vexação como usar roupas íntimas e sensuais. Se há resistência por parte da pessoa, seguramente sofrerá coação, ou até ameaças à própria família que está no Brasil, mas que supostamente observada por algum integrante do bando. São severos os meios de controles, como trancafiamentos em pequenos quartos ou vigilância por circuitos de videocâmaras, até brutais agressões. Em saunas, bares, apartamentos, ou vias públicas, as vítimas deste tráfico são exploradas em diferentes pontos, na maior parte não sabem nem onde estão.

Rede de mulheres

Na Espanha, a prostituição está perfeitamente integrada dentro de um ambiente urbano. Periodicamente, são feitas mudança de endereço, para que ninguém se acostume com a zona, ou possa estreitar relações com os clientes mais habituais. Cada passo é bem planejado para não deixar vestígio e para tirar melhor proveito da situação. Às vezes, fazem o traslado da jovem coincidindo com o período menstrual para otimizar seu rendimento. Importante membro das redes são as “Mamis” ou controladoras, que vigiam as vítimas, neste caso, predominantemente mulheres. Ficam ao seu lado quase todo tempo e encarregam-se de que não escapem e para tranquilizá-las e fazê-las pensar que a circunstância não é a pior.

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de dezembro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos

Ambiente do III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil promove Chat com Renato Mendes.

No próximo dia 02/12, quinta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), participe de um bate-papo com Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT – Brasil. 

Renato irá falar sobre o Mapa para alcançar a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016 e suas implicações para o combate à prática. O documento, aprovado ao final da Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil, realizada em Haia em maio de 2010,  faz um chamado a governos, interlocutores sociais e organizações da sociedade civil para  aumentar os esforços mundiais em prol da eliminação das piores formas de trabalho infantil por meio da garantia de acesso à educação, proteção social e trabalho decente. 

O chat será promovido no ambiente da etapa virtual do III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil.

Além do bate-papo, outras atividades sobre esse tema já estão programadas para os próximos dias, dando início às atividades da rede internacional de combate ao trabalho infantil. Acompanhe e participe das discussões.
www.promenino.org.br

Perseguida pelo governo tucano, defensorados direitos humanos atua com medo

Idealizadora de uma associação para defender adolescentes em risco, Conceição permanece à frente do projeto, porém, com desalento

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Maria Conceição Paganele dos Santos é reconhecida internacionalmente pela atuação em defesa dos direitos humanos. Entretanto, em São Paulo, sua militância em prol dos internos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, atualmente Fundação Casa – foi vista pelo pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) como incitação a rebeliões.

Em 2005, a Febem vivia um momento tumultuado, de intensos conflitos entre a administração e os internos. À procura de alguém para responsabilizar diante da opinião pública, o governo de São Paulo passou a culpar defensores de direitos humanos, como Conceição – mãe de um interno – e seu advogado Ariel de Castro Alves, que atuavam pela causa desde a fundação da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (AMAR), da qual Conceição é presidente.

A situação se complicou quando o então governador Geraldo Alckmin declarou, em entrevista à televisão, que Conceição e o advogado teriam incitado a rebelião de 19 de novembro de 2005 – um dos motins mais violentos do governo tucano, que resultou em 24 adolescentes e 31 funcionários feridos. Alckmin ainda afirmou que Conceição “trabalhava contra o governo” e “criava problemas” para a administração da Febem. “A partir daí minha vida virou um inferno”, lembrou Conceição, em entrevista à Rede Brasil Atual.

A ex-dona de casa passou a ser vítima de intimidações e ameaças de morte. “A maior decepção da minha vida não foi ser ameaçada de morte, mas foi o dia em que o governador (Geraldo Alckmin), a maior autoridade do estado, disse que o inimigo era eu. Por ser negra, nordestina e pobre, escolheram uma vítima pra jogar a culpa”, relembrou.

Em seguida, a Corregedoria da instituição, em conjunto com alguns funcionários, moveu cerca de 5 processos contra ela e o advogado. Somente nos anos de 2006 e 2007, a presidente da AMAR conseguiu com que as ações fossem arquivadas, todas por falta de provas. Entretanto, não houve reparação ou pedido de desculpas por parte do Estado.

Ao final de 2005, a mesma Febem que acusou Conceição de causar problemas ao Estado foi denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por casos de maus-tratos e espancamentos de internos, no complexo do Tatuapé, zona Leste de São Paulo. Era a primeira vez que um caso do Estado de São Paulo estava submetido a mais alta instância jurídica do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. Entre as determinações estava a proibição de internações prolongadas; a adoção de medidas que impeçam rebeliões e a punição dos responsáveis por práticas de tortura.

Atuação e militância

A relação de dona Conceição com a Febem começou dentro de sua própria casa. Viúva e mãe de cinco filhos, ela sempre disse que seu maior medo era ter um de seus “meninos” envolvidos com drogas. Infelizmente, isso acabou acontecendo. “Eu sempre tive uma inquietude com essas diferenças de classes e de cor. E senti que com o problema que eu encontrei, não seria diferente”, recordou.

Dependente de crack, aos 15 anos, um de seus filhos foi preso em flagrante quando tentava roubar um carro e foi encaminhado à  Febem. O ano era 1998. Conceição conta que a princípio aquele nome lhe soava bem. “Uma fundação para o bem-estar do menor parecia ser o tratamento que meu filho necessitava”, lembrou.

Notando que a instituição não oferecia o serviço necessário à recuperação do filho, Conceição juntou-se a outras mães que começaram a desenvolver projetos para melhorar a vivência e as condições dos adolescentes. Ela percebeu que o comportamento agressivo dos jovens tinha motivo: as diárias práticas de torturas e maus-tratos. A partir daí, tornou-se presença constante na instituição.  Entre uma rebelião e outra, ela fazia a mediação entre os adolescentes e a Febem.

Da luta pela integridade do filho, interno da Febem, ela passou à defesa de direitos humanos, pelo fim da violência física e moral contra as crianças e adolescentes. Conceição mobilizou vários setores da sociedade, ganhando repercussão nacional e internacional.

Reconhecimento

A mesma mulher que foi perseguida pelo governo de São Paulo recebeu por dois anos consecutivos (2002 e 2003) o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido pelo governo federal, além dos prêmios Betinho, Severo Gomes e Santo Dias, por conta da atuação de destaque humanitária.

Conceição Paganelle, que nunca teve formação universitária ou conhecimento sobre legislação, percebeu que poderia agir além do que a sociedade esperaria dela. Com os textos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na ponta da língua, ela não deixou de lutar pela causa. Continuou auxiliando outras mães que passaram pelos mesmos percalços de verem os filhos menores de idade dando entrada em uma instituição conhecida por ter piores condições que um presídio comum.

A associação é reconhecida como umas das mais importantes na luta pelos direitos humanos e melhores condições aos jovens que cumprem medidas socioeducativas. Com atuação em 10 estados, a AMAR agora conta com apoio da  Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No entanto, a associação ainda sofre as consequências da represália por parte do governo estadual.

“Hoje a AMAR ainda existe, mas sem a mesma atuação de antes. A associação perdeu muitos parceiros.  Eu não tenho mais a mesma disposição de sempre, mas não por ter desistido da minha luta, e sim por medo. Depois disso, nunca mais tive coragem de entrar em uma unidade”, afirmou.

E protestou contra a política de direitos humanos aplicada pelo estado de São Paulo. “Lamentavelmente nós tivemos uma década perdida aqui em São Paulo”, alertou a militante.

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