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Liberdade ao Gegê! Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular.

Por Comitê Lutar não é Crime 11/03/2011 às 17:47

 

Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril.

Gegê
Gegê

 

A não realização do Tribunal do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim a ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento.

A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos.

Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado, mas pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta.

Os fatos

No dia 18 de agosto de 2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP).

De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor dos fatos (ainda não procurado e investigado) e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento, no qual a vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida. Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do centro.

Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.

O acampamento era localizado na Vila Carioca, na Avenida Presidente Wilson. As famílias integrantes da ocupação, em sua grande maioria, eram oriundas do despejo de um prédio, pertencente ao então falido Banco Nacional, na Rua Líbero Badaró, n. 89, no centro da capital paulista. Essa remoção para a nova área fora autorizada pelo Governo do Estado, em negociações que envolveram o então governador Mário Covas.

Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças.

Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, em decisão de Habeas Corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados.

Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.

Sobre Gegê

Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. Ele foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e de movimentos de moradia. A Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), do Movimento de Moradia do Centro (MMC), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão entre as organizações que contaram com a participação do líder.

Comitê Lutar Não é Crime

Sobre o Comitê

O comitê Lutar Não É Crime propõe uma Campanha Nacional pelo fim da criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Conclamamos todos os movimentos sociais e populares, da cidade e do campo, a desencadearem uma ofensiva pela criação de comitês nos estados que somem forças à essa luta.

Contatos:
8419-3302
6857-3488
3101-6601

URL:: http://lutarnaoecrime.blogspot.com/

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Sai a liberdade provisória de Gegê. Lutar Não É Crime !

Saiu hoje, 16 de setembro de 2010, a liberdade provisória de Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê. Sua prisão preventiva estava decretada desde 2008, o que acabou por afastar compulsoriamente da luta um importante companheiro.

Gegê é um defensor histórico da igualdade e dos direitos humanos. Lutou contra a ditadura, foi preso e torturado ainda adolescente. É fundador do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares, além de ser uma conhecida referência no movimento de moradia, integrando inclusive o Conselho Nacional de Cidades, do Ministério das Cidades. Foi por três gestões membro da executiva nacional do PT.

Gegê vinha sendo vítima, desde 2002, de um processo judicial absolutamente arbitrário, em que a ele era atribuída a responsabilidade de ter sido o mandante de um crime de homicídio, que ocorreu em uma ocupação do Movimento de Moradia do Centro, do qual Gegê era fundador e uma importante liderança. A linha da acusação representa uma flagrante tentativa de criminalização dos movimentos sociais, por meio de alegações distorcidas e de um discurso discriminatório que buscava desqualificar a luta de Gegê e dos demais companheiros que lutam pelo direito a moradia no Centro de São Paulo. Assim como no caso de José Rainha, contra Gegê buscou-se utilizar a justiça criminal para sufocar a luta de um importante movimento.

Há muito já vem sendo construída uma mobilização por parte de uma série de movimentos sociais, com o objetivo de mostrar a tentativa de criminalização da luta popular que se esconde por trás dessa acusação. O Comitê Lutar não é Crime realizará amanhã, 17 de setembro, um grande ato no Páteo do Colégio. O novo julgamento será realizado no dia 4 e 5 de abril de 2011. É muito importante que a mobilização se mantenha e que aumente até lá, para que possamos conscientizar a maior quantidade de pessoas possível sobre a injustiça que Gegê vem sofrendo.

Pela liberdade do Povo que Luta! Contra a criminalização dos Movimentos Populares!

Maira Pinheiro
JPT/SP
Comitê Lutar Não É Crime

Força, Gegê! Lutar não é crime! Pela Liberdade do povo que luta!

Esse ATO está sendo organizado pelo Comitê pela liberdade do Gegê, e ocorrerá durante o 2° dia do Júri, para que não haja nenhum risco de que nossa manifestação seja interpretada de forma prejudicial à defesa do Gegê em juízo. Assim, explicamos que a vigília anteriormente marcada para ocorrer no Fórum da Barra Funda foi cancelada, e somente nos manifestaremos em massa no dia 17 — no ATO no Pátio do Colégio.

O Júri está marcado para o dia 16/09/2010 (quinta-feira), no Fórum Criminal da Barra Funda (Av. Abrhão Ribeiro, n° 313 – Barra Funda), no Plenário 4. O Júri se estenderá até o dia 17/09/2010, e aqueles que quiserem podem assistir ao julgamento em ambos os dias, pois há no referido plenário lugar para 50 pessoas.

O companheiro Gegê foi, durante anos, militante sindical. É fundador da CUT, do Partido dos Trabalhadores, da ULC (Unificação das Lutas de Cortiço), do MMC (Movimento de Moradia do Centro), da União dos Movimentos de Moradia, do Fórum Nacional de Reforma Urbana e da CMP (Central de Movimentos Populares), da qual atualmente é membro da Direção Nacional. A Luta pelo Direito à moradia e por políticas públicas não será intimidada com prisão de ativistas sem teto e sem terra de nosso país!

Lutar não é crime!

Pela Liberdade do povo que luta!

Comitê pela liberdade do Gegê e a Central de Movimentos Populares (CMP): campanha LUTAR NÃO É CRIME!!!

Esta sessão é organizada em parceria com o Comitê pela liberdade do Gegê e a Central de Movimentos Populares (CMP). Gegê é um militante que está sendo acusado de ter sido mandante de um assassinato na ocupação em que era líder. Gegê não pode responder o processo em liberdade pois é considerado perigoso, e isso encontra fundamento no fato ser um líder do Movimento de Moradia do Centro. A atividade do Cineclube vai contar também com a presença de integrantes de diversos movimentos populares pela campanha LUTAR NÃO É CRIME!!! 

À Margem do Concreto. Brasil. Documentário. 2006. 35mm. 84′
Diretor: Evaldo Mocarzel
Produção Executiva: Zita Carvalhosa 
Direção de Fotografia: Jorge Bodanzky 
Roteiro: Evaldo Mocarzel e Marcelo Moraes 
Montagem: Marcelo Moraes 
Coordenação da Pesquisa e Consultoria: Cristiane Benedetto 
Distribuição: Mais Filmes 

A liderança Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), líder do Movimento de Moradia do Centro de São Paulo, teve sua prisão decretada em face de ter sido denunciado como co-autor de homicídio ocorrido a mais de 7 anos, em um acampamento na Av. Presidente Wilson, na Vila Carioca-SP, Capital. Atualmente ele está foragido,  e o  júri está marcado para o dia 16 de setembro de 2010. Dirigentes de vários Movimentos Sociais, Sindicatos, Partidos Políticos, Intelectuais, Parlamentares, ONGs, receberam com estranheza a decretação de sua prisão, que ao nosso entender foi realizada com objetivo de criminalização do Movimento Social, portanto com característica de prisão política. 

Gegê foi durante anos, militante sindical, é fundador da CUT , do Partido dos Trabalhadores, da ULC ( Unificação das Lutas de Cortiço), do MMC (Movimento de Moradia do Centro), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e da CMP (Central de Movimentos Populares), onde atualmente é membro da Direção Nacional. 

A Luta pelo Direito à moradia e por políticas públicas não será intimidada com prisão de dirigentes “Sem Teto e Sem Terra” de nosso país. Num quadro dramático de exclusão social, desemprego e miséria que se reflete num déficit de 7 milhões de novas moradias e mais 12 milhões de famílias, que sobrevivem em condições subumanas, soma-se a 50 milhões de pessoas que não têm moradia digna. Esta é a situação que lideranças autênticas do Movimento Popular como o Gegê têm lutado para mudar.

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