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Política do Arco-Íris: Mente quieta, espinha ereta, coração tranquilo

Por Julian Rodrigues*

Política do Arco-Íris: Mente quieta, espinha ereta, coração tranquilo

Parte das/os ativistas do movimento LGBT brasileiro vive, hoje, em verdadeiro estado de tensão e quase em surto, reagindo permanentemente às constantes agressões homofóbicas e retrocessos conservadores.

Depois de quase uma década formulando e incidindo na implementação de uma agenda efetiva de reconhecimento da cidadania LGBT, a partir do governo federal, o movimento tem assistido, perplexo, a uma série de recuos.

Em 2004, o governo Lula lançou o Brasil sem Homofobia – construído conjuntamente com as lideranças nacionais do movimento. Foi um plano inédito e impactante. Ações em vários ministérios, que influenciaram governos estaduais e municipais. Referências novas, apontando para a implementação de políticas afirmativas da cidadania LGBT e de combate à homofobia. A pauta do enfrentamento à discriminação começou a ser incorporada na esfera governamental.

Esse acúmulo viabilizou, em 2008, outro avanço importante: a realização da I Conferência Nacional LGBT, com a presença do presidente da República na abertura. Várias outras políticas se concretizaram por iniciativa do governo federal, como a criação da Coordenação LGBT, do Plano Nacional de Políticas LGBT, do Conselho Nacional LGBT e  do dia de combate à homofobia. Para não mencionar o reconhecimento das uniões estáveis homossexuais no âmbito do Executivo – que depois seria referendado no STF –  e do nome social das pessoas trans.

Essas ações impactaram os governos das cidades e dos estados, além da sociedade como um todo, colaborando para criação de um clima favorável às políticas afirmativas da população homo, bi e trans.

Mas, em 2010, a campanha eleitoral configurou um novo cenário. O obscurantismo religioso e o discurso homofóbico ganharam  fôlego, adquirindo outro pesou no debate público, sobretudo interditando a agenda dos direitos das mulheres e LGBT.

Assim, o governo Dilma –  apesar de ter nomeado uma grande  aliada da luta contra homofobia para a Secretaria de Direitos Humanos, a deputada federal  Maria do Rosário – congelou, na prática, o aprofundamento das políticas afirmativas  LGBT, iniciadas sob a batuta de Lula.

Desde o já tristemente “clássico”   episódio do veto ao “kit contra homofobia”, passando pelo pouco peso dado à  II Conferência LGBT, até o veto ao filme da campanha anti-Aids voltado a jovens gays, terminando com as equivocadas falas do novo ministro da educação, o cenário mostra um governo federal  pouquíssimo comprometido com  a agenda das políticas públicas e direitos humanos LGBT.

Essa conjuntura está diretamente vinculada ao peso que os setores fundamentalistas cristãos – sobretudo evangélicos –  ganharam no Congresso Nacional. O governo Dilma tem cedido  às  tais pressões conservadoras.

Mas, ceder à chantagem fundamentalista é  totalmente diferente de realizar uma gestão “homofóbica”.  Se a presidenta não tem demonstrado entusiasmo para enfrentar pressões e aprofundar o combate à homofobia, tão pouco pode ser classificada como uma gestora retrógrada, que se opõe por princípio a essa agenda. A nomeação da primeira ministra abertamente bissexual e militante feminista para a Secretaria de Políticas para as Mulheres não é de somenos importância.

É por isso que começa a ficar evidente a perda de foco  e a confusão política de uma parte do ativismo LGBT. Se a frustração com o governo Dilma é totalmente justificada, o campeonato de baixarias, a mal disfarçada misoginia  e sectarismo não o  são.

Obviamente que grande parte dos ataques desproporcionais à Dilma são alimentados pelas convicções partidárias seja pelo vínculo ideológico  de uma parte dos militantes com a  extrema esquerda (PSOL), seja por pela  adesão  de outro setor à  direita liberal (PSDB).

Entretanto, muitos/as ativistas de boa fé  se deixam levar pelo “fígado” e ignoram o contexto maior, deixam de fazer análises serenas e  e desconsideram a complexidade da atual conjuntura. Os ataques à laicidade estatal no Brasil são contínuos, não começaram agora e não se limitam à pauta da cidadania LGBT.

Política é correlação de forças. E, infelizmente, vivemos uma onda conservadora de grandes proporções. Brincar de xingar Dilma ou chamar o PT de “homofóbico” não vai ajudar em nada a superação do quadro atual.

Resumindo: o “buraco é mais embaixo”. Ou: “muita calma nessa hora”. O movimento LGBT está desafiado a fazer muita análise política para construir táticas comuns com outros setores e escolher as boas batalhas, com as melhores táticas.

Afinal, “tudo é uma questão de manter: a mente quieta, a espinha ereta, o coração tranquilo” (Walter Franco).

*Julian Rodrigues é ativista do grupo CORSA, da Aliança Paulista LGBT e da ABGLT.

Entrevista ao sitio do vereador Tiago Nogueira sobre conjuntura LGBT

Julian Rodrigues
1- Quais são os principais desafios para o movimento LGBT no próximo período?

       Estamos vivendo um período muito conturbado do ponto de vista dos direitos humanos, do combate à homofobia, da afirmação das liberdades democráticas, dos direitos das mulheres, das pautas progressistas. Há um recrudescimento de discursos e práticas de violência homofóbica, como também de discursos discriminatórios de modo geral.

Muitos se escudam na “liberdade religiosa” e na “liberdade de expressão” para difundir preconceito. Portanto, de imediato, temos dois grandes desafios: o primeiro é construir uma coalizão progressista que barre esse crescimento do obscurantismo. Precisamos nos unir com os  movimentos feministas, de direitos humanos, da juventude, da cultura, da igualdade racial e outros, em defesa da laicidade  do Estado e das liberdades democráticas. O segundo desafio é avançar nas políticas públicas de promoção da cidadania LGBT, bem com na agenda legislativa. Até hoje, o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei que garanta direitos aos homossexuais brasileiros.2- Qual a sua expectativa em relação a  aprovação da lei que pune a homofobia no Brasil?

Infelizmente, não são das melhores. Como a senadora Marta Suplicy tem dito, o Congresso brasileiro “se apequenou”, se curvou diante do barulho feito pelas minorias extremistas, pelos religiosos homofóbicos, que interditam toda e qualquer agenda progressista. Não é só a agenda LGBT. Os direitos sexuais e reprodutivos também saíram da pauta do Congresso. De qualquer forma, temos mantido a mobilização pela criminalização da homofobia e a Marta tem nos ajudado a construir pontes e alternativas, com o objetivo de aprovar alguma legislação, mesmo que não seja a ideal. Não é possível ficarmos mais quatro anos sem nenhum avanço legislativo.

3- Qual sugestão você daria para os municípios brasileiros em relação a pauta LGBT?

É preciso que o combate à homofobia esteja na agenda das políticas públicas de todos os governos, seja do governo federal, sejam dos governos estaduais, sejam dos governos municipais. Há uma série de políticas que devem  ser adotadas para promover a igualdade, a equidade e  combater a discriminação. Temos proposto que todos os Estados e municípios adotem o “tripé da cidadania”, ou seja, uma coordenação (ou outro estrutura análoga) LGBT, um Conselho LGBT (para fazer o controle social e promover a participação popular) e um plano de políticas públicas que estabeleça diretrizes, ações, metas,  programas concretos de promoção da cidadania para essa população. Estamos em processo de Conferências LGBT – a nacional será de 15 a 18 de dezembro em Brasília. Trabalhamos para que o maior número possível de prefeitos e prefeitas convoquem  Conferências Municipais para discutir essa pauta.

4- Apesar de alguns avanços, o Brasil ainda ostenta altos  índices de violência contra a população LGBT, o que fazer em relação a isso?

É preciso atuar em duas frentes: a primeira é a  disputa cultural, simbólica e a educação para a diversidade. Ao mesmo tempo,são  necessárias medidas imediatas no campo da segurança pública e da legislação, como a criminalização da homofobia. Ou seja: é preciso combinar um esforço na difusão de valores como o pluralismo, o respeito à diversidade, a não-discriminação, a cultura de paz, o respeito aos direitos humanos. Esses valores devem ser difundidos nas mídias, nas políticas culturais, devem balizar a educação pública no país, em todos os níveis. Os movimentos sociais e os Partidos progressistas devem lutar para inserir na agenda do Estado brasileiro o compromisso com uma cultura de difusão permanente do respeito aos direitos humanos. Concomitantemente, os governos precisam adotar políticas de segurança pública que minimizem a possibilidade de agressão e violência homofóbica. E, sobretudo, que impeçam a impunidade dos agressores. Criminalizar a homofobia, nesse contexto, fará toda a diferença.

5- Julian, no plano estadual de São Paulo, o que você tem a dizer em relação as atitudes do Governo em relação ao movimento?

O governo de São Paulo criou uma Coordenação de Políticas da Diversidade Sexual, publicou um decreto criando um Conselho LGBT (que ainda não foi instalado, e isso já faz quase um ano) e também publicou um Plano LGBT (cuja maioria das ações não saíram do papel).  Digamos que não é um governo homofóbico, nem indiferente à pauta da cidadania dessa população. Mas, na prática tem feito muito pouco. Não há recursos orçamentários, não há políticas públicas em andamento, a Coordenação não tem  recursos humanos, há pouca integração política entre as Secretarias do governo para tratar dessa pauta. E, o principal, nem o Plano Estadual de Combate à Homofobia nem o Conselho Estadual se materializaram. Faremos essa avaliação e cobraremos mais compromisso na Conferência Estadual  LGBT paulista, que acontece no final de outubro

Só gays podem presidir o Conselho de Promoção dos Direitos LGBT?



Está instalado o debate sobre a presidência do recém-formado Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, órgão de monitoramento e formulação das políticas federais para o tema. Alguns defendem que somente pessoas assumidamente LGBTs devem estar a frente do Conselho. Outros consideram que o questionamento é sectário e não pertinente.

Levanto aqui alguns pontos para o debate:

1. O Conselho LGBT é fruto do processo da I Conferência, ocorrido em 2008. Sua composição foi definida a partir de decreto presidencial que previa representação dos principais Ministérios envolvidos com políticas públicas de combate à homofobia e representação de entidades da sociedade civil afeitas ao tema.  O Conselho não foi constituído com o intuito de “representar” grupos específicos de indivíduos com tal e qual orientação sexual ou identidade de gênero. Não é um Conselho identitário, mas com pessoas envolvidas na promoção dos direitos LGBT.

2. O processo de composição  qualificou entidades como a CUT, o Conselho Federal de Psicologia, a Associação Brasileira de Estudos Homoeróticos  e a Associação de Juizes Federais. A nenhuma dessas entidades foi exigido que indicassem representantes gays, travestis, lésbicas, transexuais ou bissexuais.

3. A rigor, nem mesmo as entidades da “sociedade civil LGBT” estavam, a priori, obrigadas a indicar pessoas LGBT para o Conselho. Cito, em tese,  o exemplo do Grupo de Pais Homossexuais, entidade parceira da ABGLT, que poderia compor o Conselho, perfeitamente, e indicar uma pessoa heterossexual, plenamente envolvida com a causa.

4. Os gestores públicos responsáveis pelas políticas de promoção da cidadania LGBT não são nem devem ser necessariamente pessoas não heterossexuais. São gestores responsáveis por políticas públicas. Tem de ser competentes e democráticos, conhecendo o tema e respeitando o movimento social. Imaginemos a hipótese de que todo e qualquer indivíduo envolvido com qualquer política temática afeita à população LGBT precise ser da “comunidade”!!!!!!

5.Um mundo sem homofobia é melhor para todas e todos, inclusive para  os heterossexuais. Homofobia não é “problema”  exclusivo das pessoas LGBT. É uma chaga que dever ser combatida por todas as pessoas “do bem”. Conquistar a igualdade plena não é uma questão LGBT, é  uma questão da DEMOCRACIA. A cidadania de todas e todos  só será de fato  conquistada quando a  maioria da sociedade brasileira, quando a maioria das pessoas heterossexuais  estiver conosco, por uma questão de justiça e convicção.

6. Evitemos dois perigos simétricos: a defesa de um “super-identitarismo tosco” ou a aceitação de certa “hiper-diluição queer”. Bom senso, pragmatismo e  reflexão  nos levam a reconhecer o caráter fluido, circunstancial  e impermanente das identidades, mas não nos podem levar à negação das mesmas como ferramentas de organização e luta política.

7. Por fim: não interessa a orientação sexual do gestor público que está a frente do Conselho LGBT. Interessa seu compromisso e conhecimento.  Sua responsabilidade em fazer avançar o reconhecimento dos nossos direitos.

Julian Rodrigues
9/04/2011

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