Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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CONVOCAÇÃO PARA AS MOBILIZAÇÕES DO DIA 11 DE JULHO DE 2013

O Brasil experimenta um intenso momento político de manifestações. Desde as primeiras mobilizações orientamos as nossas afiliadas sobre a necessidade de ocuparmos e dialogarmos com as sociedade pautas fundamentais a nossa população e nos somarmos as lutas que estavam sendo colocadas na rua – espaço público e democrático por natureza.

Vim…os a força que conseguimos atrair nas diversas mobilizações no rechaço social ao projeto intitulado “Cura Gay”, que havia sido apresentado pelo Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) e que era tocado no Congresso Nacional como um contraponto central do campo fundamentalista religioso e conservador contra o Conselho Federal de Psicologia e os direitos da população LGBT.

Este cenário nos aponta o quanto a rua, o espaço público, precisa ser ainda mais ocupado e pautado por nós que compomos o movimento LGBT, a fim de que acumulemos ainda mais forças pela nossa cidadania plena e pelo combate e condenação sistemática das diversas formas de violências que ainda estamos sujeitas no contexto brasileiro.

Neste sentido, a ABGLT vem a público mais uma vez convocar todas as suas afiliadas e militantes de base a soma-se na convocação das centrais sindicais e movimentos sociais e populares que têm circulado nas redes sociais e ocupar as ruas com nossos cartazes, nossas bandeiras, nossa angústias e nossas reivindicações no dia 11 de Julho de 2013 em todo o país.

É fundamental pautarmos, de maneira central, a aprovação do PLC 122/06 dialogando com a sociedade que este projeto visa tipificar os crimes de ódio e intolerância em relação a discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade e deficiência. Ao mesmo tempo é igualmente central pautarmos a Lei de Identidade de Gênero, para que a população tome conhecimento deste direito fundamental ainda negado pelo Estado brasileiro.

Estaremos também nas ruas defendendo a Reforma Política Democrática e Popular, pautada há anos por diversos movimentos sociais e apontada como estratégia da ABGLT. Defendemos para 2014, por resolução de nossa Assembléia Geral, o Financiamento Público de Campanha.

A ABGLT tem convicção que sem alterar as regras atuais da disputa eleitoral, continuaremos a ter um Congresso Nacional que não representará os interesses dos diversos grupos e setores sociais organizados e necessitados do país. O momento político pede muita solidariedade entre todos os movimentos e muita maturidade para fazer avançar a nossa democracia e as nossas instituições democráticas.

Ocuparemos mais uma vez as redes e as ruas para colorir um projeto de sociedade livre da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

 

 

     Carlos Magno
——————————–

Presidente da ABGLT

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“Não teria mutilado meu corpo se a sociedade tivesse me aceitado do jeito que eu nasci”.

 

Operação antigay

Com a bênção dos aiatolás, governo do Irã incentiva e subsidia cirurgias de mudança de sexo em nome de manter o país ‘livre do homossexualismo’

Fotos Maryam Rahmanian
Mahsa (esq.), ao lado de sua parceira, Ahura, em cafeteria de Teerã; os dois querem fazer operação para mudar de sexo
Mahsa (esq.), ao lado de sua parceira, Ahura, em cafeteria de Teerã; os dois querem fazer operação para mudar de sexo

SAMY ADGHIRNIDE TEERÃ

Quando criança, Sara preferia jogar futebol com os meninos a brincar de boneca. Mocinha, ela passou a sofrer todo dia por ter que usar véu e roupas femininas.

Hoje com 17 anos, Sara diz ter certeza de que nasceu com o sexo errado. Se conseguir convencer as autoridades, ela ganhará permissão e subsídio para ser operada e adotar uma nova identidade, com nome masculino.

A República Islâmica do Irã abençoa e incentiva operações de troca de sexo, em nome de uma política que considera todo cidadão não heterossexual como espírito nascido no corpo errado.

Com ao menos 50 cirurgias por ano, o país é recordista mundial em mudança de sexo, após a Tailândia.

Oficialmente, gays não existem no país. Ficou famosa a frase do presidente Mahmoud Ahmadinejad dita a uma plateia de estudantes nos EUA em 2007, de que “não há homossexuais no Irã”. A homossexualidade nem consta da lei. Mas sodomia é passível de execução.

Já transexuais, aos olhos dessa mesma lei, são heterossexuais vítimas de uma doença curável mediante cirurgia.

Essa visão partiu do próprio fundador da república islâmica, aiatolá Ruhollah Khomeini, que emitiu em 1984 um decreto tornando o procedimento lícito.

Khomeini comoveu-se com o caso de Feyreddun Molkara, um devoto xiita que o convencera de que era mulher presa em corpo de homem.

A bênção aos transexuais continuou após a morte de Khomeini, em 1989, apesar da objeção de alguns clérigos.

Prevaleceu a corrente que defende a mudança de sexo como prova de que o islã xiita, dominante no Irã, capta melhor a mensagem divina.

“Sunitas dizem que é mexer com a criação divina. […] Mas ninguém está mudando o atributo na natureza criada por Deus. O humano continua humano”, escreveu o clérigo Mohammad Mehdi Kariminia, simpatizante dos transexuais. “Trata-se apenas de sintonizar corpo e mente.”

SUBSÍDIO

No início dos anos 2000, o Estado passou a subsidiar um terço do valor total das operações, que variam entre US$ 8 mil e US$ 10 mil.

A adolescente Sara quer candidatar-se a esse benefício. Ela deu o primeiro passo rumo ao sonho de virar homem numa manhã recente, ao apresentar-se de tênis e calça baggy numa clínica de Teerã credenciada para atender transexuais.

Nervosa e agitada na sala de espera, ela não quis falar com a Folha. A avó, que a criou desde a separação dos pais, a acompanhava.

“Ela nunca rezou, mas fez promessa de cumprir com as orações para o resto da vida, caso consiga ser operada”, disse a avó, após Sara entrar na sala do cirurgião Bahram Mir-Jalili, pioneiro no Irã.

Formado na França, Mir-Jalili afirma que candidatos à operação passam por reiteradas sessões com médico, psicólogo e psiquiatra antes da elaboração de um parecer.

“O processo leva meses até descartar casos como esquizofrenia e selecionar apenas pessoas com transtorno profundo de identidade de gênero”, diz o médico. Ele avalia em 40 mil o número de transexuais iranianos, diagnosticados ou não.

À comprovação clínica sucede o trâmite jurídico. Se declarada transexual, Sara deverá apresentar-se a um juiz, que validará ou não o parecer, após nova avaliação por médicos legistas.

Confirmado o laudo, ela poderá acionar a Organização do Bem-Estar Social, que administra os subsídios.

“O regime tem muitos problemas, mas é inegável que a assistência social funciona bem”, afirma Mir-Jalili, que diz ter feito 320 mudanças de sexo nos últimos dez anos.

Um dos casos mais recentes operados pelo médico é o de uma professora de primário de 34 anos que de agora em diante se chama Daniel.

Ainda em observação após a retirada dos seios e colocação de prótese peniana, Daniel espera com ansiedade a emissão da nova identidade.

Mas teme voltar para a cidade de interior onde vive. “Meu pai e irmãos não sabem da cirurgia, só contei para a minha mãe e uma irmã.”

Daniel afirma que continuará usando véu na escola em que trabalha enquanto espera ser removido para outra cidade, onde pretende começar do zero a vida como homem, ao lado da namorada.

PRECONCEITO

O preconceito é queixa unânime dos transexuais no Irã. Roya, 34, não conseguiu emprego desde que tornou-se mulher, há quatro anos.

“Só poderei trabalhar num lugar em que ninguém desconfie do meu passado”, diz a transexual, que voltou a ter voz masculina após interromper o tratamento com hormônios devido às graves perturbações de humor.

Outra transexual chamada Roya, loira artificial de 27 anos carregada de batom rosa choque, diz não precisar trabalhar, pois o marido ganha bem. Mas diz sofrer assédio dos policiais toda vez que é levada para a delegacia.

“Quando percebem que sou transexual, me oferecem dinheiro por sexo. Uma vez o delegado quis transar comigo mesmo sabendo que meu marido me esperava lá fora.”

Todos os transexuais iranianos ouvidos pela Folha, incluindo os que se disseram muçulmanos devotos, relataram problemas com a família. “Rezo todo dia para minha mãe me aceitar e para conseguir o dinheiro da operação”, emociona-se Mahsa, 25, que vive no limbo dos transexuais clinicamente reconhecidos, mas sem condições de arcar com a cirurgia.

Mahsa namora Ahura, 18, na mesma situação. Ele já se considera mulher e anda na parte feminina dos transportes públicos. Ahura não usa véu e tem pelo no rosto de tanto injetar testosterona.

“Há sempre alguém insultando Mahsa quando andamos na rua. Queria partir para cima, mas não tenho força de homem”, diz Ahura, cuja mãe acaba de recuar da decisão de pagar sua cirurgia.

Após várias tentativas de suicídio, Mahsa e Ahura vivem de favor na casa de amigos. Juram não ter vida sexual. “De que jeito? Não reconhecemos nossos órgãos sexuais. Só ficaremos à vontade depois de operados”, diz Mahsa. Ela deseja ter uma vagina criada a partir de um pedaço de intestino, conforme técnica do doutor Mir-Jalili.

Já Ahura quer um formato de pênis que privilegie a sensibilidade em detrimento da forma. Mas o casal foi alertado por amigos sobre a má qualidade das operações iranianas. “Passei por três cirurgias para corrigir a primeira”, diz Roya, a solteira.

Uma transexual operada confidenciou um sentimento amplamente compartilhado em silêncio: “Não teria mutilado meu corpo se a sociedade tivesse me aceitado do jeito que eu nasci”.

NA INTERNET
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folha.com/fg12795

Conselho Estadual (RJ) dos Direitos da População LGBT elege mesa diretora para os próximos dois anos

Primeiro desafio da nova gestão foi a discussão da minuta do novo Projeto Lei de combate à homofobia no Estado
O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT se reuniu ontem (10), na sede da Superintendência dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, para eleger a mesa diretora que irá comandar o Conselho pelos próximos dois anos. Também foram formadas as novas comissões permanentes, que são responsáveis por áreas específicas como segurança, justiça, educação, saúde, cultura, trabalho, entre outras.
Seguindo a regra de alternância entre sociedade civil e poder público na presidência e vice-presidência do Conselho, os membros elegeram para o cargo principal, Júlio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT. Após a escolha, que foi unânime, Julio agradeceu a confiança dos conselheiros e pediu a ajuda de todos para que o primeiro mandato de um representante da sociedade civil no Conselho seja bem sucedido. “É um trabalho difícil. Ajudei a criar esse Conselho e fico muito feliz de ser o primeiro representante civil a presidi-lo. Conto com a ajuda de todos para avançarmos nas questões da cidadania LGBT no estado do Rio, principalmente nas áreas de educação e de saúde.”, destacou o novo presidente em sua primeira fala no cargo.
O superintendente Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Rio Sem Homofobia e último presidente do CELGBT, foi escolhido vice-presidente e ressaltou a importância dessa transição. “É um momento de mudança de gestão e devemos garantir que exista uma estabilidade dentro do Conselho. A continuidade das políticas que já estão sendo trabalhadas por nós, é o principal desafio dessa nova gestão.”. A defensora pública Luciana Mota ocupará o cargo de primeira-secretária e Esther da Silveira, da Associação Arraial Free, ficará como segunda-secretária. Luciana se disse motivada e lembrou que o Rio de Janeiro é um exemplo para os outros estados do Brasil, quando o assunto é cidadania e direitos para a população LGBT.
O primeiro desafio da nova gestão do CELGBT foi a discussão sobre o que aconteceu com a Lei 3406, que foi considerada inconstitucional. Dessa discussão, o Conselho deliberou uma recomendação ao Estado para que fizesse um novo recurso e apresentasse um novo Projeto de Lei. A proposta será enviada para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e, sequencialmente, para a Casa Civil. A nova lei será enviada à ALERJ como mensagem do governador Sérgio Cabral.

Assembleia de Deus espera eleger mais de 5.600 vereadores em outubro

 

Igreja aposta em eleitorado evangélico para alcançar meta

Daniel Marenco/Folhapress
Culto do pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio
Culto do pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio

DENISE MENCHEN
FABIO BRISOLLA
DO RIO

Igreja que mais cresce no Brasil e com a maior representação na bancada evangélica do Congresso, a Assembleia de Deus tem como meta eleger um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras.

Para isso, a igreja cita o Censo. Dos 42 milhões de evangélicos, 12 milhões são da Assembleia, 4 milhões a mais do que em 2000.

Essa parcela já encontra ressonância política. Dos 76 deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica, 24 são da Assembleia de Deus.

“Temos igrejas em 95% das cidades. Isso favorece a divulgação dos candidatos”, diz o pastor Lélis Marinhos, presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil (CGIADB).

As ações dos mais de 100 mil pastores da Assembleia estão subordinadas a duas organizações: a CGIADB e a conhecida como Ministério de Madureira, no Rio de Janeiro.

As duas seguem a mesma doutrina e adotam estratégias eleitorais separadas, mas atuam em bloco no Congresso.

O investimento na política é parte de uma transição em curso na Assembleia. “Antes, ouvir rádio ou ver TV era pecado. Hoje entendemos que são veículos extraordinários para pregar o evangelho”, diz o pastor Abner Ferreira, da Convenção Nacional.

As concessões de TV e rádio estão na pauta dos parlamentares da bancada. Outra prioridade é lutar contra temas criticados pela doutrina, como o aborto.

“A Assembleia de Deus atrai fiéis com o discurso da austeridade, da defesa da família”, diz o cientista político Cesar Romero Jacob, autor do “Atlas da Filiação Religiosa”.

Para historiadora, EUA têm vergonha de falar sobre sexo

Uma entrevista que vale a pena ser lida. A análise de Dagmar Herzog sobre os EUA ilumina o que ocorre hoje no Brasil, com o bloqueio da pauta dos direitos LGBT, dos direitos das mulheres, a chantagem fundamentalista religiosa e, agora, até a oposição conservadora a materiais sobre educação sexual nas escolas. Parece que importou-se para o Brasil a “contra-revolução” conservadora em matérias de direitos sexuais e reprodutivos. Nessa entrevista, a pesquisadora desnuda os mecanismos que permitiram que os conservadores cristãos ganhassem tanta força nos EUA. O discurso dos malafaias aqui é mera cópia, como aliás, deixaram claro ao editar no Brasil aquele horror fascista do livro do Pastor Sheldon (A Estratégia).  Não deixem de ler. As trevas avançam rápido.
ENTREVISTA DAGMAR HERZOG, 51

 

Conservadores cristãos se apropriaram de parte do discurso da revolução sexual e a fizeram retroceder no país, diz acadêmica

Consulado dos EUA/Divulgação
A historiadora Dagmar Herzog, da Universidade da Cidade de Nova York
A historiadora Dagmar Herzog, da Universidade da Cidade de Nova York

CRISTINA GRILLO
DO RIO

Ao se apropriar de partes do discurso da revolução sexual, prometendo prazeres ilimitados para aqueles que seguissem seus preceitos -como condenar aborto, homossexualidade e sexo antes do casamento-, evangélicos e católicos de correntes mais conservadoras nos EUA conseguiram, em poucos anos, desfazer muito do que essa revolução havia conquistado.

É o que afirma a historiadora Dagmar Herzog, 51, professora da Universidade da Cidade de Nova York e autora de livros que analisam a evolução da sexualidade.

“Nenhum movimento conservador consegue sucesso se for apenas repressivo”, afirma. Mas o que se tem hoje, diz Herzog, é uma juventude muito mais desconfortável com sua sexualidade do que as gerações dos anos 90.

Ao mesmo tempo, segundo ela, o discurso que incentiva a sexualidade pós-casamento criou uma indústria de manuais de sexo cristão e de sex shops online -“há até ‘vibradores cristãos’ à venda”.

Herzog falou à Folha na semana passada no Rio.

Folha – Em seu livro, “Sex in Crisis” (“Sexo em crise”, 2008, não traduzido no Brasil) a senhora afirma que houve uma nova revolução sexual nos EUA a partir dos anos 90, mas desta vez com viés conservador. Como ela aconteceu?

Dagmar Herzog – O movimento pelos direitos religiosos, que surgiu nos anos 90, se tornou um movimento sexualmente conservador. Tomou conta das congregações cristãs nos EUA, excluiu pastores com ideias mais liberais, levou ao Congresso legisladores mais conservadores e culminou com a eleição de George W. Bush para a Presidência (2000-2009).

Esse movimento foi bem-sucedido em intimidar os democratas e a parcela da população que sempre considerou como direitos líquidos e certos ter acesso a meios de contracepção e que seus filhos tivessem aulas de educação sexual nas escolas.

Foi um grande choque quando eles perceberam que os conservadores estavam vencendo a batalha e que os liberais não conseguiam nem mesmo abrir a boca para apresentar suas opiniões.

E como isso aconteceu?

Há três explicações. O movimento pelos direitos religiosos é, de certa forma, o filho ilegítimo da revolução sexual dos anos 60 e 70, já que também promete prazeres sexuais. Nenhum movimento conservador teria sucesso hoje se fosse apenas repressivo. Tem que prometer prazer para seus seguidores.

Os manuais de sexo cristão são bastante pornográficos e explícitos. Prometem aos fiéis décadas de paraíso matrimonial desde que sigam algumas regras. Basta ser contra homossexuais, aborto e sexo antes do casamento.

Há vários sites que vendem produtos eróticos para cristãos [neles há sempre a menção de que os produtos são indicados para casados, como forma de “apimentar” a relação]. Há até vibradores.

Existe um mundo subterrâneo que se aproveita do discurso da revolução sexual, mas fala do sexo de forma a lhe dar mais valor do que a esquerda e os democratas.

Esse movimento também se apoderou de elementos do feminismo, como o desconforto com a pornografia, com a prostituição, o desejo da mulher de ser adorada e desejada por seus maridos. Dessa forma, falam de forma muito inteligente às mulheres. Esse é o primeiro ponto: a promessa do prazer.

Qual é o segundo ponto?

É o fato de que eles têm um linguajar secular. Não falando em Deus, mas sim em saúde, bem-estar psicológico e autoestima, eles transformaram o discurso nas escolas secundárias nos EUA.

Afirmam que, se alguém faz sexo antes do casamento, se usa pornografia, tem baixa autoestima. Nesse discurso, os homossexuais ou têm baixa autoestima ou vão criar filhos com baixa autoestima. Eles trouxeram todos os seus conceitos religiosos para a linguagem da psicologia.

No discurso público, inclusive em sua campanha homofóbica, eles usam argumentos seculares. Em sua luta contra o homossexualismo, focam no conceito de que é algo sujo, vulgar, indecente e um perigo para as crianças.

O que mais levou ao sucesso do movimento?

Eles atuam nos desejos mais profundos de aceitação e esperança que as pessoas têm. A ansiedade que se tem de ser amado por toda a vida, de manter a paixão ao longo do casamento, o sentimento de proteção dos filhos.

Quando falam contra a pornografia, dizem: “Você quer ser amada pelo que é, e não ter seu marido pensando em outra pessoa quando está com você”. É um raciocínio muito sofisticado, porque mexe com os sentimentos em seus estágios mais primários.

O grande problema é que esse discurso não se dirigiu só àqueles afiliados a essas igrejas, mas a todo o país. Eles conseguiram mudar a forma como as aulas de educação sexual são ministradas.

Fizeram um trabalho terrível ao conseguir cortar verbas dos programas de distribuição de preservativos e insistir no discurso da abstinência sexual. No fim, implantaram um discurso moralista.

Como os jovens americanos de hoje lidam com o sexo?

A educação para a abstinência tomou conta de praticamente todo o país, mas os adolescentes continuam a fazer sexo. Não ouvem aqueles que pregam a abstinência. Talvez adiem um pouco o início da vida sexual, mas, quando começam, o fazem sem proteção contra gravidez ou doenças. É um problema.

E os pais desses jovens, de que forma lidam com a situação?

Estão tão histéricos com a sexualização precoce de seus filhos que resistem à volta das aulas de educação sexual. O que temos é uma radical deterioração, em comparação com os anos 90, da informação disponível para os adolescentes. Os jovens dos anos 90 se sentiam muito mais confortáveis com relação ao sexo do que os de hoje.

Há duas décadas, os pais encaravam sexo entre adolescentes como algo normal. Ensinavam seus filhos sobre responsabilidade, amor, mas a mudança na opinião pública levou à intimidação.

O mais duro é que as pessoas voltaram a sentir vergonha de falar sobre sexo. Os pais se sentem, então, muito desconfortáveis para defender seus pontos de vista, para si mesmos e para seus filhos.

Ficou muito difícil para pais pressionarem para que haja educação sexual, porque os outros olham como se eles fossem sujos e perigosos.

Nesse quadro conservador, como ficam as meninas?

O maior problema tem sido a perda de poder das meninas. Se numa escola se usa um par de tênis sujos e gastos como símbolo de virgindade perdida, é claro que quem se sente mais fraco e vulnerável são as meninas.

Há 20 anos eu dou aulas de história da sexualidade para jovens universitários e vejo uma grande mudança. As jovens não estão mais confortáveis, confiantes sobre o que querem ou não fazer. A confiança foi danificada e precisa ser recuperada. Mesmo as congressistas democratas passam por momentos difíceis porque ninguém quer falar publicamente sobre sexo.

De que forma o outro lado tem reagido a essa onda conservadora? Ou não tem reagido?

A comunidade LGBT é extremamente organizada e tem feito um bom trabalho lutando contra os conservadores, com slogans como “eu também quero me casar” e “meus filhos são felizes e sabem que são amados”. Hoje, 50% da população é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que é um grande avanço em relação ao que ocorria há cinco anos.

A intimidação agora mira nos direitos reprodutivos femininos. É onde vemos o maior retrocesso. A discussão não é mais só sobre aborto, mas também sobre o direito à contracepção.

Só nos últimos meses as mulheres voltaram a lutar. Lisa Brown, deputada em Michigan, usou a palavra “vagina” na Assembleia estadual e foi censurada, impedida de falar no plenário, o que causou uma série de protestos.

[Em junho, a deputada fez um discurso contra um projeto que restringia as condições para abortos e concluiu sua fala dirigindo-se aos deputados: “Fico lisonjeada que todos vocês estejam tão interessados na minha vagina, mas ‘não’ significa ‘não'”.]

É uma interferência nunca vista nos direitos das mulheres. Há uma crescente mobilização feminina, mas é difícil.

As pessoas estão tentando falar agora, mas os conservadores levam vantagem porque se sentem mais confortáveis em defender seus pontos de vista. Essa situação esteve presente na Rio+20, quando o tópico a respeito dos direitos reprodutivos das mulheres foi excluído do documento final por pressões religiosas.

Não sei como as mulheres podem aprender com o movimento LGBT, mas alguém tem que ir a público e dizer que mesmo os casamentos monogâmicos heterossexuais precisam de meios contraceptivos. É uma lição que precisamos aprender: se eles foram criativos para montar o discurso conservador, nós também precisamos ser criativos para lutar de volta.

Depois de lutar para registrar filhos, casal de mulheres sonha com casamento

Foto: Arquivo Pessoal
Rachel Duarte
Depois de cinco derrotas na Justiça, as paulistanas Adriana Tito, 29 anos, e Munira Khalil, de 31, conquistaram o reconhecimento da sociedade, ao menos no papel, sobre a dupla maternidade do casal de gêmeos Ana Luiza e Eduardo. Em uma união estável há cinco anos, as empresárias têm na certidão de nascimento dos filhos a maior prova de que vivem em família como todo e qualquer cidadão que decide se unir no país. “Eu acho de uma extrema falta de sensibilidade as pessoas homossexuais terem que entrar na justiça para ter seus direitos reconhecidos, como ser mãe e casar. Deveria ser como para qualquer outra pessoa”, comenta Adriana ao Sul21. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em igualar união homoafetiva à união estável, que completa um ano neste sábado (5), Adriana e Munira projetam registrar a união em cartório e promover uma grande festa de casamento.
A decisão do STF não interferiu diretamente na garantia dos direitos das empresárias de São Paulo, que conquistaram a certidão de nascimento dos filhos em junho de 2011. Porém, elas imaginam que teriam conseguido de forma menos sofrida ter os dois nomes femininos no documento caso o processo se desse após a decisão do STF. “Também em 2011 o Conselho Federal de Medicina liberou a inseminação artificial para os homossexuais. Na nossa época nem tinha isso. Fomos as primeiras a fazer”, conta Munira.
O desejo de constituir família foi o principal ingrediente que aproximou Adriana e Munira, na época em que foram apresentadas por uma amiga. Adriana já vinha de outras duas uniões estáveis, mas nenhuma registrada no papel. “Eu até brinco com ela que espero que a nossa seja a última dela”, diz Munira. Em seis meses de namoro, elas passaram a dividir o mesmo lar e, como qualquer outro casal, desejar os filhos. “Ela (Adriana) sempre quis gerar uma criança. Viver uma gestação. Então, pensamos na inseminação”, conta Munira.
Após pesquisarem sobre o tema, Adriana visitou a clínica e voltou para casa com inúmeras possibilidades ofertadas pela medicina para gerarem os futuros herdeiros. Por ironia ou acaso do destino, Adriana descobriu que era infértil. Mas, o médico sugeriu que os óvulos de Munira poderiam ser doados para a inseminação. “Eu disse que não teria problema, ao contrário, foi uma forma biologicamente conjunta de gerar nossos filhos. Colocamos três embriões e dois estão vivos conosco há três anos”, falou, referindo-se ao casal de gêmeos que nasceu no dia 29 de abril de 2009.
Quem será a mãe?
Após a realização do nascimento dos filhos, uma luta judicial de dois anos se travou para o reconhecimento da dupla maternidade. Com o apoio da advogada e presidenta nacional da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, Adriana e Munira receberam orientações e motivação para não desistir diante das cinco derrotas no caso. “Ela disse que não existia caso no Brasil ainda, mas que seria aberta uma jurisprudência. Foram cinco derrotas”, contabiliza Munira.
Como o filho Eduardo é portador de deficiência, havia a necessidade de incluí-lo no plano de saúde da empresa de Munira. Para isso, seria necessária a certidão de nascimento. “Conseguimos incluí-lo por sensibilidade da empresa, já que em uma das derrotas o juiz disse que não entendia ser necessário isso”, fala.
Já descrente no Poder Judiciário, o casal nem esperava mais poder registrar os filhos quando receberam a ligação da advogada dizendo que o caso tinha sido ganho. “Hoje eu me sinto realizada em ter nossos filhos com o nome das duas mães na certidão. Para fazer qualquer coisa antes, médico, viagens, tudo eu tinha que autorizar”, recorda Adriana que gerou os gêmeos.

Foto: Arquivo Pessoal
A decisão só foi favorável pelo reconhecimento dos filhos ao casal homossexual devido à troca do juiz responsável pelo caso. “Não tenho dúvida que o juiz anterior era conservador e não intercedeu ao nosso favor por preconceito”, afirma Munira. “Foi algo muito aguardado. Este ano foi a Munira que fez a matrícula deles no colégio”, comemora Adriana, que já pensa na tranquilidade da futura viagem das crianças com a mãe Munira para uma visita aos avôs no Líbano.
“Eu quero casar com toda a pompa”, diz Adriana
Com a conquista da certidão dos filhos em junho de 2011, um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união homoafetiva como união estável, Adriana e Munira não têm pressa no registro do matrimônio. “Nós já tínhamos uma procuração simples dizendo que temos uma união estável e agora com a certidão de nascimento das crianças está mais do que comprovado que somos uma família”, diz Munira.
Já Adriana não abre mão do sonho do casamento. “Não abro mão de casar. Quero casar com toda pompa. Todos usando branco. A nossa filha empurrando a cadeira de rodas do nosso filho e ele trazendo as alianças”, idealiza. “E todos os nossos amigos que também têm filhos portadores de deficiência tem que estar. Quero presente todas as pessoas que estiveram junto e contribuíram com a nossa história. A nossa história é vista como diferente, então quero uma festa bem diferente”, projeta Adriana.
“Temos vontade de fazer uma cerimônia bem festiva, já que o reconhecimento foi sofrido de alcançar. Estamos juntando dinheiro para fazer a festa num sítio, convidando todos que nos ajudaram”, admite Munira.

Foto: Arquivo Pessoal
“Outras mudanças ainda vão acontecer depois desta decisão do STF”, acredita Munira
A história do casal de lésbicas de São Paulo que conseguiu registrar dupla maternidade dos filhos biológicos ganhou repercussão nacional, já que foi o primeiro caso no Brasil. A divulgação da experiência vivida por elas motivou outros casais a buscarem seus direitos. Com a decisão do STF sobre a união homoafetiva, Adriana e Munira acreditam que cada vez menos casos individuais serão exceções. “Esta decisão incomodou muita gente, mas serviu para conquista do respeito aos que tem orientação sexual diferente da ‘maioria’. Hoje, muitos casais que tinham vergonha de assumir os companheiros podem exigir o reconhecimento da união”, fala Munira. “A sociedade também está tendo que rever os seus conceitos sobre família e ter mais tolerância na convivência. Muitas mudanças ainda vão acontecer. Há 10 anos nem se pensava em decidir sobre isso que hoje é uma realidade. Ainda veremos mais conquistas”, estima.
A decisão do STF possibilitou que um casal homossexual tenha garantia de 112 direitos que antes eram exclusivos de casais heterossexuais, como pensão, divisão de bens e outros benefícios. Porém, um ano após o reconhecimento da união homoafetiva como união estável, ainda há variações nas decisões judiciais, devido ao julgamento dos casos caber a cada juiz ou tribunal regional. “O Judiciário ainda é omisso e conservador em algumas questões. Quando entramos com o nosso processo, outros 14 casos conseguiram o direito antes de nós. Depende da pessoa que estará decidindo os rumos da tua vida”, fala Munira.
“Na hora de pagar os encargos, todos são cidadãos iguais perante a lei. Porque na hora das nossas escolhas não? Eu gostaria, e espero que daqui alguns anos todos realmente tenham seu direito igual, não só falado. É bonito dizer que tem o direito e com o STF tem a garantia, mas nós tivemos que brigar muito”, salienta Adriana.

Noroeste Paulista, S. J. do Rio Preto: Jovens ativistas discutem hoje dados da epidemia de Aids

 

 

Com a participação da técnica do Núcleo de Populações Mais Vulneráveis do Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo, Márcia Giovanetti, os participantes do projeto Jovens Ativistas discutiram na manhã desta sexta-feira o histórico e os dados atuais da epidemia de Aids no Brasil.

A discussão, que conta também com a colaboração da interlocutora do GVE de São José do Rio Preto, Zulmira Meireles, debateu, entre outros assuntos, as dificuldades na adesão ao tratamento antirretroviral, os índices e tendências da epidemia de Aids no país, com destaque para os dados do Estado de São Paulo.

 

Vulnerabilidades às DST/AIDS e homofobia

Por que gays, outros HSH e travestis são mais vulneráveis às DST/AIDS que outros segmentos populacionais? Esse foi o tema da oficina realizada ontem, na abertura do curso, pelo coordenador do Instituto Joana D’arc, Luiz Eduardo dos Santos. Para Luiz Eduardo é necessário um foco especial nas ações para a população jovem. “Precisamos dar atenção à epidemia junto ao segmento mais jovem. E a população de jovens gays é uma das mais significativas, visto que além da vulnerabilidade inerente a sua faixa etária, como a dificuldade de interiorizar as práticas de prevenção, tem que lidar com questões como estigma, discriminação e a sua identidade sexual”.

Na oficina, os participantes discutiram os conceitos de vulnerabilidade a partir da evolução do histórico da forma de percepção e combate à epidemia. Nessa perspectiva, abordou a interação entre a homofobia como fator estruturante dessas condições.

O Projeto

O projeto Jovens Ativistas é uma iniciativa da Associação de Populações Vulneráveis em parceria com o Programa Estadual de DST/AIDS e tem o objetivo de qualificar jovens gays e travestis para incidência política nos processos de planejamento e monitoramento da política de enfrentamento a Aids nos municípios prioritários do Estado.

Essa iniciativa está pensada nos marcos do plano prioritário para gays, outros HSH e travestis de São Paulo e reforça as ações no âmbito do protagonismo juvenil. “Existe uma necessidade imensa de se estimular a participação de novas lideranças no processo de prevenção ao HIV e no controle social. Neste sentido, iniciativas como da APV são fundamentais para esta recomposição”, conclui o coordenador do Instituto Joana D’arc.

 

Serviço

As atividades seguem até terça-feira, 03 de abril, no Augustus Plaza Hotel em São José do Rio Preto. Melhores informações: www.vulneraveis.org/jovensgays

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