Em ocupação do INCRA Andradina – SP MST reinvindica abertura imediata de negociações com MDA (via Virgulinoreidocangaco’s Blog)
Depois empossada como Presidente da República, Dilma nomeou e deu posse aos novos Ministros. Discursos e comemorações já aconteceram. Agora é chegada a hora de trabalhar. Dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST permanecem na sede do INCRA em Andradina aguardado a presença das autoridades para iniciarem as negociações. Muito há por fazer e não se pode perder tempo.
Viva o MST! A luta é pra valer!
PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP
REIVINDICAMOS
- Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL;
- Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
- Desapropriação das grandes propriedades que não cumpre sua função social;
- Atualização dos índices de produtividade defasados desde 1975;
- Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
- Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
- Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
- Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado
Processos antigos de 2001/2002
Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TDA`s e pagamentos de benefícios para imissão na posse;
Fazenda Retiro/Mirandópolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;
Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a imissão;
Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e imissão
Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;
Processos de desapropriação iniciadas em 2008
Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose Santo Antonio (Turmalina)
Pagamentos TDA’s
Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite os títulos das seguintes áreas;
Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)
Fazenda Ranchão (Pontalinda)
Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)
Assentados
- Liberação imediata e integral dos CRÉDITOS INSTALAÇÃO (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação), para todos Assentamento que ainda não forram atendidos pelos mesmo (IPÊ, PENDENGO, JOSUÉ DE CASTRO, ELDORADO DOS CARAJÁS, FREI PEDRO)
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