Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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“Falência no atendimento a crianças e adolescentes em São Paulo/SP…”.(via mndh-sp)

Arrastões mostram falência no atendimento a crianças, dizem especialistas

Agencia Brasil
Bruno Bocchini

São Paulo – Arrastões feitos por crianças e adolescentes e fugas recorrentes dos abrigos são indicativos da falência do Poder Público e da sociedade civil em resolver o problema dos menores em situação de rua. A opinião é de dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Na última segunda-feira (22), a cidade de São Paulo registrou o segundo arrastão feito por crianças e adolescentes na Vila Mariana – bairro da zona sul de São Paulo. Após invadirem um hotel, sete menores foram apreendidos pela polícia. Alegaram ter menos de 12 anos e foram levados ao Conselho Tutelar, onde passaram a depredar o local.
‘Agora que nós vemos que a coisa está degringolada, temos que começar tudo de novo chegando à raiz, chegando à origem: um Estado que traga educação pública. Tudo o que podemos fazer é paliativo. É colocar band aid em tumor’, destaca o desembargador e coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros.
Na tarde de ontem (23), três dos sete jovens apreendidos fugiram do abrigo para onde tinham sido encaminhados. Dois foram reconhecidos como maiores de 12 anos e levados para a Fundação Casa, antiga Febem.
Segundo o desembargador, o problema não está somente no sistema de apoio aos menores, mas também na falta de estrutura das famílias, que não têm condições de educá-los. ‘Depois de sair da Fundação Casa, que hoje está funcionando bem, eles vão para onde? Para a mesma família desestruturada, miserável, faminta, de desempregados, de alcoólatras’.
Segundo o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, a situação precária de atendimento às crianças mostra a ausência de programas educacionais, sociais e as falhas das próprias famílias. ‘É uma corresponsabilidade, que envolve as famílias, o Poder Público e a sociedade como um todo’.
‘Faltou acompanhamento das famílias, acompanhamento dos programas de complementação e geração de renda, ou outros programas, de atendimento de alcoolismo, acompanhamento psicológico e social’, destaca.
Ana Paula de Oliveira, do Conselho Tutelar de Vila Marina, diz que os conselhos estão trabalhando sobrecarregados e que falta estrutura. ‘Hoje, são 37 conselhos tutelares em São Paulo. Há uma previsão de aumentar para 42’. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda 112 para uma cidade com a população de São Paulo.
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil – Todos os direitos reservados.

fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=30245549

“A coisa está degringolada”, diz coordenador de Infância e Juventude sobre atendimento a crianças

Na última segunda-feira, dia 22, sete crianças tentaram furtar um celular de um hotel no bairro Vila Mariana, Zona Sul de São Paula. Elas foram apreendidas, mas, nesta terça-feira, 23, três fugiram do abrigo em que estavam desde o incidente.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade afirma que outras duas crianças, que também estavam em um abrigo, pediram para sair do local e foram atendidas. As outras duas, maiores de 12 anos, permanecem na Fundação Casa, antiga Febem. A lei não permite a privação da liberdade de menores de 12 anos e, por isso, algumas das crianças voltaram para as ruas.
Câmeras de segurança do hotel registraram a ação dos menores (foto). Eles entraram no prédio em grupo, roubaram o celular de uma camareira e fugiram. As crianças foram alcançadas numa estação de metrô.
“Agora que nós vemos que a coisa está degringolada, temos que começar tudo de novo chegando à raiz, chegando à origem: um Estado que traga educação pública. Tudo o que podemos fazer é paliativo. É colocar band aid em tumor”, destaca o desembargador e coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros.
Segundo o desembargador, o problema não está somente no sistema de apoio aos menores, mas também na falta de estrutura das famílias, que não têm condições de educá-los. “Depois de sair da Fundação Casa, que hoje está funcionando bem, eles vão para onde? Para a mesma família desestruturada, miserável, faminta, de desempregados, de alcoólatras”.

Responsabilidade não é só das famílias, diz vice-presidente de comissão da OAB

Segundo o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ariel de Castro Alves, a situação precária de atendimento às crianças mostra a ausência de programas educacionais, sociais e as falhas das próprias famílias. “É uma corresponsabilidade, que envolve as famílias, o Poder Público e a sociedade como um todo”.
“Faltou acompanhamento das famílias, acompanhamento dos programas de complementação e geração de renda, ou outros programas, de atendimento de alcoolismo, acompanhamento psicológico e social”, destaca.
Ana Paula de Oliveira, do Conselho Tutelar do bairro Vila Marina, diz que os conselhos estão trabalhando sobrecarregados e que falta estrutura. “Hoje, são 37 conselhos tutelares em São Paulo. Há uma previsão de aumentar para 42”. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda recomenda 112 para uma cidade com a população de São Paulo.

fonte: http://novohamburgo.org/site/noticias/geral/2011/08/24/%E2%80%9Ca-coisa-esta-degringolada%E2%80%9D-diz-coordenador-de-infancia-e-juventude-sobre-atendimento-a-criancas/

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Brasil: Escrivã é despida por policiais homens dentro de delegacia (via globalvoicesonline)

Escrito porRoger Franchini

No dia8 de fevereiro o jornalista Fábio Pannunzio, em seu blog homônimo, e a Rede Band de televisão, trouxeram ao público um vídeo de 13 minutos, no qual uma escrivã da policia civil do Estado de São Paulo era despida e revistada por policiais masculinos da corregedoria de sua instituição.

A policial sendo despida por delegadosScreenshoto do vídeo em que a policial está sendo algemada e despida por delegados

O caso remonta a 2009. Na ocasião, segundo Pannunzio e a rede Band, a policial teria recebido dinheiro de uma pessoa que tinha praticado o crime de porte de arma para que, assim, não formalizasse sua prisão. Ao chegarem na delegacia, os delegados da corregedoria – todos homens – obrigaram a policial a se submeter a uma revista pessoal, a fim de encontrarem o dinheiro. Ela não se recusou ao procedimento.

Pelo contrário. Só pediu para que fosse revistada por policiais femininas. De nada adiantou. Algemada e jogada ao chão, ela teve a calça e a lingerie arrancada pelo delegado que, logo após, afirmou ter encontrado junto ao corpo da policial as cédulas que procurava. Por esse motivo, a policial foi demitida do cargo e hoje responde um processo criminal por concussão.

As imagens podem ser conferidas na íntegra no Vimeo.

Imediatamente, a blogosfera mostrou repúdio à atitude da corregedoria, acentuando a ilegalidade da medida e a ofensa a princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

Vladmir Arras, em seu  Blog do Vlad, disse que a diligência efetuada pela corregedoria e a agressão contra a policial eram os verdadeiros crimes registrados no vídeo:

Ao desnudarem à força uma mulher algemada e humilhada no chão de uma delegacia, esses agentes da lei não expuseram apenas “as vergonhas” da suspeita. Exibiram de forma exuberante o vexaminoso cotidiano de parte da Polícia brasileira, useira e vezeira em afrontar direitos humanos dos cidadãos.

O também delegado Guerra, do blog Flit Paralisant, lembrou que em 2009 a escrivã fez uma denúncia junto ao Ministério Público para investigar o abuso, mas o procedimento foi rapidamente arquivado. O Promotor do caso não viu indícios de crime cometidos pela equipe da corregedoria. As cópias do pedido de arquivamento  estão disponíveis em seu blog, bem como um e-mail enviado pela policial no mesmo ano, com seu relato do caso:

O Dr. Eduardo então mandou que eu me despisse por inteira, passei a ficar indignada pois jamais tiraria minhas vestes na frente de oito homens desconhecidos e cheguei a solicitar de joelhos que fosse acionada uma delegada, investigadora ou escriva da corregedoria, visto que propus retirar a roupa somente na frente da policial feminina, respondendo o delegado que não confiava na policial e dizendo com tom ameaçador que só sairia dali ao me ver “pelada” (…)

Já o inspetor de polícia civil do Rio de Janeiro, Eduardo Stein, editor do blog Caso de Polícia, desabafou:

Infelizmente já vi em vídeos do Youtube centenas de cenas de violência policial praticadas contra cidadãos inocentes ou criminosos. São momentos em que sinto grande e verdadeira vergonha de compartilhar de um cargo policial com determinadas pessoas.

Mas, verdadeiramente, hoje não fiquei só enojado ou envergonhado. Senti na verdade uma ânsia de vômito. Desgosto. Abominável.

Danillo Ferreira, oficial da Polícia Militar da Bahia, em seu blog Abordagem Policial, a conduta dos delegados corregedores não corresponde ao que se espera de um policial:

Um ato que merece o repúdio público, mesmo que haja provas que atestem o crime da ex-policial,

Após a divulgação do vídeo, a corregedoria, acuada pela opinião pública, disse que não havia irregularidades no procedimento de seus delegados. O blog Escreva, Lola, Escreva, de Lola Aronovich, ressaltou que o ato poderia ter origem na satisfação sexual dos policiais:

Isso me fez lembrar o que Susan Brownmiller conta em seu clássico dos anos 70, Contra a Nossa Vontade. Era comum vítimas terem que narrar nos mínimos detalhes o seu estupro para policiais homens que ora não acreditavam nelas, ora pareciam se excitar com a narrativa. Isso quando essas vítimas não ouviam do policial: “Mas quem iria querer te estuprar?”

Para a blogueira Luka, do Bidê Brasil, a violência fazia parte da rotina da polícia brasileira, construída no regime militar e ainda não abandonada:

O caso da ex-escrivã só mostra o quanto os direitos das mulheres são colocados de lado em diversas ocasiões, ainda mais quando vemos que havia 2 policiais femininas no local e que nada fizeram para não acontecer tal afronta, fora a lastimável declaração da Corregedora e do Governador dando razão a ação dos policiais. No final das contas este caso acaba sendo apenas mais uma ilustração de como o tucanato trata os direitos humanos e em especial os direitos humanos das mulheres, como se fossem descartáveis.

Muitos “Twitters” defenderam a policial, mas, mais surpreendentes foram aqueles que apoiaram os delegados:

@fabioninja [DJ Fabio Ninja]
Pessoal fala em abuso de poder (quanto ao caso da escrivã nua), mas ninguém menciona que, de fato, o delegado estava correto.

@rodaabaiana [Iemai]
Sobre o caso da escrivã: se ela não tivesse cometido o crime, o ato não seria necessário. Criminoso tentando sair de vítima me cansa.

@allandematos [Allan Matos]
Sobre o caso da ex-escrivã nua: Acho que realmente houve exagero, mas a atitude dos delegados foi digna. Corrupção deve sempre ser combatida

Maria do Rosário, Ministra de Direitos HumanosMaria do Rosário, Ministra de Direitos Humanos. Foto de Agência Brasil partilhada com licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.

A ministra de direitos humanos, Maria do Rosário pediu, pela imprensa, o afastamento de todos os policiais responsáveis. Temendo que o caso fosse passado para a Justiça Federal, o governador do Estado, Geraldo Alkimin, além de fazer o solicitado pela ministra, afastou a delegada diretora da corregedoria, apontando que o próprio secretário de segurança poderia ser demitido do cargo.

Curiosamente, os delegados de polícia há tempos vinham reclamando dos duros modos de atuação da corregedoria, e lutavam pela queda de seus diretores.

Quanto ao secretário de segurança, ele foi indicado pelo antigo governador, José Serra, contrário ao grupo político do atual governador Alkimin, o qual desejava colocar alguém de sua confiança no cargo. Considerando as consequências do caso, será muito difícil descobrir quem foi o responsável pela divulgação do vídeo.

Programa da BBC mostra que Turismo sexual estimula exploração infanto juvenil no Brasil

Programa de BBC foi ao Recife e Fortaleza mostrar realidade de meninas que trabalham nas ruas.

30 de julho de 2010 | 19h 30

Um programa da BBC mostrou que crianças jovens estão suprindo uma crescente demanda de turistas estrangeiros que viajam ao Brasil atrás de sexo e acompanhou as tentativas de controlar o problema.

O programa Our World: Brazil’s Child Prostitutes (“Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”, em tradução livre), vai ao ar no canal de TV internacional de notícias da BBC, BBC World, neste fim de semana.

A cada semana, operadores de turismo despejam nas cidades brasileiras milhares de homens europeus que chegam em voos fretados especialmente ao Nordeste em busca de sexo barato, incentivando assim a prostituição.

O problema, que foi constatado pela BBC em Recife, já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual.

De acordo com o repórter Chris Rogers, responsável pela reportagem, apesar das garantias de uma ação policial, nas ruas da capital pernambucana parece haver poucos indícios de que a prostituição infantil está desaparecendo.

Corpo frágil

Uma menina vestida com um pequeno biquíni expõe seu corpo frágil. Ela não parece ter mais do que 13 anos, mas é uma das dezenas de garotas andando pelas ruas à procura de clientes debaixo do sol da tarde.

A maioria vem das favelas da região. Ao parar o carro, a reportagem da BBC é recebida com uma dança provocante da menina, para chamar a atenção.

“Oi, meu nome é C. Você quer fazer um programa?”, ela pergunta. C. pede menos de R$ 10 por seus serviços. Uma mulher mais velha chega perto e se apresenta como mãe da menina.

“Você pode escolher outras duas meninas, da mesma idade da minha filha, pelo mesmo preço”, ela diz. “Eu posso levar você a um motel local onde um quarto pode ser alugado por hora.”

Quando a noite cai, em uma área com bares e bordéis da cidade, o playground sexual de Recife ganha vida.

Prostitutas se divertem com turistas, dançando e procurando por clientes em potencial. Muitas delas parecem muito menos do que 18 anos de idade.

Motoristas de táxi trabalham com as garotas que são jovens demais para entrar nos bares. Um deles me oferece duas pelo preço de uma e uma carona para um motel local.

“Elas são menores de idade, então são muito mais baratas que as mais velhas”, explica ele ao me apresentar S. e M.

Nenhuma delas faz nenhum esforço para esconder sua idade. Uma delas leva consigo uma bolsa da Barbie, e as duas se dão as mãos com um olhar que parece aterrorizado diante da perspectiva de um potencial cliente.

Crack

A zona da prostituição no Recife está cheia de carros circulando em baixa velocidade ao lado dos grupos de garotas exibindo seus corpos.

Uma delas, P., está vestida com um top cor-de-rosa e uma minissaia. A menina de 13 anos concorda em falar comigo sobre sua vida como prostituta. Ela conta que trabalha na mesma esquina todas as noites até o amanhecer para financiar o vício dela e da mãe em crack.

“Normalmente eu tenho mais de dez clientes por noite”, ela se vangloria. “Eles pagam R$ 10 cada – o suficiente para uma pedra de crack”, diz.

Por segurança, P. trabalha com um grupo de meninas mais velhas que atuam como cafetinas, tomando conta do dinheiro e cuidando das mais novas.

“Há muitas meninas trabalhando por aqui. Eu não sou a mais nova. Minha irmã tem 12 anos e tem uma menina de 11”, conta.

Mas P. está preocupada com sua irmã. “Eu não vejo a B. há dois dias, desde que ela saiu com um estrangeiro”, diz.

P. diz ter começado a trabalhar como prostituta com sete anos. A Unicef estima que há 250 mil crianças prostituídas como ela no Brasil.

“Estou fazendo isso há tanto tempo que nem penso mais nos perigos”, ela afirma. “Os estrangeiros vivem aparecendo por aqui. Eu já saí com um monte deles”, conta.

Apenas algumas quadras dali a calçada está tomada por travestis procurando clientes. Entre eles está R., de 14 anos, e I., de 12.

Os primos parecem convincentes como meninas com seus saltos altos, minissaias, blusas e maquiagem pesada.

“Precisamos ganhar dinheiro para comprar comida para nossas famílias”, explica R. ajeitando seu longo cabelo.

“Nossos pais não se preocupam muito com a gente. Dizemos a eles quando estamos saindo e quando chegamos. E então damos a eles o dinheiro para comprar comida. Eles sabem como conseguimos o dinheiro, mas nós não discutimos isso”, diz.

Fortaleza

Antes, a maioria dos turistas sexuais costumava ir a Fortaleza. Mas não mais – no último ano, a capital do Estado do Ceará vem mandando uma clara mensagem aos turistas sexuais de que eles não são bem-vindos.

Todas as semanas, dezenas de carros com policiais federais armados com metralhadoras AK-47 patrulham as ruas das zonas de prostituição, vasculhando os motéis e bordéis, prendendo clientes e cafetões e levando meninas menores de idade para abrigos.

Eline Marques, coordenadora da Secretaria Especial de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos, afirma que as blitze estão tendo um resultado.

“Já fechamos muitos estabelecimentos em Fortaleza. Ruas inteiras estão agora livres da prostituição. Meu objetivo é intensificar essas ações antes da Copa do Mundo, tendo com alvo o próprio turismo que fomenta a prostituição infantil”, diz ela.

Outros Estados indicaram que estão acompanhando a campanha de Marques e que, se ela tiver sucesso, poderão seguir ações semelhantes.

Mas, para cada estabelecimento sexual que é fechado, para cada turista sexual preso, há também vítimas. Muitas são levadas para abrigos de instituições de caridade.

Recuperação

O Centro de Recuperação Rosa de Saron, perto do Recife, está operando com sua capacidade máxima, porque as meninas não podem ser devolvidas para casa, por causa da pobreza que as levou à prostituição. Elas chegam lá vindas de todo o Brasil.

M., de 12 anos, quer viver com a mãe, mas não pode porque seu cafetão, que a forçou a trabalhar nas ruas e em bordéis, ameaçou matá-la se ela tentasse escapar.

Ela diz que ainda teme por sua vida.

“Não tive opção a não ser fazer o que ele mandava. Eu senti que estava perdendo minha infância, porque eu tinha só 9 anos de idade”, diz ela. “Eu tinha medo. Às vezes eu voltava sem dinheiro e ele me batia”, conta.

Jane Sueli Silva, que fundou o centro, diz que a maioria das garotas tem entre 12 e 14 anos quando chegam. Algumas delas chegam grávidas.

“Muitas delas chegam aqui com problemas sérios, como câncer de colo de útero”, diz. “Como o câncer normalmente está só no estágio inicial, podemos ajudá-las, e graças a Deus que a cura é normalmente bem-sucedida.”

Uma outra ONG, a britânica Happy Child International, planeja construir mais centros para abrigar o crescente número de crianças prostituídas.

Mas crianças como P. ainda estão desamparadas.

Sua casa é um pequeno barraco que ela divide com sua mãe, dois irmãos e a irmã B., de 12 anos. Dentro, apenas dois sofás que são usados como camas e um balde plástico usado para lavar roupas e pratos.

Quando perguntada sobre se a prostituição das filhas a magoava, a mãe delas pareceu mais preocupada com dinheiro. “Se elas conseguem dinheiro, não trazem para casa. Não, elas não trazem dinheiro nenhum para casa”, disse.

P., por sua vez, diz que espera um dia sair da prostituição.

“Todo dia eu peço a Deus que me tire dessa vida. Às vezes eu paro, mas depois volto para as ruas para procurar homens. A droga faz mal, a droga é minha fraqueza, e os clientes estão sempre a fim de pagar.”

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,turismo-sexual-estimula-prostituicao-infantil-no-brasil,588348,0.htm

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