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O pregador e o pecador: por uma nova cultura política

Emiliano José Publicado originalmente em Teoria e Debate

Vivemos uma contradição entre o país com suas significativas transformações culturais e materiais decorrentes da política e a constante desqualificação da política, e do próprio país, pelo caminho de uma campanha constante, e seletiva, contra a corrupção. Este foi o tema tratado pelo autor no XIII Seminário Internacional Ética na Gestão, realizado em novembro, em Brasília, painel “A influência ética na cultura e sua inter-relação”

A última década foi virtuosa graças à interferência da política

A última década foi virtuosa graças à interferência da política

Foto: Marcelo Casal/ABr

O moralismo udenista, que estivera tão tragicamente presente, especialmente nas décadas de 1950 e 1960, volta a assolar, nos revisitando. Parece ser difícil assimilar lições do passado, ou demora muito para que tais lições sejam assimiladas.

No mundo globalizado, e globalizado de há muito, sob a hegemonia do modo de produção capitalista, há a emergência de valores que de alguma forma se tornam universais e fundamentais à sobrevivência do próprio capitalismo. Ninguém pode dizer que o ser humano é individualista, por exemplo, senão que ele é estimulado, desde cedo, a sê-lo porque isso é parte da ideologia capitalista. O ser individualista é construído por obra e graça do trabalho sistemático e cotidiano dos aparatos superestruturais do capitalismo, entre os quais avulta a mídia, intimamente conectada à visão de mundo do capitalismo.

Como ninguém poderia dizer que o ser humano nasce com propensão ao consumo, senão que desde cedo nossas crianças são estimuladas a isso, com todas as consequências nefastas que importa. Ninguém nasce com propensão a disputar ferozmente com outros seres humanos, senão que se estimula esse valor – o de derrotar o outro – como essencial para a afirmação individual. No capitalismo, considera-se positiva a ideologia de que o homem deva ser o lobo do homem. A competição selvagem é parte desse jogo, é da cultura capitalista, inerente a ela, e justificada a cada segundo como tal.

E o neoliberalismo elevou isso ao paroxismo, e nem sei se a monumental crise vivida pelo capitalismo atual modifica alguma coisa dessa cultura, a não ser pela intervenção da política. Claro que, ao circunscrever a discussão ao capitalismo, não quero dizer que em outros modos de produção não houve ideologias semelhantes, culturas parecidas, mas não vou aqui tratar de outros momentos da história.

Lembro isso, e cito alguns valores cuja matriz é o capitalismo, um modo de produção fundado no valor de troca, para mencionar o quanto a cultura, de alguma forma, é também construída desde cima. Não comungo inteiramente da ideia de que os valores das classes dominadas são os valores das classes dominantes, mas é inegável que sob muitos aspectos é verdadeira, sobretudo diante do extraordinário aparato intelectual erigido para construir e difundir um mundo simbólico, uma cultura, voltados ao fortalecimento do capitalismo, até hoje e mais do que ontem, absolutamente hegemônico em escala mundial.

Falei de cultura, mas poderia também falar de ética, cujos parâmetros, se considerarmos os povos e sua prática, vão sendo construídos, também, de acordo com os desideratos do modo de produção capitalista. O que é correto, o que não é, o que é justo e bom, tudo vai sendo construído de acordo com a ideologia dominante. Me desculpem se uso termos ou conceitos hoje em desuso, ou que aparecem muito pouco na nossa mídia.

Não sei, também, em que medida é possível separar tão hermeticamente ética e cultura, sobretudo se pensarmos tudo isso como concepção de mundo dos povos. Estes, relacionando-se entre si, com a natureza, transformando a si próprios permanentemente, em âmbito nacional, mas com a globalização, desde há muito transformando o mundo inteiro, produzem cultura. Isso se não formos prisioneiros da ideia da produção da cultura apenas pelos intelectuais e se assumirmos que “todos são intelectuais”, todos são produtores de cultura, se não restringirmos a cultura apenas à elite.

Ao dizer que todos são produtores de cultura, volto a problematizar a formulação de que a ideologia das classes dominadas é a mesma das classes dominantes. Uma frase é só uma frase, e nunca pode ser retirada do contexto das formulações da corrente teórica a que está vinculada. O marxismo, de onde sai essa frase, não pode ser acusado de entender as coisas de modo tão mecânico. Do meu ponto de vista, e não posso negar uma filiação teórica marxista, penso que a formulação é só uma parte da verdade.

É inegável que, como já exposto, com o formidável aparato superestrutural do capitalismo, as classes dominadas apropriam-se de boa parte dos valores dominantes, e não se crê que isso não tenha ocorrido em outros modos de produção, naturalmente em condições diferentes e de menor complexidade. A presença naquele aparato de uma multidão de intelectuais orgânicos das classes dominantes empenhados na difusão da cultura e da ética capitalistas assegura que isso aconteça.

As casamatas do Estado ampliado – mídia, igrejas, escolas, para lembrar algumas – são produtoras de cultura por cima e não se afastam de sua missão de garantir a ordem capitalista, embora, por evidência, em tudo isso haja frestas através das quais se intrometem visões contra-hegemônicas, e ao dizer isso não posso esconder minha filiação gramsciana.

No entanto, não há também como negar que a população – a sociedade civil – não recebe as mensagens vindas de cima de modo passivo, não as recebe como pacotes prontos para serem digeridos sem questionamentos. E é óbvio que essas mensagens, ao visarem uma sociedade de classes, em permanente mutação, num momento de profundas mudanças estruturais, incidem de modo diverso sobre as camadas de cima e as de baixo, sobre as classes dominantes e as classes subalternas.

Uma década virtuosa

E iludem-se os que imaginam seja tão simples a manipulação dos de baixo, como se costuma apregoar. Digo isso mirando o caso brasileiro, especialmente na última década, sem dúvida nenhuma virtuosa para o desenvolvimento brasileiro, graças à intromissão milagrosa da política, só possível depois de mudanças culturais significativas na mentalidade da população.

Trata-se de distribuição de renda jamais vista em nossa história, de ascensão de milhões de brasileiros à cidadania, da incorporação desses milhões ao mercado do qual estavam afastados desde sempre. Os de baixo, mesmo não sendo tão simples livrar-se inteiramente da concepção de mundo originada do capitalismo, livrar-se dos valores que tal capitalismo difunde e apregoa, reelaboram sua concepção de mundo à luz do que veem ao seu redor, à luz de sua prática cotidiana, interferem na política para garantir que esse mundo se transforme, embora nem sempre com a rapidez com que nosso iluminismo deseja.

Tomássemos o conceito de hegemonia, e poderíamos dizer, com tranquilidade, que houve, de parte da população brasileira, uma mudança cultural e política significativa na última década, desde que optou por uma mudança política que teve impactos significativos na vida de todos e de cada um.

Primeiro, houve, sem dúvida, uma mudança de corações e mentes. Passar de um projeto tipicamente neoliberal, que acompanhava o diapasão vigente especialmente nos centros do capitalismo, para outro, muito diverso, e sob as regras benéficas e rigorosas da democracia, não era algo que pudesse ser feito da noite para o dia.

Era preciso, antes que fosse possível a chegada ao governo de uma nova concepção, que as ideias da população, e especialmente dos mais pobres, se modificassem. A mudança tinha que ser operada na cultura para que na sequência chegasse à política. E chegou.   Foi um processo que demandou anos e algumas eleições. Só poderia ocorrer no momento em que a população, e especialmente os mais pobres, estivessem convencidos de que era preciso arriscar, quase que testar um novo modelo, já que o outro não dava sinais de levar o país e sua gente para dias melhores, para mudanças substanciais, para garantir um novo protagonismo do Brasil na cena mundial.

Completamos uma década sob essa nova hegemonia, uma política inovadora, qualificada dessa maneira porque soube se opor ao modelo anterior e, sobretudo, desenvolver políticas capazes de modificar as condições de existência dos mais pobres, que viviam mergulhados na miséria. Até agora, desde 2002, experimentamos três eleições nacionais, e a população brasileira insiste nesse projeto, consciente de que encontrou um caminho de afirmação de si própria e de seu país. A mudança cultural entrelaçou-se com a política e desenhou uma estrada duradoura, ao menos até esse momento. Em 2014, aquilo que chamo revolução democrática, no interior da qual estão profundas mudanças culturais, completa 12 anos.

Acentuo que isso só foi possível graças à derrota da ditadura em 1985, ao fato de que vivemos de lá para cá o mais longo período democrático de nossa história, um marco para o país, além de quaisquer avaliações que se façam dos diversos governos pelos quais passamos. A democracia vai se afirmando.

E seguramente, sob a democracia, ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar o objetivo de construir um país generoso para todos, especialmente generoso para com os que, até hoje, ainda enfrentam o pesadelo da miséria absoluta. A exclusão social foi produzida por séculos, e acabar com ela é uma tarefa de longo curso, a ser cumprida pelo Estado, com a participação ativa da sociedade, além desse ou daquele governo.

Moralismo travestido de ética

Chego agora ao espetáculo permanente em torno do problema da corrupção no Brasil.

A quem chegasse de súbito ao Brasil, a quem não conheça o país, a quem não saiba dos avanços que temos experimentado em termos sociais, econômicos e culturais, a quem não conheça o avanço experimentado na última década em torno mesmo do combate à corrupção, poderia parecer que somos uma nação envolta pela malversação do dinheiro público e, sobretudo, diante de um governo incapaz de enfrentar o problema.

E mais: nesse clima, parecemos um país em que a política é contaminada, de cima a baixo, de cabo a rabo, pela corrupção, e cujo poder político é incapaz de cumprir seu objetivo ético fundamental, que é contribuir para o bem-estar de sua população, um país que não é capaz, pela política, de contribuir para a ascensão dos mais pobres. E nada disso é verdadeiro, ao menos na generalização que se faz.

Na construção desse clima, localiza-se, de pronto, uma ideologia antiga, advinda do udenismo. O moralismo travestido de ético é utilizado na luta política e tem como principal partido a mídia hegemônica brasileira, que nunca conseguiu esconder sua natureza conservadora e contrária a quaisquer projetos políticos reformistas. São emblemáticas suas intervenções em diversos episódios políticos, especialmente na crise que levou ao suicídio de Vargas e sua intensa e apaixonada participação na construção da ditadura militar que nos infelicitou por 21 anos.

Não quero descer ao contingente, por não ser próprio nos limites deste texto. Não há dúvida, no entanto, que o clima de combate à corrupção, construído desde cima pela mídia, tem a marca da seletividade – ao mesmo tempo em que constrói um escândalo em torno do qual eleva à máxima potência todos os seus mecanismos editoriais, esconde outros, de modo consciente.De modo que um se transforma em escândalo e outros não existem pelo simples fato de que não se tornam realidade pela voz da mídia. Pretendo insistir que a mídia hegemônica faz uma intervenção essencialmente política nessa quadra histórica que vivemos, como tem sido há muito tempo, ao menos desde a crise que levou Vargas ao suicídio.

Não há dúvida de que os mecanismos de controle por parte do governo na última década melhoraram substancialmente e tem sido graças a eles que muito da corrupção vem sendo contido e combatido. Os governos dessa última década, na esfera federal, compreenderam que a corrupção é um fenômeno a ser combatido cotidianamente – e a transparência nos negócios públicos constitui-se em sua principal arma.

No caso do controle interno, o governo foi precursor, quando consolidou e ampliou a Controladoria-Geral da União, que se constituiu em um poderoso instrumento da participação dos cidadãos na fiscalização dos gastos públicos, à medida que disponibiliza, quase em tempo real, os convênios e contratos firmados pelo governo.

Essa transparência garante que qualquer cidadão possa atuar no sentido de cobrar das diversas instâncias de poder a correta aplicação do dinheiro público e possibilita, também, como tem acontecido com frequência, a atuação da oposição, que usa números divulgados pelo próprio governo para produzir denúncias, de modo correto ou incorreto, pouco importa. O essencial é a arma da transparência, da qual nessa década o governo federal não fugiu. Ao contrário, tornou-a uma política.

Com relação ao combate à corrupção, cuja incidência não é um fenômeno brasileiro, mas mundial, estamos na linha de frente, temos o reconhecimento internacional por isso.

Esse udenismo tardio que nos assola pretende sempre evocar as supostas exceções individuais que se pautam pela ética como capazes de assegurar um governo fundado no bom uso do dinheiro público. Uma espécie de lacerdismo fora de época. Desenvolve uma cultura negativa, de desqualificação do próprio país.

É verdade que de vez em quando tropeça quando algum dos escolhidos como virtuoso se vê envolvido com o crime organizado, como ocorreu recentemente. É como se o combate à corrupção devesse se basear apenas nas virtudes morais dos indivíduos, e não em estruturas legais do Estado e na participação ativa da cidadania. A dupla face do moralista, no entanto, sempre acaba revelada: atrás do pregador há sempre um pecador. E, quando a máscara cai, o que se vê assusta a todos. Atrás da autoproclamada moral ilibada, há o seu reverso, que não demora a aparecer. Felizmente, tem sido assim: não se engana a todos todo o tempo.

Esse udenismo, com seu tom moralista, tem também a função de desqualificar a política, de desacreditar as possibilidades da política, ou ao menos esse é o resultado de seu combate, sempre tendo o partido da mídia hegemônica como seu principal operador. Desenvolve-se a cultura de que todo político é ladrão, salvo as exceções que o próprio partido-mídia elege até o momento em que elas se desmascarem, porque o moralista quase sempre se revela o praticante daquilo que critica com tanta ferocidade.

E quando digo que o resultado é a desqualificação da política falo não apenas do político em sentido isolado. Tal desqualificação alcança os parlamentares, mas especialmente a grande política, a essencialidade da política. Querendo acertar no coração do atual projeto em andamento no país, acaba por tentar criar a cultura de que a política não é benéfica para a população, constitui apenas a arena da apropriação privada dos recursos públicos.

Desde a polis grega, para tomar uma referência, a política é a grande conquista da civilização. Sem ela, seríamos jogados na barbárie. A política pressupõe democracia, participação de todos, intervenção da cidadania, que se pretende cada vez mais organizada, e chegar a isso é uma caminhada longa, não necessariamente linear, como tem demonstrado especialmente a história brasileira, que viveu tantas ditaduras e construiu tanta exclusão.

Por que não há perguntas mais consistentes em torno do problema da corrupção? Por que não se pergunta sobre a importância de criar mecanismos consistentes de participação popular, que possam iluminar a ação do poder público e a intervenção das empresas privadas nos negócios públicos? Por que se naturaliza o financiamento privado da vida política?

Em suma, por que não se desenvolve uma campanha – e o velho partido-mídia desenvolve campanhas uma atrás da outra – em favor da reforma política, que seja capaz de fortalecer os partidos, estabelecer o voto em lista, assegurar a fidelidade partidária, diminuir o número de partidos, acabar com o financiamento privado, fonte primordial dos escândalos políticos?

O Brasil não é hoje o país da corrupção. É o país de um projeto político de esquerda, singular, admirado em todo o mundo pelo impacto positivo de suas políticas públicas em benefício da população, especialmente da mais pobre. É o país que tem sabido compreender que a crise mundial, decorrente da desregulamentação do centro capitalista, não pode ser enfrentada pelo agravamento das condições de vida dos mais pobres.

Não é simples sustentar tais diretrizes sob um cenário mundial adverso. Creio que do ponto de vista das mudanças culturais face ao fenômeno da corrupção, combatida pelo projeto político em andamento, impõe-se o estímulo à participação da cidadania na fiscalização de todas as contas públicas, inclusive aperfeiçoando e ampliando os mecanismos legais que possibilitem tal participação, e este deveria ser um dos aspectos essenciais da reforma política.

Trata-se de escapar do moralismo udenista tardio para afirmar a dignidade da política. Esta deve ser considerada como essencial para o bem-estar da população, para uma convivência civilizada e solidária entre os cidadãos, para o fortalecimento contínuo da democracia.

É obrigação de qualquer governo, antes de tudo, para pensar a ética, voltar-se para o bem comum. O bem-estar de todos e particularmente dos mais pobres será assegurado se a ética da política for direcionar todos os esforços para tratar de modo desigual os desiguais, especialmente em países onde a desigualdade afronta a consciência democrática e moral dos seus cidadãos.

O combate à corrupção é parte dessa política, e deve ser intensificado, e isso como obrigação de qualquer governo, seja sob o projeto político em curso, seja sob outro que o povo escolha.

Esse combate, obrigatório, não pode, no entanto, ser o centro da atividade do poder público. A correção dos governos é obrigação, não o principal objetivo. Devemos sempre, como tenho insistido, afirmar a dignidade da política.

A valorização da política deve se inscrever, cada vez mais, como uma cultura, como um valor na sociedade brasileira. E será tanto maior quanto mais a política consiga combater as desigualdades de toda natureza, ainda tão presentes entre nós.

Sem a política exercida sob a democracia, e é quase pleonástico dizer isso porque a política pressupõe a democracia, todos perdem. Uma nova cultura e uma nova ética se desenvolvem, também, sob uma nova política: aquela que se preocupa, sempre, com a construção permanente de uma sociedade do bem-estar para todos.

Nossa esperança é que essa nova política vá se inscrevendo como um valor essencial à vida brasileira, que se transforme em cultura de nossa gente e de nossas instituições.

Emiliano José é professor-doutor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (aposentado). Escritor, autor de Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988, Imprensa e Poder – Ligações Perigosas e Carlos Marighella, o Inimigo Número Um da Ditadura Militar, entre outros livros

Segundas impressões do mensalão (via Época) Paulo Moreira Leite

Paulo Moreira Leite

Leio e ouço que a decisão da primeira fase do STF mostra que os tempos estão mudando e que a votação de 9 a 2 contra os réus indica uma opção contra a impunidade.

Confesso que sempre gostei de Bob Dylan e sou daqueles que acreditam e torcem por mudanças. Mas não sei se é isso o que estamos assistindo. Mudança, no Brasil, é conseguir o básico. No caso da Justiça, garantir direitos iguais para todos, qualquer que seja sua cor, credo, condição social ou opinião política. Será que é isso que estamos vendo?

Estrelado pelo mesmo esquema, com personagens iguais e outros, equivalentes, o mensalão mineiro segue quieto lá nas Alterosas.

O tratamento desigual para situações iguais é constrangedor. Ao  dar uma entrevista a Monica Bergamo, o relator Joaquim Barbosa lembrou  que a imprensa nunca deu a mesma importância ao mensalão mineiro. Ele até disse que, quando tocava no assunto, os repórteres reagiam com um “sorriso amarelo.”

Eu acho bom quando um ministro do Supremo se refere ao tratamento desigual que parte da mídia dispensou aos dois mensalões. Mostra que isso não é “coisa de mensaleiro petista ” não é mesmo?

Mas há outro aspecto. O fato da imprensa dar um tratamento desigual é um dado da política brasileira e, no fim das contas, diz respeito a um jornal e seus leitores. Como leitor, eu posso até achar que a imprensa deve tratar todos da mesma maneira, deve procurar ser isenta mas a liberdade de expressão garante que todo jornal e todo jornalista tenha suas preferencias, suas prioridades e opções. Salvo patologias criminosas, todos têm o direito o direito de exercitá-las.

A visão que você lê neste blogue é diferente daquela que vai encontrar em outros lugares. É bom que seja assim.

A justiça não. Esta deve ser tão isenta que a querem cega. E aí, data vênia, quem sorri amarelo, neste caso, é quem desmembrou o mensalão (do PSDB) mineiro e unificou o mensalão petista.

Porque estamos falando de um tratamento desigual para situações idênticas, no mesmo país, no mesmo sistema, no mesmo tribunal. O direito de uns foi reconhecido. O de outros, não. Às vezes, chegou-se a uma situação  surrealista.

Nos dois casos, o  “núcleo operacional”, para usar a definição do procurador geral, é o mesmo. Marcos Valério, Cristiano Paz e os outros. O Banco Rural também. As técnicas de arrecadação e distribuição de recursos eram as mesmas. Só mudou o núcleo político. Então, me desculpem, o problema está na política. Sim.

Por causa do desmembramento, podemos ter sentenças diferentes para o mesmo caso. “Dois pesos, dois mensalões,” já  escreveu Jânio de Freitas.

Se o mensalão petista tivesse sido desmembrado, o deputado João Paulo e outros dois parlamentares acusados até poderiam ser julgados em Brasília, como o deputado Eduardo Azeredo será, quando seu dia chegar. (O mensalão mineiro é mais antigo mas anda mais devagar, também. Ainda estão colhendo depoimentos, ouvindo testemunhas…) Ainda assim, teremos outros prazos e, muito possivelmente outras penas.

Mas em caso de desmembramento, José Dirceu e José Genoíno, para ficar nos nomes mais ilustres e simbólicos, teriam sido reencaminhados para a Justiça comum, com direito a várias etapas de julgamento antes da condenação.  O Ibope seria menor. E não estou falando só da repercussão nas eleições municipais de 2012. Por favor: a questão não se resume ao novo candidato do PT a prefeitura de Osasco.

Nós sabemos que o troféu principal do julgamento é Dirceu. O número 2, Genoíno. É por isso que o caso se encontra no STF. Ali tem mais holofotes.

No início do julgamento, Gilmar Mendes chegou a sugerir que as chances dos réus serem absolvidos eram maiores num julgamento desmembrado do que num processo unificado. Concordo.

Mas se isso é verdade, por que mesmo se deu um tratamento diferenciado? Não é preciso sofisticar mais o raciocínio. Como perguntou Eduardo Kossmann, advogado. Considerando que a Constituição diz que todos são iguais perante a lei “como explicar para meu filho de cinco anos?”

Uma sentença do Supremo é um acontecimento duradouro. Repercute hoje, amanhã, no ano que vem e daqui a uma década. Destrói uma vida, aniquila uma reputação.

Como disse Pedro Abramoway, que passou os dois mandatos de Lula em posições importantes no área jurídica, o mensalão propriamente não foi julgado. Aquela denúncia, de compra de consciências, que é o centro da acusação do procurador Roberto Gurgel, ficou para mais tarde.

As provas de que os parlamentares colocavam dinheiro no bolso para mudar seu voto não apareceram até agora.

Isso apareceu quando o deputado Ronnie Von Santiago (olha só, mais um roqueiro no debate) confessou que tinha recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Ali foi suborno, foi propina, foi compra de votos. Pelo menos ele disse isso. Os mais de 300 ouvidos no mensalão sempre negaram. Todos.

Até Roberto Jefferson mudou o depoimento na hora em que era para valer.

Mas o caso de Ronnie Von não gerou um processo tão grande. Nada aconteceu com seu núcleo politico, vamos combinar.

E é isso que mostra que tudo pode estar mudando para que nada mude.

O deputado João Paulo Cunha foi condenado a 6 anos de prisão em função de uma prova que pode ser discutida. A de que recebeu uma propina de R$ 50 000 para aprovar um contrato de R$ 10 milhões com as empresas de Marcos Valério. Você pode até dizer que é tudo “parte do mesmo esquema” e dar aquele sorriso malicioso de quem acha todos os argumentos contrários apenas ingênuos ou cúmplices mas vamos combinar que há um pressuposto nessa visão.

O pressuposto é de que não houve nem podia haver outro tipo de pagamento nesta operação. Não podia ser dinheiro de campanha, nem recurso de caixa 2. O problema é que as campanhas costumam ser feitas com caixa 2, que devem ser apurado, investigado e punido. Mas são outro crime.

Caixa 2 não é uma “tese” da defesa. Pode ser “tese” artificial ou pode ser uma “tese” com base na realidade. Mas a sonegação existe, está aí, pode ser demonstrada em vários momentos da vida brasileira, inclusive em campanhas eleitorais. Existem empresas criadas especialmente para ajudar os interessados nesse tipo de coisa.

Acho positivo o esforço de questionar e desvendar o que está por trás das coisas. Mas não sei se neste caso tudo ficou tão demonstrado como se gostaria.

Por exemplo. Os milhões de dólares que Paulo Maluf mandou para o exterior foram comprovados. Funcionários das empreiteiras explicaram, detalhadamente, como o esquema funcionava, como se fabricavam notas frias e como se fazia o desvio dos recursos públicos. No entanto, Maluf hoje em dia não pode viajar por causa de um mandato da Interpol. Mas não cumpre pena de prisão. Foi preso quando havia o risco de fugir.

Outro exemplo. As agências de Marcos Valério foram acusadas de embolsar um dinheiro a que não teriam direito nos contratos com o Visanet,  o chamado bônus por volume. O problema é que essa prática é muito frequente no mercado publicitário e, em 2008, foi regulamentada em lei no Congresso. O que não era proibido nem permitido foi legalizado. Mas ontem, o ministro Ayres Britto, presidente do STF, disse que a aprovação dessa lei foi uma manobra para beneficiar os acusados do mensalão.  É muito possível. Mas eu acho que um ministro do Supremo não deveria fazer uma acusação gravíssima contra uma decisão de outro poder. Ou pode?

Política do Arco-Íris: Mente quieta, espinha ereta, coração tranquilo

Por Julian Rodrigues*

Política do Arco-Íris: Mente quieta, espinha ereta, coração tranquilo

Parte das/os ativistas do movimento LGBT brasileiro vive, hoje, em verdadeiro estado de tensão e quase em surto, reagindo permanentemente às constantes agressões homofóbicas e retrocessos conservadores.

Depois de quase uma década formulando e incidindo na implementação de uma agenda efetiva de reconhecimento da cidadania LGBT, a partir do governo federal, o movimento tem assistido, perplexo, a uma série de recuos.

Em 2004, o governo Lula lançou o Brasil sem Homofobia – construído conjuntamente com as lideranças nacionais do movimento. Foi um plano inédito e impactante. Ações em vários ministérios, que influenciaram governos estaduais e municipais. Referências novas, apontando para a implementação de políticas afirmativas da cidadania LGBT e de combate à homofobia. A pauta do enfrentamento à discriminação começou a ser incorporada na esfera governamental.

Esse acúmulo viabilizou, em 2008, outro avanço importante: a realização da I Conferência Nacional LGBT, com a presença do presidente da República na abertura. Várias outras políticas se concretizaram por iniciativa do governo federal, como a criação da Coordenação LGBT, do Plano Nacional de Políticas LGBT, do Conselho Nacional LGBT e  do dia de combate à homofobia. Para não mencionar o reconhecimento das uniões estáveis homossexuais no âmbito do Executivo – que depois seria referendado no STF –  e do nome social das pessoas trans.

Essas ações impactaram os governos das cidades e dos estados, além da sociedade como um todo, colaborando para criação de um clima favorável às políticas afirmativas da população homo, bi e trans.

Mas, em 2010, a campanha eleitoral configurou um novo cenário. O obscurantismo religioso e o discurso homofóbico ganharam  fôlego, adquirindo outro pesou no debate público, sobretudo interditando a agenda dos direitos das mulheres e LGBT.

Assim, o governo Dilma –  apesar de ter nomeado uma grande  aliada da luta contra homofobia para a Secretaria de Direitos Humanos, a deputada federal  Maria do Rosário – congelou, na prática, o aprofundamento das políticas afirmativas  LGBT, iniciadas sob a batuta de Lula.

Desde o já tristemente “clássico”   episódio do veto ao “kit contra homofobia”, passando pelo pouco peso dado à  II Conferência LGBT, até o veto ao filme da campanha anti-Aids voltado a jovens gays, terminando com as equivocadas falas do novo ministro da educação, o cenário mostra um governo federal  pouquíssimo comprometido com  a agenda das políticas públicas e direitos humanos LGBT.

Essa conjuntura está diretamente vinculada ao peso que os setores fundamentalistas cristãos – sobretudo evangélicos –  ganharam no Congresso Nacional. O governo Dilma tem cedido  às  tais pressões conservadoras.

Mas, ceder à chantagem fundamentalista é  totalmente diferente de realizar uma gestão “homofóbica”.  Se a presidenta não tem demonstrado entusiasmo para enfrentar pressões e aprofundar o combate à homofobia, tão pouco pode ser classificada como uma gestora retrógrada, que se opõe por princípio a essa agenda. A nomeação da primeira ministra abertamente bissexual e militante feminista para a Secretaria de Políticas para as Mulheres não é de somenos importância.

É por isso que começa a ficar evidente a perda de foco  e a confusão política de uma parte do ativismo LGBT. Se a frustração com o governo Dilma é totalmente justificada, o campeonato de baixarias, a mal disfarçada misoginia  e sectarismo não o  são.

Obviamente que grande parte dos ataques desproporcionais à Dilma são alimentados pelas convicções partidárias seja pelo vínculo ideológico  de uma parte dos militantes com a  extrema esquerda (PSOL), seja por pela  adesão  de outro setor à  direita liberal (PSDB).

Entretanto, muitos/as ativistas de boa fé  se deixam levar pelo “fígado” e ignoram o contexto maior, deixam de fazer análises serenas e  e desconsideram a complexidade da atual conjuntura. Os ataques à laicidade estatal no Brasil são contínuos, não começaram agora e não se limitam à pauta da cidadania LGBT.

Política é correlação de forças. E, infelizmente, vivemos uma onda conservadora de grandes proporções. Brincar de xingar Dilma ou chamar o PT de “homofóbico” não vai ajudar em nada a superação do quadro atual.

Resumindo: o “buraco é mais embaixo”. Ou: “muita calma nessa hora”. O movimento LGBT está desafiado a fazer muita análise política para construir táticas comuns com outros setores e escolher as boas batalhas, com as melhores táticas.

Afinal, “tudo é uma questão de manter: a mente quieta, a espinha ereta, o coração tranquilo” (Walter Franco).

*Julian Rodrigues é ativista do grupo CORSA, da Aliança Paulista LGBT e da ABGLT.

Os meninos que o Rio arrancou do crack. Como vivem e onde estão crianças que a prefeitura tira à força de cracolândias

O Estado de São Paulo (via coletivo dar.org)

Márcia Vieira / RIO – O Estado de S.Paulo

A maioria é negra. Todos são viciados em crack. Muitos têm 16 anos, mas são tão raquíticos que parecem ter 10. Um ou outro sabe ler. Alguns representam a terceira geração de moradores de rua. Seus depoimentos relatam abusos sexuais, prostituição, abandono, surras de traficantes, morte precoce de amigos. Quase todos têm doenças de pele. Alguns estão com os pulmões comprometidos pelos efeitos do crack.

Há 100 dias, quando a prefeitura do Rio determinou a internação obrigatória das crianças pegas em cracolândias da cidade, 85 meninos, entre 10 e 17 anos, vivem em quatro abrigos. Raros são os que sabem onde mora a mãe. São tão carentes que abraçam, beijam e pedem para ser beijados por quem quer que apareça nos abrigos. A maioria parece não entender o que se fala com eles. Com cinco minutos de conversa, os mais desinibidos pedem: “Tia, me tira daqui?” Não que tenham para onde ir. Dos oito meninos internados no abrigo Casa Viva, apenas quatro tiveram as famílias localizadas pela prefeitura. Na Casa Ser Criança, cinco dos 15 internados recebem visita de parente.

Alguns meninos ainda não se livraram do hábito adquirido na rua de tomar coisas de quem passa por perto. Tem os que pedem e os que pegam. Duas meninas do Casa Viva aproveitaram o efeito perturbador que suas histórias causaram no correspondente do jornal Los Angeles Times e pegaram o gravador do jornalista. Funcionários recuperaram o aparelho.

Polêmica. A decisão inédita no País – recolher com a ajuda da polícia e internar obrigatoriamente meninos pegos na rua usando crack – causou polêmica.

A discussão ficou mais intensa há 40 dias. Acompanhados da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos regionais de enfermagem, psicologia e assistência social visitaram os abrigos da Secretaria de Assistência Social, e não gostaram do que viram.

“O abrigo parece depósito. Os garotos estão sendo desintoxicados na marra, tomam remédios. Não existe um protocolo de atendimento”, denuncia Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

“Há grupos que torcem para que dê errado. Se eu colocar as crianças no Hotel Copacabana Palace, vão achar pouco”, reage o secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, que assumiu o cargo no início do ano.

Dois abrigos visitados pelo Estado – o Casa Viva, administrado pela prefeitura, e o Ser Criança – estão longe de ser um hotel cinco-estrelas. O primeiro, em Laranjeiras, na zona sul, é uma casa pequena de dois andares. A única área externa é um terraço modesto. Não há TV desde que foi quebrada em um acesso de fúria por uma menina. As crianças não estudam. Na última terça-feira, uma equipe da Secretaria de Educação foi até a casa para planejar como funcionará a sala de aula. Na semana que vem, começarão a aprender judô.

Até a visita dos conselhos regionais, duas meninas viviam na casa com meninos. Em um quarto, conviviam garotos de 8 e outros de 14. O atendimento médico e psicológico era feito duas vezes por semana. Há apenas uma semana, uma pediatra começou a dar plantão diariamente na Casa Viva. Na quinta-feira, os meninos foram ao Hospital Pinel, centro de referência em saúde mental, para consulta com um psiquiatra.

Os beliches foram trocados por camas. O cigarro, usado em uma tentativa de reduzir danos da síndrome de abstinência, foi substituído pelo doce e pela pipa. A medicação para controlar a ansiedade vai ser substituída aos poucos. Na Casa Viva só poderão ficar medicamentos para situações de emergência.

O convênio com as Secretarias de Educação e de Saúde por enquanto só está sendo colocado em prática com os oito meninos internados no Casa Viva. Os outros 77 continuam nos três abrigos na zona oeste, administrados por ONGs, sem esta cobertura. Cada criança custa à secretaria cerca de R$ 2.300,00 por mês.

O Ser Criança, em Pedra de Guaratiba, ganha do Casa Viva em espaço. A casa é modesta, mas fica em uma região rural e tem quintal. O atendimento médico, porém, é mais precário. A consulta com a psiquiatra é feita apenas duas vezes por semana.

Uma professora vai uma vez por semana para tentar ensinar alguma coisa aos meninos. Segundo Vatusy Ramos, coordenadora do local, nos outros dias eles têm capoeira, teatro e educação física. Falta estrutura, mas a dedicação dos funcionários é comovente. “A gente tenta encher a mente deles. Conversamos muito. Aos domingos, às vezes a gente vai para algum sítio”, conta ela.

“Estamos trocando pneu com o carro andando”, diz Bethlem. “No Brasil não há expertise para tratar esses meninos usuários de crack. Mas é melhor fazer como estamos fazendo ou deixar essas crianças na rua com risco de morrer?”

Maria Thereza Aquino, que dirige há 25 anos o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas, ligado à Universidade do Estado do Rio, não tem dúvidas. “Deve haver erros, mas as crianças certamente estão muito melhor do que na rua.”
DUAS PERGUNTAS PARA…

Analice Gigliotti, psiquiatra

1.A internação compulsória pode salvar essas crianças? É melhor elas serem acolhidas do que estar na rua. Mas desse jeito não vai funcionar. Precisa ter mais recurso e uma supervisão psiquiátrica especializada. O trabalho com dependente químico é multidisciplinar. É preciso ter psiquiatra, psicólogo, assistente social, clínico, fonoaudiólogo. Os meninos são impulsivos e carentes. Eles carregam muita dor. Já sofreram tanto que a rua para eles é melhor do que a casa onde moravam.

2.Como tratar os meninos? Acolher dando atividades lúdicas pode ser muito bom. Eu visitei a Casa Viva. É um lugar muito pequeno. Tem pouca atividade lúdica. Não é um lugar agradável. Eles precisam de piscina, de esportes. Eles não podem ficar confinados em uma casa. Eles têm de ser acompanhados por anos. Dependência química é uma doença crônica, como diabetes e hipertensão. Não existe ex-dependente. Mas é totalmente possível não voltar a fumar crack. O pior problema desses meninos não é o crack. É a vida deles.

Moisés quer fugir: ‘Vou aloprar tudo aqui’

11 de setembro de 2011

Márcia Vieira – O Estado de S.Paulo

Moisés (nome fictício) é negro, gordinho e baixinho para os seus 13 anos. Ainda chupa o dedo quando está muito triste. Nasceu no Complexo do Alemão, mas vive na rua desde os 8 anos, quando a mãe morreu. Já passou por vários abrigos. Fugiu de todos. A última vez em que foi pego estava no Largo do Machado. Desde 31 de maio, quando a prefeitura decretou a internação compulsória de menores usando crack nas ruas, ele vive no abrigo Casa Viva, em Laranjeiras. Na terça-feira, entrou na sala da direção furioso. “Eu vou fugir esta noite, eu vou aloprar tudo aqui.” Moisés estava com raiva porque achava que não tinha recebido atenção da coordenadora da Secretaria de Assistência Social, Cláudia Castro, que acompanha sua saga há anos. O ataque de fúria piorou quando foi levado para o quarto por um educador, funcionário musculoso.

Por quase uma hora, Moisés gritou, esperneou e quebrou duas camas. Não ouviu os argumentos da psicóloga nem atendeu aos apelos da pediatra Cristiene Magalhães, recém-chegada ao abrigo. “Ele ficou com taquicardia, estava muito nervoso. Aí, tive de sedar.” Cristiene não perdeu a calma. Em quatro dias de trabalho, aprendeu que é preciso paciência com os meninos. “Eles não têm o hábito de conversar. Não pedem as coisas, eles tomam. Um “não” para eles é como uma agressão. Mas, aos poucos, eles vão mudar.”

Adriano, nome fictício, está há “cinco meses e um dia” no Ser Criança, em Pedra de Guaratiba. Tem 12 anos e desde os 7 foge de casa. “A droga me chamou.” Jura que se for para casa com a mãe vai ficar de vez. “”Tô” aqui para me livrar do crack, da maconha e do pó.” Falante, mostra nas costas a marca da surra que levou de um traficante. “Eu roubava, tia. Mas eu “se” arrependo. Vou estudar, ter uma bicicleta e carregar celular no short.” Seu sonho é jogar no Flamengo, mas se não der, quer ser policial. “Aí eu entro nas favelas e mato os traficantes. Não pode matar, tia? Então tá bom, deixo aleijado.”

Por 7 votos à 3 STF decide que ficha limpa tem validade no caso Jader Barbalho.

Carol Pires e Rodrigo Alvares

Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. A decisão de hoje deve ser aplicada em outros casos idênticos: quando o candidato renunciou a mandato para fugir de cassação. Os demais casos – como o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi barrado por ter condenação na Justiça – ainda precisarão ser julgados pela Corte.

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Ministro Gilmar Mendes fez duras críticas contra a aplicação da lei. Fotos: Dida Sampaio/AE

O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrada no regimento interno da Corte. Por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: “Havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano.

Sete ministros acataram esse critério de desempate e outros três queriam que o presidente do STF, Cezar Peluso, tivesse exercido o voto de minerva.

Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.

O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria “flertar com o nazi-fascismo”.

Fonte: estadao.com.br

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