Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Conanda quer adolescentes participando nas decisões da IX Conferência Nacional

 

O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – realizarou dia 18 de maio, em Brasília, uma oficina com adolescentes representantes dos Estados e do Distrito Federal. O objetivo foi criar um grupo protagonista na construção e realização da IX Conferência, programada para acontecer no próximo ano. Vinte e quatro estados indicaram o nome dos que irão participar da qualificação.

A iniciativa foi fruto de deliberação da Plenária de abril do Conselho. Ficou decidido que cada Conselho Estadual indicaria um adolescente para participar de uma oficina de capacitação e que durante esta oficina, iriam ser eleitos, pelos próprios adolescentes, cinco pessoas – representando as cinco regiões brasileiras – para participar ativamente, junto aos conselheiros do CONANDA, da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional.

O CONANDA também decidiu que a idade de participação na Conferência será de 12 a 18, e que os estados deverão realizar pré-conferências e encontros, com objetivo de preparar os adolescentes para debater o Plano Decenal e a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que está em fase de finalização e que será o tema da IX Conferência Nacional.

A intenção do CONANDA é realizar momentos de formação para os adolescentes com o objetivo de prepará-los para a participação mais ativa na Conferência Nacional. Os adolescentes que participaram da oficina e que não foram escolhidos para a comissão nacional, irão acompanhar a construção de organização e articulação das estapas da Conferência Estadual e Municipal.

A iniciativa é inédita, já que a participação dos adolescentes nos anos anteriores se restringia apenas aos dias da Conferência Nacional, e faz parte do desafio proposto pela nova gestão do CONANDA: de incorporar crianças e adolescentes nos debates acerca de seus próprios direitos.

Os cinco adolescentes escolhidos pelo grupo dos vinte e sete permaneceram na reunião da Comissão Organizadora que ocorreu nos dia 19 e 20 de Maio. Todas as despesas – passagem, hospedagem, alimentação e deslocamento em Brasília – do adolescente indicado foram arcadas pelo CONANDA.

Brasil tem 661 mil jovens e 132 mil crianças responsáveis pelo próprio domicílio, diz IBGE

Especial para o UOL Notícias via marceloconselheirotutelar.blogspot.com

Em Salvador

Na faixa etária em que a maioria dos jovens ainda está indecisa em relação ao seu futuro, quase 661,2 mil pessoas entre 15 e 19 anos –e outras 132 mil entre 10 e 14 anos– no Brasil são responsáveis por seus próprios domicílios, de acordo com dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A estudante baiana Bruna Luzia da Cruz, 16, e seu marido, Roberson de Jesus, 18, fazem parte desta realidade.

Crianças e adolescentes responsáveis pelo domícilio no Brasil

Em dezembro de 2009, ao perceber que estava grávida, Bruna saiu da casa da mãe para morar com o seu primeiro namorado, um ajudante de marcenaria. “De uma hora para outra a minha vida mudou completamente e passei a garantir o sustento da minha casa, com a comissão que ganhava com a revenda de cosméticos”, afirma a estudante, que mora em Castelo Branco, bairro da periferia de Salvador.

São Paulo lidera ranking

  • 130,4 mil

    adolescentes entre 15 e 19 anos responsáveis pelo lar moram no Estado
  • 36,8 mil

    é o número de crianças entre 10 e 14 anos que respondem pelo sustento do domicílio em São Paulo

A estudante, órfã de pai aos sete anos, conta que resolveu dividir uma pequena casa (45 metros quadrados) com o namorado porque “não aguentava mais discutir com a sua mãe”. “Ela sempre me responsabilizou pela gravidez precoce”, relembra. Desempregado por quase dois anos, Roberson disse que fazia alguns “bicos” para ajudar no orçamento familiar. “Até julho do ano passado, quando minha filha nasceu, minha mulher sempre contribuiu com a maior parte dos custos da casa.”

Segundo o IBGE, a Bahia, onde o casal mora, ocupa o quarto lugar em números absolutos no ranking, com quase 43,5 mil adolescentes responsáveis pelo lar, atrás de São Paulo (130,4 mil), Minas Gerais (53,8 mil) e Rio de Janeiro (50,3 mil). Também em números absolutos, Roraima é o Estado com o menor número de adolescentes chefes de domicílios, com quase 2.450. Já quando consideradas as crianças, de um total de 132 mil entre 10 e 14 que respondem pelo sustento da casa, 36,8 mil estão em São Paulo e 12,2 mil no Rio.

Depois do nascimento da filha, Bruna ainda encontrou uma fórmula para garantir parte dos rendimentos com as vendas avulsas. “Para me ajudar, uma prima visita as minhas clientes e nós dividimos a comissão.” A estudante ressalta que, em média, fatura cerca de R$ 200 por mês. “Sei que é pouco, mas o meu marido agora está empregado e ganha um salário mínimo. É com este orçamento que vivemos.”

Bruna afirma ainda que pretende voltar a estudar em 2012 –a estudante abandonou a escola no primeiro ano do ensino médio. “O meu sonho é concluir o ensino médio e fazer faculdade de fisioterapia.” Sem condições de pagar uma babá ou uma creche, a estudante disse que pretende deixar a sua filha com os sogros a partir do ano que vem, durante o período em que estiver na escola. “Poderia deixar a menina com a minha mãe, mas, depois de tudo o que passei, prefiro que ela [a criança] fique com os meus sogros.”

Com poucos amigos e vivendo praticamente somente em casa, Bruna afirma que sente falta de fazer “coisas básicas” de qualquer adolescente, como ir ao shopping ou à praia. “Sou uma pessoa conformada porque, além de não ter dinheiro, ajudo na manutenção de casa e tenho uma filha para criar”, finaliza.

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