Seminário em Curitiba discutirá discriminação do trabalhador portador do HIV/AIDS
O seminário faz parte do protocolo de intenção assinado pela Anamatra e o Departamento de Normas Internacionais da OIT em agosto do ano passado. Estão confirmadas as presenças da Diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes, do especialista regional em HIV/AIDS no mundo do trabalho do escritório sub-regional da OIT em Santiago do Chile, Eric Carlson, e do coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Ivo Brito.
Também faz parte da programação do seminário o lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e Direito Interno: Manual de Formação para Juízes, Juristas e Docentes em Direito”, publicação do Centro Internacional de Formação da OIT traduzida pela Anamatra em parceria com a Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho (ALJT).
Sobre a Recomendação 200 da OIT
Em 2010, a OIT adotou a Recomendação n° 200 visando intensificar as ações em favor de proteger os direitos e a dignidade dos trabalhadores e de todas as pessoas direta e indiretamente atingidas pelos vírus HIV e pela Aids.
A norma, ratificada pelo Brasil, contém disposições relativas a programas de prevenção e medidas de não discriminação, aplicáveis em países e empresas, com o objetivo de reforçar a contribuição do mundo do trabalho às políticas de prevenção, tratamento e combate ao vírus HIV.
Como participar do evento
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 29 de junho pela Internet (clique aqui). Estão disponíveis 150 vagas. Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná devem se inscrever pela Intranet do TRT-PR.
PROGRAMAÇÃO
30 de junho – 5ª feira
17h00: Credenciamento e entrega de material
18h00: Solenidade de abertura
Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT)
Desembargador Ney José de Freitas (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
Palestras de abertura:
“A Relevância das Normas Internacionais do Trabalho em Matéria de Igualdade no Emprego e Ocupação – Convenções 100 e 111 da OIT”
Palestrante: Laís Abramo (Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil)
“Viver com AIDS – Desafios Enfrentados pelas Pessoas HIV+ no Ambiente Laboral”
Palestrante: Moysés Toniolo (Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV)
1º de julho – 6ª feira
9h00: Palestra “A Discriminação do Trabalhador com HIV no Ambiente de Trabalho”
Palestrante: Marlene Suguimatsu (Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR)
10h00: Palestra “Importância da Epidemia de HIV/AIDS no Mundo Laboral”
Palestrante: Ivo Brito (Coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV) do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância da Saúde)
11h00: Intervalo
11h10: Palestra “Novos Instrumentos na Luta contra a Discriminação no Local de Trabalho – Recomendação 200 da OIT”
Palestrante: Eric Carlson (Especialista Regional em HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Escritório Sub-Regional da OIT em Santiago do Chile)
12h15: Intervalo para almoço
14h00: Palestra “O Movimento Sindical e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Leandra Perpétuo (Assessora de Direitos Humanos da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas)
15h00: Palestra “Os Empresários e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Neusa Burbarelli (Presidente do Conselho Empresarial Nacional para o HIV/AIDS – CENAIDS)
16h15: Intervalo
16h30: Palestra “As Técnicas de Monitoramento para a Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho”
Palestrante: Lelio Bentes Corrêa (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
