Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Noroeste Paulista, S. J. do Rio Preto: Jovens ativistas discutem hoje dados da epidemia de Aids

 

 

Com a participação da técnica do Núcleo de Populações Mais Vulneráveis do Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo, Márcia Giovanetti, os participantes do projeto Jovens Ativistas discutiram na manhã desta sexta-feira o histórico e os dados atuais da epidemia de Aids no Brasil.

A discussão, que conta também com a colaboração da interlocutora do GVE de São José do Rio Preto, Zulmira Meireles, debateu, entre outros assuntos, as dificuldades na adesão ao tratamento antirretroviral, os índices e tendências da epidemia de Aids no país, com destaque para os dados do Estado de São Paulo.

 

Vulnerabilidades às DST/AIDS e homofobia

Por que gays, outros HSH e travestis são mais vulneráveis às DST/AIDS que outros segmentos populacionais? Esse foi o tema da oficina realizada ontem, na abertura do curso, pelo coordenador do Instituto Joana D’arc, Luiz Eduardo dos Santos. Para Luiz Eduardo é necessário um foco especial nas ações para a população jovem. “Precisamos dar atenção à epidemia junto ao segmento mais jovem. E a população de jovens gays é uma das mais significativas, visto que além da vulnerabilidade inerente a sua faixa etária, como a dificuldade de interiorizar as práticas de prevenção, tem que lidar com questões como estigma, discriminação e a sua identidade sexual”.

Na oficina, os participantes discutiram os conceitos de vulnerabilidade a partir da evolução do histórico da forma de percepção e combate à epidemia. Nessa perspectiva, abordou a interação entre a homofobia como fator estruturante dessas condições.

O Projeto

O projeto Jovens Ativistas é uma iniciativa da Associação de Populações Vulneráveis em parceria com o Programa Estadual de DST/AIDS e tem o objetivo de qualificar jovens gays e travestis para incidência política nos processos de planejamento e monitoramento da política de enfrentamento a Aids nos municípios prioritários do Estado.

Essa iniciativa está pensada nos marcos do plano prioritário para gays, outros HSH e travestis de São Paulo e reforça as ações no âmbito do protagonismo juvenil. “Existe uma necessidade imensa de se estimular a participação de novas lideranças no processo de prevenção ao HIV e no controle social. Neste sentido, iniciativas como da APV são fundamentais para esta recomposição”, conclui o coordenador do Instituto Joana D’arc.

 

Serviço

As atividades seguem até terça-feira, 03 de abril, no Augustus Plaza Hotel em São José do Rio Preto. Melhores informações: www.vulneraveis.org/jovensgays

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MP arquiva investigação de fraude em licitações na região Noroeste Paulista

Rodrigo Lima

Hamilton Pavam

  Apesar da ligação entre as empresas, Romani acha que não houve conluio ou combinação de preços

O promotor de Justiça Carlos Romani arquivou investigação de suposto ato de improbidade administrativa envolvendo licitações nos municípios de Cedral, Ipiguá e Uchoa que tiveram a participação das empresas Mário Morales Navarro, que pertenceria ao engenheiro de Rio Preto José Luís Andreossi, da Andreossi Construções e FMM Construtora, ambas pertencentes ao engenheiro. Apesar dos indícios de fraude nas licitações, o Ministério Público concluiu que não houve a participação de agentes públicos – prefeitos e servidores – nas supostas irregularidades, o que caracterizaria a improbidade.

No arquivamento, Romani reconheceu que fraudes em licitações, com ajustes entre participantes, “é do conhecimento geral”, porém, considera difícil provar a irregularidade. “A prova de tal fato é dificultada em razão da possível reserva de mercado.”De acordo com Romani, as licitações no valor de até R$ 150 mil – valor liberado ou não por emendas parlamentares – “provoca a possibilidade, não ilegal, mas imoral, de que possam ser convocadas empresas ligadas entre si por qualquer laço de amizade.” O promotor disse que nas licitações que tiveram a participação da Mário Morales Navarro, Andreossi ou FMM “sempre participou uma empresa que não tivesse ligação direta com os investigados, que nunca impugnaram” as disputas, além de não haver impedimento de qualquer outra empresa participar da disputa.

Na investigação, a prefeitura de Uchoa admitiu que participou de licitação para a construção do Centro Múltiplo Uso três empresas: a Mário Morales Navarro, Casella e Andreossi Construções. Com exceção da Casella, as outras duas seriam ligadas ao engenheiro José Luís Andreossi. A primeira por meio de um lavrador que foi seu caseiro A prefeitura de Cedral informou ao Ministério Público que a empresa no nome do lavrador tinha como representante o engenheiro Fernando de Lima, que trabalhou em obras feitas pela Andreossi Construções e a FMM Construtora, que tinha como um dos sócios o ex-presidente do PTN de Rio Preto, Fabrício Menezes Marcolino. Atualmente, a empresa está em nome do filho de Marcolino com apenas dois anos de idade e da mulher de Andreossi.

Em Cedral, foi realizada obra de ampliação do centro municipal de Educação Infantil no qual foram convidadas as empresas Andreossi Construções, Florecon e Mário Morales Navarro, que venceu a licitação. Já a prefeitura de Ipiguá, informou que a empresa Mário Morales Navarro participou de três processos licitatórios promovidos em 2009, sendo que em duas delas houve participação da Andreossi Construções e na outra da FMM Construtora.

Apesar da participação de empresas ligadas entre si, Romani considera que “as obras contratadas foram efetivamente realizadas, houve prestação de contas pelas empresas e tais contratos estão sendo submetidos à avaliação anual pelo Tribunal de Contas do Estado não havendo falar em efetivo prejuízo ao erário público.”O promotor não pediu abertura de inquérito policial para apuração de possíveis irregularidades na licitações carta-convite envolvendo empresa em nome de laranja.

Segundo Romani, a própria Polícia Civil pode fazer a abertura da investigação. A Seccional de Polícia de Rio Preto instaurou inquérito para apurar a participação da empresa Mário Morales Navarro em licitações em Nova Aliança. A prática pode considerar, entre outros, crime de falsidade ideológica.

Hamilton Pavam
Leal anunciou que iria entrar com ação contra envolvidos: até agora nada

Operação desvendou caso

Há mais de um mês, o promotor de Justiça de Nhandeara, Evandro Ornelas Leal, anunciou que vai ingressar com ação civil pública contra o engenheiro José Luís Andreossi, o ex-presidente do PTN de Rio Preto Fabrício Menezes Marcolino e o prefeito de Floreal, Gilberto Di Grandi (DEM). Eles são acusados de suposto direcionamento de licitação para construção de creche à empresa ligada a Andreossi e Fabrício na reforma de creche em Floreal. Até agora, porém, o promotor não protocolou a ação.

Em fevereiro, Leal coordenou operação em Rio Preto que culminou na apreensão de computadores, equipamentos de informática e até fotografias. Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empresa Andreossi Construções, na casa do engenheiro, na residência de Fabrício em Nhandeara, além da sede da empresa Mário Morales Navarro em Guapiaçu – local foi constatado que atualmente funciona um bar.

A verba para construção da creche teria sido liberada por meio de emenda parlamentar. Empresário denunciou que obra teria sido liberada para a empresa de Fabrício. O caso é apurado ainda pela Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga. A investigação é de possível crime cometido pelo prefeito de Floreal.

Militante LGBT lidera grupo para realizar parada gay

Mesmo sem recursos públicos, a travesti Abigail Rosseline organiza manifestação contra homofobia no dia 30 de outubro, às 15h, em Rio Preto

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Luciano Moura
Agência BOM DIA

Mesmo sem recursos públicos e sem participação do Gada (Grupo de Amparo ao Doente de Aids), a travesti Abigail Rosseline, 30 anos, lidera grupo que organiza,  por conta própria, a 11ª edição da parada gay de  Rio Preto.

Com o lema “Diga sim à diversidade e não à homofobia”, a  manifestação  está marcada para o dia 30 de outubro, com início às 15h, em  frente ao prédio da prefeitura, na avenida Alberto Andaló.

“Consegui patrocínio de camisetas e faixas. Não vamos ter trio elétrico  porque queremos que a sociedade ouça nossas vozes contra o preconceito de raça, cor, religião e opção sexual”, disse Abigail.

Segundo ela, o objetivo da manifestação é exigir respeito e criar visibilidade do grupo perante a sociedade, sem chocar as pessoas que vão ver o evento. O percurso será da Alberto Andaló até o Centro Regional de Eventos.

“Algumas pessoas que fazem  parte do  público LGBT acham que parada gay é para beber e beijar na boca. O nosso objetivo não é esse. Queremos lutar pelos nossos direitos. Essa parada será diferente de qualquer outra edição”, afirma Rosseline.

Outras edições /As dez últimas edições da parada gay em Rio Preto foram realizadas pelo Gada. Mas, neste ano, a ONG decidiu cancelar o evento alegando  que mesmo com R$ 19,4 mil do estado em mãos não é possível divulgar e montar a  infraestrutura da parada. O Gada culpa atraso na liberação da verba para o evento e afirma que não vai promover  a mobilização em novembro ou dezembro por causa das chuvas.

“Isso é um absurdo. No ano passado desfilamos debaixo de chuva e ninguém derreteu”, disse Abigail.

Bady Bassitt
A 3ª edição da parada gay de Bady Bassitt será realizada neste domingo, às 14h, com concentração na praça matriz. O evento é promovido pela Associação Borboleta de Bady Bassit e pela Associação de Populações Vulneráveis de Rio Preto. Conta com apoio da prefeitura, da Olga (Organização de Lésbicas e Garotas Ativistas) e  da Acepeub (Associação e Centro de Pesquisas de Ubarana), com financiamento da Coordenação Estadual de DST/Aids. Público estimado de 10 mil pessoas.

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