Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Ativistas LGBT do Noroeste Paulista se reúnem em Jales para discutir ações na região

Nos dias 15 e 16 deste mês, cerca de 30 pessoas vão se reunir em Jales
para debater a diversidade na sexualidade humana e temas como homofobia, direitos humanos e história do movimento LGBT.

Criar e fortalecer articulações e organizações que trabalhem a dignidade e os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): esse é o objetivo do Projeto Tecendo Laços, que realiza sua próxima de Jales.

Durante os dois dias, serão debatidos temas como gênero e capacitação em Direitos Humanos e Política LGBT, dias 15 e 16 de abril, na cidade sexualidade, homofobia, vulnerabilidade, direitos humanos e história do movimento LGBT. A abertura será na Câmara Municipal de Jales e contará com a participação de autoridades.

O CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito e Amor, que entidade com sede na capital paulista desenvolve o projeto, espera que cerca de 30 pessoas, entre eles militantes LGBT e aliados que moram e atuam em Jales e na região Noroeste Paulista, participem da capacitação. “É um momento de reflexão e conscientização sobre os problemas enfrentados pela população LGBT na perspectiva de diálogo com a sociedade para superação dos preconceitos”, explica Lula Ramires, coordenador do CORSA.

O evento é realizado em parceria com a OSCIP A REDE DA CIDADANIA, que atua na região. “Já trabalhamos por uma sociedade mais justa e igualitária, com a vinda do Tecendo Laços nossa atuação ampliará mais no campo LGBT, aproveitaremos para realizar o II Encontro da Diversidade Sexual do Noroeste Paulista”, afirma Murilo Pohl, coordenador do Centro de Formação Permanente para Conselheiros, Educadores, Gestores e Militantes Sócias do Noroeste Paulista.

Sobre o Tecendo Laços – Identificar e promover capacitação para lideranças LGBT em Direitos Humanos no Estado de São Paulo é o intuito maior do projeto Tecendo Laços, desenvolvido pelo Corsa desde maio de 2010.

Para isso, o projeto leva militantes experientes e especialistas ligados à temática para dialogar com pessoas interessadas em conhecer melhor e se juntar ao movimento LGBT. No âmbito local, o projeto visa incentivar a criação ou fortalecer a formação de grupos e entidades (ONGs) que atuem na defesa dos direitos da comunidade LGBT em suas regiões.

O projeto, por seu caráter itinerante já passou pelos municípios de Embu das Artes, São Carlos, Rio Claro, Limeira e Jandira além da capital. E já está agendado para seguir para, Itápolis, Bauru e Presidente Prudente nos próximos meses.

Sobre o Corsa – O Corsa – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor – é uma organização não governamental que, desde 1995, atua na defesa dos direitos civis e humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Sediada na cidade de São Paulo, atua também em âmbito estadual e nacional participando intensamente de seminários, encontros e conferências que tratem das questões LGBT. Desenvolve ações nas áreas de educação (formação de professores em diversidade sexual na escola) e de prevenção às DST/Aids.

Serviço

Capacitação sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas LGBT

Data: 15 e 16 de abril

Dia 15, abertura  às 19h30 na A REDE da Cidadania, Rua Dois, 1947 – Jales

Dia 16, II Encontro LGBT de Jales e Região – Capacitação Tecendo Laços.

As inscrições são gratuitas, mas é necessária a prévia inscrição com o objetivo de que se possa garantir a infra-estrutura necessária. As fichas de inscrição podem ser encaminhadas pessoalmente para a sede da A REDE da Cidadania (Rua Dois, 1947 – Jales) pelo ou Correio (CEP 15.704-192). Você pode baixar a ficha pela internet no site https://arededacidadania.wordpress.com ou enviadas para o e-mail arededacidadania@yahoo.com.e ainda serem entregues na abertura, sexta feira, na sede da A REDE da Cidadania de Jales. Vagas limitadas.

Mais informações pelo fone (17) 9774-9576

ATENÇÃO: A ABERTURA SERÁ TAMBEMNA SEDE A A REDE DA CIDADANIA, RUA DOIS, 1947 (Cem metros da Rodoviária)



PROJETO TECENDO LAÇOS – CONVÊNIO: 718227/2009  SNPDDH/SEDH/PR

FICHA DE INSCRIÇÃO

CAPACITAÇÃO EM__________________________    DATA: _________________

NOME:____________________________________________________________

NOME SOCIAL:  _____________________________CPF: ____________________

ENDEREÇO:________________________________________________________

COMPLEMENTO: _______________CEP:__________ CIDADE:________________

TELEFONE:(___)___________________  CELULAR: (____)___________________

E-mail:____________________________________________________________

SEXO:_______________________ ORIENTAÇÃO SEXUAL:___________________

IDENTIDADE DE GENERO:_____________IDADE:_____ RAÇA/ETINIA_________

COMO FICOU SABENDO DO PROJETO:____________________________________

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QUAL SUA EXPECTATIVA EM RELAÇÃO À CAPACITAÇÃO:_____________________________________________________

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Copie, cole preencha e remeta, ou se preferir, clique aqui>>>>>>>>>>>>>>>>  fICHA DE INSCRIÇÃO A REDE para baixar.

Entregue pessoalmente ou via correios para Rua Dois, 1947 – Jd. São Jorge CEP 15704-192 Jales – SP. Voce tambem pode clicar em comentar e em segui colar a ficha preenchida no campo que se abrirá aqui no blog ou ainda, se preferir envie por e mail para arededacidadania@yahoo.com

ABGLT divulga nota oficial contra a violência homofóbica

terça-feira, 16 de novembro de 2010

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

No último domingo (14/11/2010) foram noticiados em cadeia nacional dois casos separados de atos extremos de violência contra homossexuais.

Em São Paulo, em plena Avenida Paulista, um grupo de cinco jovens perpetrou dois ataques diferentes que, segundo testemunhas, foram gratuitos e caracterizados como homofóbicos pelos xingamentos feitos pelos atacantes.

No Rio de Janeiro, após a 15ª Parada LGBT, um jovem gay foi baleado no estômago no Arpoador, também gratuitamente. Segundo a vítima, o agressor é um militar que trabalha nas redondezas, no Forte de Copacabana.

Felizmente, desta vez, nenhuma das vítimas morreu.

Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estes casos, infelizmente, são apenas a ponta de um imenso iceberg, e ganharam visibilidade nacional inusitada, porém bem-vinda.

Diariamente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem violência desta natureza em nosso país. E pior, a cada dois dias, em média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia.

Portanto, a ABGLT vem se manifestar, mais uma vez, pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade, conclamando:

Ao Poder Executivo, em todos os níveis, que tome as medidas cabíveis e apure os fatos destes e de outros crimes de violência cometidos contra LGBT, identificando e punindo exemplarmente os culpados, sem deixar os crimes impunes. A impunidade gera mais violência.

Que o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT.

Que os governos estaduais e municipais elaborem e também implantem seus planos de combate à homofobia.

Que promova a educação para o respeito à diversidade sexual, para que as novas gerações possam aprender a conviver com e respeitar as diferenças.

Que promova no âmbito estadual e municipal, eventos de sensibilização de agentes da segurança pública, como o II Seminário de Segurança Pública para LGBT, que na semana passada no Rio de Janeiro capacitou 150 policiais de todo o país em questões específicas à segurança da população LGBT.

Ao Congresso Nacional, que aprove legislação específica contra toda e qualquer forma de discriminação no Brasil, inclusive a discriminação homofóbica, e que certos parlamentares deixem de afirmar que a população LGBT não precisa de legislação que a proteja desta forma. Os fatos sobre a violência e a discriminação contra LGBT estão expostos, é hora de agir e cumprir o papel de legisladores eleitos para representar todos e todas os/as brasileiros/as, sem distinção. O Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 está tramitando no Congresso Nacional desde 2001 (P/L 5003/2001). São nove anos de inércia e desrespeito à população LGBT, nove anos de incentivo à continuação da violência e discriminação contra LGBT, nove anos de endosso da impunidade.

Em parceria com diversas instituições, com o intuito de despertar para este cenário, nos dias 23 e 24 de novembro, a ABGLT estará apoiando a realização de três eventos consecutivos no Congresso Nacional: o Seminário Escola Sem Homofobia, a Audiência Pública Bullying Homofóbico nas Escolas, e o Seminário sobre os Assassinatos de LGBT.

Ao Judiciário, que continue julgando favoravelmente as demandas pela igualdade de direitos, condenando os casos de homofobia, punindo de forma rigorosa a violação dos direitos humanos de LGBT.

Que continue baseando suas decisões nos preceitos constitucionais da não-discriminação, da dignidade humana, da intimidade, da segurança e do direito à vida.

Aos Religiosos, que ajudem a semear a cultura da paz e do amor ao próximo. E que determinados religiosos fundamentalistas parem imediatamente de incitar a discriminação e o ódio contra as pessoas LGBT, ao nos categorizarem como “doentes” ou “anormais”.

Temos testemunhado que essa intolerância pregada por setores fundamentalistas cristãos tem sido transformada em violência extrema. A pregação religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de ódio.

Infelizmente, temos assistido a uma onde conservadora, que ganhou contornos fortes na campanha presidencial. Ela atinge mulheres, negros, nordestinos e LGBT.

É preciso dar um basta a todo e qualquer tipo de preconceito. Vivemos em um país democrático, onde a igualdade e a não-discriminação são preceitos fundamentais. Esta violência há de parar. A vida humana não pode ser banalizada desta e nem de qualquer outra forma.

Que a sociedade brasileira se conscientize da gravidade do problema da homofobia e da difusão de preconceitos. E que o Estado brasileiro aja para garantir direitos e reprimir exemplarmente atitudes de violência e discriminação.

Por uma cultura de paz e respeito à diversidade.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Postado por SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

Cadastro unifica casos de desaparecidos no País

O Brasil passou a contar com uma única rede de investigação e acompanhamento dos casos de desaparecimento de crianças, jovens, adultos e idosos. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, lançado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, pretende facilitar as buscas e ainda indicar o total de desaparecidos no País.

A estimativa, de acordo com a última pesquisa realizada sobre o tema há cerca de 10 anos, é de que 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, são 40 mil crianças e adolescentes que desaparecem a cada ano, sendo que aproximadamente 15% deste total não retornam aos seus lares.

No Estado de São Paulo, dos cerca de 1,6 mil casos de desaparecimento registrados, 78% são solucionados, seja por conta própria ou ação da polícia. Apesar do alto índice de casos resolvidos, o número de pessoas que não retornam às suas casas ainda é alto: de aproximadamente oito mil crianças que desaparecem por ano, 11% não são localizadas.

A principal causa de desaparecimento é a fuga, que responde por cerca de 40% dos casos, de acordo com o delegado titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, Antônio Assunção de Olim. “A maioria dos casos é relacionada à violência doméstica. As crianças e os adolescentes vivem em lares desestruturados e por isso não querem mais voltar para casa”, observa. Entre as outras situações de desaparecimento, destaque para o rapto (15% dos casos), fuga com o namorado (10%) e desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e exploração sexual (5%).

O lançamento de um cadastro único é visto como um apoio pelo delegado. “Acho que vai ser bom porque é um local em que podemos ver a foto e ter mais informações sobre as pessoas desaparecidas. Tudo o que possa ajudar é bom, principalmente no caso das crianças”, destaca. Apesar de facilitar os trabalhos, o cadastro não substitui o Boletim de Ocorrência, que deve ser registrado logo após o desaparecimento.

A fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, mais conhecida como Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva Santos, que ajudou na elaboração do cadastro, também comemora o lançamento. “Esse cadastro é uma luta de anos que vai facilitar o trabalho das polícias”, acredita. Na visão de Ivanise, as ações em conjunto entre os 27 Estados faz aumentar a possibilidade de encontrar pessoas desaparecidas.

O cadastro está integrado à Rede Infoseg – serviço nacional de informações de Segurança Pública e Justiça – e permite consultas em tempo real entre todos os Estados do País. “Antes tínhamos um cadastro regionalizado, não era um cadastro cm adultos, idosos e crianças, o que dificultava as buscas”, lembra.

Esperança do reencontro move associação há 14 anos
Durante os 14 anos de busca pela filha mais nova, Fabiana Esperidião da Silva, tudo o que a fundadora da Mães da Sé obteve foram ‘alarmes falsos’. Ela conta que já chegou a ir até o sertão da Bahia com uma foto de uma moça parecida com a filha. “A gente volta com uma frustração grande. Tem hora que bate um desânimo, mas o que me mantém viva é a esperança do reencontro”, revela.

Fabiana, na época com 13 anos, desapareceu em dezembro de 1995, há 120 metros de sua residência, enquanto voltava da casa de uma colega. Um ano depois do acontecido, a mãe em desespero foi convidada a gravar uma chamada para a novela Global Explode Coração. Foi ai que tudo começou. “Na volta dessa viagem fui procurada por vários jornalistas e por várias mães que queriam trocar experiências. Em uma semana tive que me organizar e marcamos um encontro na Praça da Sé”, recorda.

O conhecido ato reuniu mais de 100 mães que estavam na mesma situação de Ivanise. “Hoje tenho mais de oito mil mães cadastradas e um saldo positivo. “Como mãe nós não podemos desistir do maior presente que Deus nos deu que são nossos filhos”, diz. O caminho da não desistência tem sido difícil. Neste período foram dois enfartes, duas paradas cardíacas e um divórcio. “Se tivéssemos enterrado nossos filhos já tínhamos nos acostumado. É muito pior porque nossa vida é uma dúvida”, desabafa.

Perfil dos desaparecidos
Crianças e jovens de classe social baixa representam quase 99,9% dos casos de desaparecimento, conforme explica Ivanise. Os casos mais complexos de serem solucionados são os que envolvem crianças. “As crianças desaparecem enquanto estão brincando perto de casa ou no trajeto até a escola. São, em sua maioria, de pele clara e com boa aparência”, destaca.

No caso dos jovens são comuns os casos de fuga dos problemas de casa. “Na rua eles vão aprender a se drogar, a pedir esmola e a cometer delitos”, diz. Outro fator que, segundo Ivanise, colabora com essa fuga são as chamadas casas de passagem, locais em que os jovens podem tomar banho, comer e voltar para a rua.

Os adultos que desaparecem geralmente não querem ser encontrados, o que dificulta o trabalho das autoridades competentes. Em outros casos possuem algum tipo de doença mental e são conduzidos a clínicas especializadas. Já os idosos normalmente são portadores de doenças como o Alzheimer, e são encaminhados para casas de repouso.

Fundação Criança presta auxílio à família
A volta de uma criança ou jovem que estava desaparecido para o lar nem sempre é simples. Na maioria dos casos é preciso de um trabalho psicológico e da inserção dessas famílias em outros programas que visam a resolução de seus problemas socioeconômicos. Esta é a tarefa da Fundação Criança, por meio do programa voltado a crianças e jovens desaparecidos, em ação desde 2006.

“É um trabalho realizado principalmente em conjunto com a Delegacia Seccional de São Bernardo, com os Conselhos Tutelares e com a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo)”, esclarece o coordenador de projetos da Fundação Criança, André Felix Portela Leite. Desde o início do programa foram contabilizados mais de 600 atendimentos, com maioria de resultados positivos, sendo cinco casos ainda sem resolução.

Semanalmente, os profissionais do projeto recebem um relatório da Delegacia Seccional com o número de crianças e jovens desaparecidos. De posse desses dados, a psicóloga do Centro Integrado de Defesa da Criança e Adolescente, Vânia Caíres, entra em contato com as famílias. “A ideia do trabalho não é de busca dos desaparecidos, isso é por conta da polícia. Nossa tarefa é dar um suporte psicossocial às famílias que têm um membro com idade menor de 18 anos em situação de desaparecimento”, enfatiza.

Conforme explica Vânia, quando a criança encontrada é de outro local, o conselho tutelar desta cidade é contatado para que atue junto à família no preparo do retorno da criança ao lar. “Nos casos de São Bernardo a gente convida a família para uma conversa para tentar encontrar as causas do desaparecimento e dar suporte na tentativa de resolução do problema por meios dos serviços de rede”, destaca. Segundo ela, a principal causa de desaparecimento é a fuga e os motivos mais comuns são: presenciação de uma briga conjugal entre os pais, sofrimento de violência física ou psicológica em casa e uso de drogas.

Casos difíceis
A parceria com a Faculdade de Medicina da USP pode ser observada nos casos considerados crônicos, ou seja, quando a criança já desapareceu há alguns anos e não há notícias de seu paradeiro. “Por meio do projeto Caminho de volta é feita a coleta de material genético dos familiares e cruzamento dos dados com a criança”, explica. Outra forma de auxílio nos casos difíceis é o processo de envelhecimento de foto, feito apenas pelo Secride (Serviço de Investigação de Criança Desaparecida). O projeto é custeado pela Fundação Criança. Estamos escrevendo esse projeto para pleitear uma inscrição no Boas Práticas do edital do Conanda e a idéia é sistematizar todo o trabalho realizado em São Bernardo para reivindicar possibilidades e melhorias do serviço e possibilitar uma divulgação e uma integração entre os órgãos competentes em todo o ABC.

Em São Bernardo, os familiares com casos de crianças e adolescentes desaparecidos podem procurar a Fundação Criança (rua Francisco Visentainer, 804, bairro Assunção) pelo telefone 4109-4355. Já o telefone para contato com o Projeto Andança é o 0800 7730 063.

Email é opção para intensificar as buscas
O drama de ter um ente querido desaparecido esta sendo vivido pela família de Marlene Rodrigues Cruz. Desde o dia 03 de fevereiro deste ano, seu sogro, Nelson Cruz sumiu próximo à sua residência, no Parque Novo Oratório. Para intensificar as buscas, os netos tiveram a idéia de criar um email informando sobre o ocorrido. “A expectativa é de o email seja bastante repassado e que alguém encaminhe informações do paradeiro dele”, diz a nora.

“Ele estava com início de Alzheimer e tinha mania de andar de ônibus. No dia em que desapareceu foi visto por volta das 14h15 no ponto de ônibus da rua Basiléia”, conta. A família, a princípio, pensou que o idoso de 80 anos estaria na casa dos irmãos. “Registramos B.O. (Boletim de Ocorrência) no dia seguinte e desde então procuramos por todos os locais possíveis”, diz.

Por: Natália Fernandjes
Fonte: Repórter Diário

Seminário “Crianças e internet: desafios e oportunidades”

Escrito em 8 de novembro de 2010, às 16:38

Com o crescente acesso da população mundial, em especial da juventude, às tecnologias da informação e das comunicações (TICs), suas consequências positivas e negativas para as crianças têm atraído a atenção não apenas de pais e educadores, mas também, dada a característica intrinsecamente internacional da Internet, de gestores públicos e organizações internacionais. O tema tem sido objeto de intensos debates no Fórum de Governança da Internet (IGF), entre outros eventos relevantes para a sociedade da informação.

Para contribuir com este debate, o Ministério das Relações Exteriores (Divisão da Sociedade da Informação – DI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO – Escritório de Representação no Brasil) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)”, apoiados pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), realizarão, em 16 de novembro de 2010, o Seminário “Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação”.

O evento terá como objetivo estabelecer um debate abrangente sobre as oportunidades e os riscos associados ao uso da Internet por crianças e adolescentes, bem como sobre as ações que podem ser tomadas para maximizar as primeiras e minimizar os segundos, buscando assim contribuir para a formulação da política externa brasileira sobre o tema e das respectivas políticas públicas no País.

Clique aqui para conferir a programação do Seminário.

SEMINÁRIO
“Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação”
Data: 16 de novembro de 2010, das 9h às 18h
Local: Palácio do Itamaraty, Auditório Wladimir Murtinho (subsolo), Brasília
Inscrições gratuitas, pelo e-mail dsi@itamaraty.gov.br (informe nome e telefone)

Fonte: pauloteixeira13.

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