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Justiça Global: “São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006”

Rio de Janeiro, 4 de maio 2011
Convite
A Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard convidam para o lançamento do relatório “São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006”, no dia 9 de maio de 2011, segunda-feira, às 11 horas, na sede da Ação Educativa, na Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo, SP.
Para maiores informações, estamos à disposição através dos telefones (21) 2544-2320 e (21) 8272-1916.
Conheça e acesse: www.global.org.br
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Brasil: Escrivã é despida por policiais homens dentro de delegacia (via globalvoicesonline)

Escrito porRoger Franchini

No dia8 de fevereiro o jornalista Fábio Pannunzio, em seu blog homônimo, e a Rede Band de televisão, trouxeram ao público um vídeo de 13 minutos, no qual uma escrivã da policia civil do Estado de São Paulo era despida e revistada por policiais masculinos da corregedoria de sua instituição.

A policial sendo despida por delegadosScreenshoto do vídeo em que a policial está sendo algemada e despida por delegados

O caso remonta a 2009. Na ocasião, segundo Pannunzio e a rede Band, a policial teria recebido dinheiro de uma pessoa que tinha praticado o crime de porte de arma para que, assim, não formalizasse sua prisão. Ao chegarem na delegacia, os delegados da corregedoria – todos homens – obrigaram a policial a se submeter a uma revista pessoal, a fim de encontrarem o dinheiro. Ela não se recusou ao procedimento.

Pelo contrário. Só pediu para que fosse revistada por policiais femininas. De nada adiantou. Algemada e jogada ao chão, ela teve a calça e a lingerie arrancada pelo delegado que, logo após, afirmou ter encontrado junto ao corpo da policial as cédulas que procurava. Por esse motivo, a policial foi demitida do cargo e hoje responde um processo criminal por concussão.

As imagens podem ser conferidas na íntegra no Vimeo.

Imediatamente, a blogosfera mostrou repúdio à atitude da corregedoria, acentuando a ilegalidade da medida e a ofensa a princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

Vladmir Arras, em seu  Blog do Vlad, disse que a diligência efetuada pela corregedoria e a agressão contra a policial eram os verdadeiros crimes registrados no vídeo:

Ao desnudarem à força uma mulher algemada e humilhada no chão de uma delegacia, esses agentes da lei não expuseram apenas “as vergonhas” da suspeita. Exibiram de forma exuberante o vexaminoso cotidiano de parte da Polícia brasileira, useira e vezeira em afrontar direitos humanos dos cidadãos.

O também delegado Guerra, do blog Flit Paralisant, lembrou que em 2009 a escrivã fez uma denúncia junto ao Ministério Público para investigar o abuso, mas o procedimento foi rapidamente arquivado. O Promotor do caso não viu indícios de crime cometidos pela equipe da corregedoria. As cópias do pedido de arquivamento  estão disponíveis em seu blog, bem como um e-mail enviado pela policial no mesmo ano, com seu relato do caso:

O Dr. Eduardo então mandou que eu me despisse por inteira, passei a ficar indignada pois jamais tiraria minhas vestes na frente de oito homens desconhecidos e cheguei a solicitar de joelhos que fosse acionada uma delegada, investigadora ou escriva da corregedoria, visto que propus retirar a roupa somente na frente da policial feminina, respondendo o delegado que não confiava na policial e dizendo com tom ameaçador que só sairia dali ao me ver “pelada” (…)

Já o inspetor de polícia civil do Rio de Janeiro, Eduardo Stein, editor do blog Caso de Polícia, desabafou:

Infelizmente já vi em vídeos do Youtube centenas de cenas de violência policial praticadas contra cidadãos inocentes ou criminosos. São momentos em que sinto grande e verdadeira vergonha de compartilhar de um cargo policial com determinadas pessoas.

Mas, verdadeiramente, hoje não fiquei só enojado ou envergonhado. Senti na verdade uma ânsia de vômito. Desgosto. Abominável.

Danillo Ferreira, oficial da Polícia Militar da Bahia, em seu blog Abordagem Policial, a conduta dos delegados corregedores não corresponde ao que se espera de um policial:

Um ato que merece o repúdio público, mesmo que haja provas que atestem o crime da ex-policial,

Após a divulgação do vídeo, a corregedoria, acuada pela opinião pública, disse que não havia irregularidades no procedimento de seus delegados. O blog Escreva, Lola, Escreva, de Lola Aronovich, ressaltou que o ato poderia ter origem na satisfação sexual dos policiais:

Isso me fez lembrar o que Susan Brownmiller conta em seu clássico dos anos 70, Contra a Nossa Vontade. Era comum vítimas terem que narrar nos mínimos detalhes o seu estupro para policiais homens que ora não acreditavam nelas, ora pareciam se excitar com a narrativa. Isso quando essas vítimas não ouviam do policial: “Mas quem iria querer te estuprar?”

Para a blogueira Luka, do Bidê Brasil, a violência fazia parte da rotina da polícia brasileira, construída no regime militar e ainda não abandonada:

O caso da ex-escrivã só mostra o quanto os direitos das mulheres são colocados de lado em diversas ocasiões, ainda mais quando vemos que havia 2 policiais femininas no local e que nada fizeram para não acontecer tal afronta, fora a lastimável declaração da Corregedora e do Governador dando razão a ação dos policiais. No final das contas este caso acaba sendo apenas mais uma ilustração de como o tucanato trata os direitos humanos e em especial os direitos humanos das mulheres, como se fossem descartáveis.

Muitos “Twitters” defenderam a policial, mas, mais surpreendentes foram aqueles que apoiaram os delegados:

@fabioninja [DJ Fabio Ninja]
Pessoal fala em abuso de poder (quanto ao caso da escrivã nua), mas ninguém menciona que, de fato, o delegado estava correto.

@rodaabaiana [Iemai]
Sobre o caso da escrivã: se ela não tivesse cometido o crime, o ato não seria necessário. Criminoso tentando sair de vítima me cansa.

@allandematos [Allan Matos]
Sobre o caso da ex-escrivã nua: Acho que realmente houve exagero, mas a atitude dos delegados foi digna. Corrupção deve sempre ser combatida

Maria do Rosário, Ministra de Direitos HumanosMaria do Rosário, Ministra de Direitos Humanos. Foto de Agência Brasil partilhada com licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.

A ministra de direitos humanos, Maria do Rosário pediu, pela imprensa, o afastamento de todos os policiais responsáveis. Temendo que o caso fosse passado para a Justiça Federal, o governador do Estado, Geraldo Alkimin, além de fazer o solicitado pela ministra, afastou a delegada diretora da corregedoria, apontando que o próprio secretário de segurança poderia ser demitido do cargo.

Curiosamente, os delegados de polícia há tempos vinham reclamando dos duros modos de atuação da corregedoria, e lutavam pela queda de seus diretores.

Quanto ao secretário de segurança, ele foi indicado pelo antigo governador, José Serra, contrário ao grupo político do atual governador Alkimin, o qual desejava colocar alguém de sua confiança no cargo. Considerando as consequências do caso, será muito difícil descobrir quem foi o responsável pela divulgação do vídeo.

MJ – Ministério da Justiça divulga Mapa da Violência 2011

Brasília, (MJ) – Foi lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação foi às 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{0A2D5EDC-1023-45D3-B103-D180F33527A3}/setas_seguranca.gif Versão completa (PDF – 3.4MB)

Leia tambem: Seminário aponta a necessidade de políticas integradas para jovens.

“MP deve pedir o fechamento da Fundação CASA de Mogi Mirim/SP…”.

MP deve pedir o fechamento da Fundação Casa
Medida será solicitada por promotoria caso não ocorram mudanças na segurança
EPTV

O Ministério Público (MP) investiga irregularidades nas duas unidades da Fundação Casa em Mogi Mirim, que envolve fugas, uso de drogas e outros crimes dentro das unidades.
Segundo o promotor Rogério José Filocomo Júnior, um pedido para uma audiência com a juíza, corregedor da Fundação Casa e diretores das unidades para discutir mudanças no local, está na Vara da Infância e da Juventude. Caso não ocorra nenhuma providência, o promotor estuda pedir a interdição das unidades.
“O fechamento temporário da unidade com transferência dos menores até que a Fundação Casa contrate mais seguranças e demonstre que modificou o seu sistema de segurança”, afirma o promotor.

fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,1,17,337184,MP+investiga+irregularidades+e+deve+pedir+o+fechamento+da+Fundacao+Casa.aspx

Dois internos fogem da Fundação Casa em Rio Preto
Adolescentes estavam com outros internos e iriam participar de um campeonato de futebol em Araçatuba

Dois internos da Fundação Casa (antiga Febem) de Rio Preto fugiram na manhã de quarta-feira (23) quando eram levados para participar de um campeonato de futebol em Araçatuba.
De acordo com a Polícia Civil, os menores de 17 anos aproveitaram o momento em que a van parou no semáforo no cruzamento das avenidas Antônio Antunes com a Mirassolândia, na zona norte da cidade, para pular do veículo. Eles teriam conseguido distrair a atenção de um agente com a ajuda de outros internos que os acompanhavam.
Os adolescentes estavam internados por envolvimento com o tráfico de drogas. Se eles não retornarem para a fundação até às 7h de quinta-feira (24), serão considerados foragidos.
A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que as famílias dos adolescentes entraram em contato com os menores ontem à tarde e conseguiram convencê-los a se entregar. Até às 18 horas desta quarta-feira, os adolescentes permaneciam desaparecidos.
Ainda segundo a assessoria, uma sindicância foi instaurada para apurar se houve facilitação de fuga por parte de funcionários.

fonte: http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/46408/Internos+da+Fundacao+Casa+que+iriam+participar+de+campeonato+fora+da+cidade+fogem

repassado por:

Movimento dos Educadores Sociais Urbanos (“MESU”).
São Paulo/SP Brazil BR

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