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Maria do Rosário quer mudança no relatório de Sakamoto sobre Belo Monte

Daniella Jinkings e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“Estou pedindo ao relator que ele apresente um relatório sobre mortes no campo. Eu realmente acho que quando a gente aprova uma comissão sobre mortes no campo, a gente precisa de um relatório sobre o fato. Ele está apresentando sobre Belo Monte e eu estou tentando conversar para que isso se reestruture”, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil.

A missão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.

“O que ocorre é que tem havido uma disposição de algumas pessoas de que esse relatório seja transformado em um relatório sobre Belo Monte. Mas nós não temos um procedimento sobre Belo Monte aqui. O que foi aprovado no ano passado foi uma comissão sobre mortes no campo e, por isso, foi feita uma diligência na região”, disse a ministra.

A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. De acordo com os conselheiros que visitaram o local, as pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que é motivo de denúncias de violações de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à Organização dos Estados Americanos.

A ministra preside o CDDPH, órgão consultivo do governo, e é responsável pela definição da pauta das reuniões. Apesar de completar no próximo mês um ano da missão, o relatório sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. A próxima reunião será na próxima segunda-feira (19). Os convites já foram enviados, mas a pauta ainda não foi informada aos participantes.

A ministra informou que o governo vai instalar uma ouvidoria de direitos humanos em Altamira, cidade polo da região onde a usina está sendo construída. “Estamos instituindo um centro de referência de direitos humanos em parceria com o Instituto Federal do Pará no entorno de Belo Monte”, disse Maria do Rosário.

Outra medida que o governo deverá anunciar no dia 20 deste mês é a criação de um programa para combater a violência sexual na região. “É o Pair [Programa de Ações Integradas Referenciais sobre Exploração Sexual], em conjunto com a Universidade do Pará”, informou.

De acordo com a ministra, a meta é lançar “um programa específico que antecipe violações de direitos humanos naquela região”.

Edição: Nádia Franco

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MJ – Ministério da Justiça divulga Mapa da Violência 2011

Brasília, (MJ) – Foi lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação foi às 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

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Leia tambem: Seminário aponta a necessidade de políticas integradas para jovens.

Trabalhador rural é assassinado na Paraíba

O Trabalhador rural Jorge Aleixo da Cunha, 45 anos, foi assassinado na última sexta-feira, dia 12, nas proximidades da Fazenza Poço, onde era acampado, no município de Barra de São Miguel, PB.

A violência do latifundio ceifou mais uma vida no Estado da Paraíba. O Trabalhador rural Jorge Aleixo da Cunha, 45 anos, foi assassinado na última sexta-feira, dia 12, nas proximidades da Fazenza Poço, onde era acampado, no município de Barra de São Miguel, PB. O agricultor voltava pra casa quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto que o alvejaram. Segundo a perícia, o crime foi premeditado, pois não havia sinais de luta corporal ou roubo.

Apartir da interferência da Ouvidoria Agraria do INCRA, da Comissão Pastoral da Terra e de advogados que tem acompanhado o caso, e ainda segundo o delegado de Santa Cruz do Capibaribe que esteve no local do crime, as evidências é de que o fato esteja ligado diretamente com a questão da luta pela terra da Fazenda Poço.

A fazenda era um dos seis imóveis do próprietário pernambucano Agrimar Leite. Abandonado há anos e por deixar muitas dividas na região, a Fazenda Poço foi repassada para Ademar Farias no inicio do ano passado, como pagamento de uma divída. A negociação não levou em conta as 32 familias que já estavam acampados e trabalhando por lá desde 2005. Ademar Farias entrou com um pedido de desocupação e antes que a justiça ouvisse as partes o proprietário deu um prazo para que as familias deixassem o local, mas os agricultores resistiram e o despejo foi suspenso. Desde então, a comunidade vem denunciado os casos de ameaças de expulsão e uso indevido da força policial

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