Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Igreja na América “o caminho do futuro passa pela solidariedade, e pelo respeito aos direitos fundamentais que hoje estão sendo negados aos migrantes”

 
 
 
 
Dom Demétrio Valentini *
Adital –

Nesta semana se reuniu em Roma o “conselho pós sinodal”, que ainda acompanha a aplicação do sínodo para a América, realizado em 1997. Como se recorda, em vista da celebração do jubileu do milênio, a Igreja quis conferir como estava inserida nos diversos continentes. Desta decisão, nasceram os “sínodos continentais”.Eles acabaram evidenciando uma dimensão muito importante da Igreja, a sua indispensável “encarnação” em cada continente. Historicamente não é difícil constatar que a Igreja teve uma experiência muito exitosa desta “encarnação” continental, na Europa, a partir da queda do império romano, até o advento da modernidade.

Olhada sob este ângulo, a Igreja na América se apresenta como um claro transplante da Igreja na Europa. Mas nos últimos anos emerge a consciência de outras valiosas contribuições, que ajudam a definir o rosto da Igreja na América, e que não podem ser esquecidas ou deixadas de lado, como a contribuição indígena, com a complexa saga dos povos que habitavam o continente, e que sofreram o impacto da chegada dos europeus. 

Outro componente indispensável para a caracterização da Igreja em nosso continente, é a significativa contribuição dos povos africanos, que também vieram para a América, por outros caminhos e com outras motivações históricas.

Tudo somado, fez com que a Igreja na América se caracterizasse sobretudo pela variada procedência de suas populações, com uma pluralidade de expressões religiosas, junto com o desafio da indispensável unidade, para que a Igreja na América consolide sua identidade, e contribua na implantação da Igreja em outros continentes.

João Paulo II insistia em sua proposta de “um só continente e uma só Igreja na América”.

Passados mais de dez anos do sínodo da América, é válido perguntar se surgiram novos problemas, ou se questões antigas se agravaram, a ponto de merecerem um novo sínodo.

Uma situação nova é a crise econômica mundial, que surpreendeu os Estados Unidos e outros países centrais do capitalismo. A questão que se coloca agora, é a tentativa de repassar para os países periféricos a conta, dos déficits provenientes dos gastos com guerras, falências de bancos e de empresas, e outras dívidas a pagar. Na hora do aperto, o capitalismo repassa o prejuízo, forjando uma espécie de solidariedade às avessas, através do câmbio artificial ou de outros expedientes.

Neste contexto, a Igreja teria um papel importante a desempenhar, ajudando a perceber equívocos, e convocar para uma nova visão da economia, como instrumento de verdadeira solidariedade entre os povos.

Outra questão, antiga, mas agora agravada exponencialmente é a injusta situação de milhões de migrantes, sobretudo nas proximidades das fronteiras. Eles passaram de “indocumentados” para “ilegais” e agora são considerados “criminosos”. As cifras são assustadoras, de pessoas lotando as cadeias ou jogadas em “campos de migrantes ilegais” que infelizmente se assemelham aos “campos de concentração” da segunda guerra mundial.

A Igreja na América não pode deixar de ouvir este surdo clamor de milhões de pessoas que se vêem rejeitadas, num continente que deve toda a sua trajetória à acolhida oferecida aos migrantes que aqui vinham chegando e se instalando, muitas vezes com prejuízo dos nativos.

Valeria a pena um novo “sínodo para a América”, que levasse a Igreja a assumir profeticamente a causa dos migrantes, e lembrasse à América que ela tem, ao mesmo tempo, uma enorme dívida a pagar pela acolhida que os migrantes encontraram neste continente, e um testemunho a dar ao mundo inteiro, de que o caminho do futuro passa pela solidariedade, e pelo respeito aos direitos fundamentais que hoje estão sendo negados aos migrantes.

* Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira
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ONG recebeu mais de 10 mil denúncias de incitação de violência contra nordestinos

 do Brasília Confidencial

thiagotavaresA organização não governamental SaferNet Brasil recebeu, por meio do site www.denuncie.org.br, mais de 10 mil denúncias relativas a usuários do Twitter que espalharam manifestações de ódio e incitação de violência contra cidadãos de origem nordestina, no dia das eleições e nos primeiros quatro dias de novembro.

O presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares, afirma que entre os 1.037 perfis do Twitter denunciados, está o da estudante de direito Mayara Petruso, 21 anos, que ganhou notoriedade na mídia após publicar no Twitter que todos os nordestinos deveriam ser afogados.

“Levamos essas denúncias ao conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo. Agora estamos na expectativa da decisão deles, de arquivar ou investigar o caso”, explica Tavares. Para o presidente da ONG SaferNet Brasil, “os direitos à igualdade e à liberdade de expressão têm que andar juntos e precisam ser respeitados na sua integralidade. Eu não posso usar a liberdade de expressão para propagar manifestações racistas ou preconceituosas”.

ONU critica França por tratamento dado a ciganos

Entidade pede ao governo que promova a integração da minoria à comunidade europeia

Reuters

NOVA YORK – Uma comissão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 27, a França pelas medidas contra os ciganos e pediu ao governo que promova a integração da maior minoria étnica da União Europeia, em vez de tentar expulsar seus membros para o leste do continente.

Os 18 especialistas independentes disseram que centenas de ciganos embarcados nas últimas semanas para a Romênia, num programa que a França chama de “repatriação voluntária”, talvez não tenham sido plenamente informados sobre seus direitos ou não tenham consentido livremente com a viagem.

Os especialistas, que integram o Comitê da ONU pela Eliminação da Discriminação Racial, também pediram ao governo francês de centro-direita que combata o preocupante avanço do discurso nazista e xenófobo entre alguns políticos.

“O comitê está preocupado com o aumento dos incidentes e da violência de natureza racista contra os ciganos no território do Estado membro (a França),” disse nota.

Pela atual política francesa, os ciganos que aceitem deixar o país recebem 300 euros, mais 100 euros por criança. Cerca de 8 mil já deixaram a França neste ano, dos quais 300 em aviões que partiram na quinta-feira de Paris e Lyon.

A comissão disse ter recebido informações de que nas últimas semanas alguns ciganos foram enviados coletivamente para seus países de origem, “sem consentimento livre, completo e informado de todos os indivíduos envolvidos”.

A nota não chega a pedir o cancelamento da prática, mas solicita à França que “evite (…) repatriações coletivas e busque soluções duráveis para resolver questões relacionadas aos ciganos, com base no pleno respeito pelos seus direitos humanos.”

Os especialistas pedem particular atenção da França no acesso dos ciganos à educação, saúde, habitação e outras instalações temporárias, conforme o princípio da igualdade.

A delegação francesa disse ao comitê que o governo está lutando contra a discriminação racial por meio do seu “arsenal legal e de uma política determinada de integração”.

“Acreditamos que, para combater a discriminação contra os ciganos seja indispensável tratar das causas do problema, ou seja, o fracasso em integrar essas populações nos seus países de origem”, disse o representante da França na comissão, Jacque Pellet, em declaração no dia 10 deste mês.

França: Dia D para a expulsão de 700 ciganos

Um avião decola da França neste quinta-feira para iniciar o plano de repratiamento de cidadãos de etnia cigana proposto pelo governo, até o fim de setembro estão previstos mais dois voos. Partidos de esquerda e vários deputados de direita acusam o governo de Sarkozy de promover um “racismo de Estado”, classificando a atual política de “chocante” e “vergonhosa.

Para iniciar o plano de repratiamento de cidadãos de etnia cigana, de origem romena e búlgara, decola nesta quinta-feira um primeiro avião, segundo anunciou o Ministro do Interior francês, Brice Hortefeux. Até o fim de setembro estão previstos mais dois voos, totalizando a expulsão de 700 pessoas do território francês.

Estas expulsões fazem parte de um plano, iniciado no passado mês de julho, através do qual foram já desmantelados 51 acampamentos de comunidades ciganas em França. Os casos de desmantelamentos de acampamentos ocorridos em Saint-Denis, ou em Montreuil, na periferia de Paris, de onde foram expulsas 185 pessoas, algumas das quais já nascidas em França, espelham bem as pressões xenófobas a que estas comunidades estão sujeitas por parte do governo francês, o que levou já várias associações de defesa dos Direitos Humanos a repudiarem este tipo de ação.

Com efeito, estas expulsões levaram já a reações por parte dos governos da Romênia e da Bulgária tendo o Ministro dos Negócios Estrangeiros romeno, antigo embaixador da Romênia em Paris, alertado para “reações xenófobas”.

Também a Comissão Europeia reagiu a estas expulsões na voz da comissária europeia da Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding, que referiu que [a França] “deve respeitar as regras sobre a liberdade de circulação e a liberdade de organização” dos cidadãos europeus. Ainda outro porta-voz da Comissão, Matthew Newman, indicou que esta segue “muito atentamente” toda a situação.

Este pacote de medidas repressivas, que inclui ainda mais vigilância, surge na sequência dos motins entre a população cigana em Saint-Aignan, após uma intervenção policial que causou a morte a tiro de um membro da comunidade.

Na França, os partidos de esquerda, sobretudo, mas também vários deputados de direita, acusam o governo de Sarkozy de estar a promover um “racismo de Estado”, classificando a atual política de “chocante” e “vergonhosa”.

Por Esquerda.net. Foto de LUSA/EPA/HORACIO VILLALOBOS/POOL

Fonte: http://www.revistaforum.com.br

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