Saúde divulga resultado de seleção pública de projetos para promoção e defesa dos direitos humanos relacionados à epidemia de DST, HIV/aids e hepatites virais

Saúde divulga resultado de seleção pública de projetos para promoção e
defesa dos direitos humanos relacionados à epidemia de DST, HIV/aids e
hepatites virais

http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos_campanhas/2011/50179/resultado_edital_dh.pdf

Foi divulgado o resultado final de seleção que contemplará organizações da sociedade civil que promovem trabalhos de defesa dos direitos humanos de quem vive com HIV/aids e hepatites
virais. As instituições habilitadas no Processo Licitatório n.º 02/2011 desenvolverão, até a data limite de 30 de junho de 2012, ações voltadas para pessoas que vivem com HIV/aids, portadores de hepatites virais e populações em situação de maior vulnerabilidade.

A iniciativa é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). As instituições selecionadas não possuem fins lucrativos e comprovaram habilitação jurídica, regularidade fiscal e experiência de, no mínimo, três anos de atuação institucional na defesa dos direitos desses públicos. Todas as 33 propostas foram submetidas à análise técnica e financeira do Comitê de Avaliação de Seleção.

O resultado pode ser conferido pelo site http://www.aids.gov.br/edital/2011/processo_licitatorio . Os três estados com mais projetos aprovados foram São Paulo (7), Ceará (4) e Bahia (3). O processo seletivo teve início no dia 21 de junho com a divulgação do edital. Até o dia 21 de julho, os interessados enviaram propostas, que não poderiam ultrapassar o teto de R$ 45 mil.

Legislação Paulista sobre nome social e penalidades por discriminação

Agradecemos e Repassamos a tod@s, a informação encaminhada pela da Valéria Silva originada da Biblioteca do Centro de Referencia e Treinamento em DST/HIV/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Legislação em formato eletrônico (anexo) para mantê-los sempre atualizados.
Assunto:

• penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. >>>>>>>E_PL-727_2011

• inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências.>>>>>>>>E_PL-728_2011

Colocamo-nos a disposição de tod@s para maiores esclarecimentos, dúvidas ou sugestões.

Atenciosamente,

Biblioteca

biblioteca@crt.saude.sp.gov.br

Centro de Referencia e Treinamento DST/AIDS.
http://www.crt.saude.sp.gov.br